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SERVIÇO PÚBLICO FEDERALCVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
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Data-Base - 31/12/2005
O REGISTRO NA CVM NÃO IMPLICA QUALQUER APRECIAÇÃO SOBRE A COMPANHIA , SENDO OS SEUS
ADMINISTRADORES RESPONSÁVEIS PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS.
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-TELESP 4 - DENOMINAÇÃO COMERCIAL TELEFÔNICA SÃO PAULO 5 - DENOMINAÇÃO SOCIAL ANTERIOR TELESP PARTICIPAÇÕES S/A 6 - NIRE3530015881-4 01.02 - SEDE
1 - ENDEREÇO COMPLETO 2 - BAIRRO OU DISTRITO RUA MARTINIANO DE CARVALHO, 851 01.03 - DEPARTAMENTO DE ACIONISTAS
ATENDIMENTO NA EMPRESA 1 - NOMESérgio Aparecido Balbuglio 2 - CARGOGerente de ações e Reporting Societário 3 - ENDEREÇO COMPLETO 4 - BAIRRO OU DISTRITO Rua Martiniano de Carvalho, 851 12º Andar AGENTE EMISSOR / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA 18 - NOMEBanco ABN AMRO Real S/A 19 - CONTATOPérsio dos Santos 20 - ENDEREÇO COMPLETO 21 - BAIRRO OU DISTRITO Avenida Brigadeiro Luis Antonio, 1.827 - 8º andar - Bloco B SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
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01.01 - IDENTIFICAÇÃO
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-TELESP OUTROS LOCAIS DE ATENDIMENTO A ACIONISTAS
01.04 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Endereço para Correspondência com a Companhia)
1 - NOMEPedro Lucas Antón Lázaro 2 - ENDEREÇO COMPLETO 3 - BAIRRO OU DISTRITO Rua Martiniano de Carvalho, 851 -19º and 17 - DIRETOR BRASILEIRO 01.05 - REFERÊNCIA / AUDITOR
1 - DATA DE INÍCIO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL 2 - DATA DE TÉRMINO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL 3 - DATA DE INÍCIO DO EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO 4 - DATA DE TÉRMINO DO EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO 5 - NOME/RAZÃO SOCIAL DO AUDITOR Ernst & Young Auditores Independentes S/C 7 - NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO 8 - CPF DO RESP. TÉCNICO Luiz Carlos Marques 01.06 - CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA
1 - BOLSA DE VALORES ONDE POSSUI REGISTRO X BOVESPA
2 - MERCADO DE NEGOCIAÇÃO 3 - TIPO DE SITUAÇÃO 4 - CÓDIGO DE ATIVIDADE 1130 - Telecomunicações 5 - ATIVIDADE PRINCIPAL 6 - AÇÕES PREF. COM CLASSES Exploração de Serviços Públicos de Telecomunicações SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
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01.01 - IDENTIFICAÇÃO
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-TELESP 02.01.01 - COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA
1 - ITEM 2 - NOME DO ADMINISTRADOR 5 - PRAZO DO MANDATO 6 - CÓDIGO TIPO DO 7 - ELEITO P/ FERNANDO XAVIER FERREIRA Presidente do C.A. e Diretor Presidente MIGUEL ÁNGEL GUTIÉRREZ MÉNDEZ Conselho de Administração (Efetivo) MANOEL LUIZ FERRÃO DE AMORIM Conselho de Administração (Efetivo) LUIS BASTIDA IBARGUEN Conselho de Administração (Efetivo) JAVIER NADAL ARIÑO Conselho de Administração (Efetivo) JUAN CARLOS ROS BRUGUERAS Conselho de Administração (Efetivo) FERNANDO ABRIL-MARTORELL HERNANDÉZ Conselho de Administração (Efetivo) NARCÍS SERRA SERRA Conselho de Administração (Efetivo) ENRIQUE USED AZNAR Conselho de Administração (Efetivo) EDUARDO NAVARRO DE CARVALHO Conselho de Administração (Efetivo) LUCIANO CARVALHO VENTURA Conselho de Administração (Efetivo) JUAN VICENTE REVILLA VERGARA Conselho de Administração (Efetivo) MANUEL ALFREDO ALVAREZ TRONGÉ ZINDER Conselho de Administração (Efetivo) PEDRO LUCAS ANTÓN LÁZARO VP Controle de Gestão e Finanças e DRI STAEL PRATA SILVA FILHO JOSÉ FERNANDO DE ALMANSA MORENO-BARREDA Conselho de Administração (Efetivo) ODMAR GERALDO ALMEIDA FILHO VP Segmento Residencial GILMAR ROBERTO PEREIRA CAMURRA VP de Planejamento Financeiro JOSE ANTONIO GALLEGO GARCIA VP Segmento Pequenas e Médias Empresas BENTO JOSÉ DE ORDUNÃ VIEGAS LOURO VP Segmento Atacado e Regulação MANUEL JOSÉ BENAZET W ILKENS VP Serviços Comerciais e Administrativos JOSÉ MARÍA ÁLVAREZ PALLETE LOPEZ Vice Presidente Cons. de Administração 1 - PERTENCE APENAS À DIRETORIA; 2 - PERTENCE APENAS AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO; 3 - PERTENCE À DIRETORIA E AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.
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01.01 - IDENTIFICAÇÃO
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-TELESP 02.01.01 - COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA
1 - ITEM 2 - NOME DO ADMINISTRADOR 5 - PRAZO DO MANDATO 6 - CÓDIGO TIPO DO 7 - ELEITO P/ FÁBIO SILVESTRE MICHELI VP de Serviços de Rede FRANÇOISE TRAPENARD VP de Recursos Humanos 1 - PERTENCE APENAS À DIRETORIA; 2 - PERTENCE APENAS AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO; 3 - PERTENCE À DIRETORIA E AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.
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01.01 - IDENTIFICAÇÃO
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-TELESP 02.01.02 - COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO FISCAL
1 - CONSELHO FISCAL INSTALADO 3 - ITEM 4 - NOME DO CONSELHEIRO 7 - PRAZO DO MANDATO Clóvis Azeredo Travassos Filho W olney Querino Schuler Carvalho Cleuton Augusto Alves Oswaldo Vieira da Luz Suely Valério Pinoti Adalberto Ribeiro da Silva Gilberto Carlos Rigamonti SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
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IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2005
01767-1 TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-TELESP 02.558.157/0001-62
02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO
(ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR
1) Fernando Xavier Ferreira, 57 anos. Atua como nosso Presidente. O Sr. Ferreira atua também como
Presidente da SP Telecomunicações Holding Ltda e Vice-Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Diretoria da Telefônica Data Brasil Holding S.A. É Presidente of Supervisory Board da Brasilcel N.V.; Presidente do Conselho de Administração da Vivo Participações S/A, Telefonica Factoring do Brasil Ltda e da Fundação Telefônica e Presidente do Comitê de Controle da Telefônica Gestão de Serviços Compartilhados do Brasil Ltda (Tgestiona). É membro do Conselho de Administração da Telefónica Internacional S.A.; da Norte Brasil Telecom S/A; e da Aliança Atlântica Holding BV. Ele também atuou como Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebrás, Secretário Executivo no Ministério das Comunicações no Brasil, Presidente do Conselho de Administração da Embratel S.A., Presidente da Nortel do Brasil S.A., Presidente da Telecomunicações do Paraná S.A. - Telepar e como membro do Conselho Consultivo da ANATEL, e conselheiro de administração da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e Portugal Telecom. É formado em Engenharia Elétrica pela Faculdade de Engenharia Elétrica da Universidade Católica do Rio de Janeiro, bacharelado em 1971. Ele participou do Business Administration Course da Western Ontário University, Canadá, em 1982. 2) Miguel Àngel Gutiérrez Méndez, 47 anos. Atua como nosso conselheiro de administração e como Diretor da
Telefónica Internacional, S.A, onde é responsável pela Política Global Institucional e nos Espaços Públicos para o Grupo Telefónica na América Latina. Atuou também como Diretor da Telefónica de Argentina S.A. até Outubro 2004, onde atuou como Presidente e como CEO de fevereiro de 2002 a junho de 2003; Presidente do conselho de administração da Autopistas Del Oeste S.A e do Grupo ABERTIS da Espanha (controlada pela La Caixa de Barcelona) até Outubro de 2004. Atua também como membro do Conselho Consultor e assessor da The Rohatyn Group Asset Management, Nova Iorque. De dezembro de 2003 a dezembro 2004 atuou como Presidente da ADESPA, Associação de Empresas e Serviços Públicos da Argentina, e de janeiro de 2002 até Outubro 2004, como Vice-Presidente da Fundación Cámara Española de Comercio. Atuou também como membro da Diretoria da Cámara Argentina de Comercio, membro do Instituto para o Desenvolvimento Empresarial da Argentina – IDEA e membro do Conselho Consultivo do CIPPEC (Centro de Implementação de Políticas para a Equidade e Crescimento). Em outubro de 2001 desligou-se da J.P Morgan depois de 21 anos, com o cargo de Managing Director responsável pelos Mercados Emergentes Globais. É contador público formado pela Universidad de Buenos Aires e MBA, IAE-Universidad Austral (Argentina). 3) Manoel Luiz Ferrão de Amorim, 47 anos. Atuou como nosso Diretor Geral até 31 de dezembro de 2005. Ele
é membro do conselho de administração da companhia e também membro do Conselho de Administração da Telefônica Data Brasil Holding S.A. e também da Câmara Americana de Comércio de São Paulo. De 1o. de fevereiro a 5 de maio de 2001, o Sr. Amorim atuou como presidente da Assist Telefônica S.A. De janeiro a novembro de 2000, foi presidente da America Online Brasil. De 1990 a 2000, desempenhou diversas funções na Proctor & Gamble nos Estados Unidos, Brasil e Venezuela, incluindo gerente de marketing, diretor de marketing e gerente geral para a América Latina. O Sr. Amorim atuou também na McKinsey, Petrobrás e F.I. Indústria e Comércio. É formado em engenharia química pelo IME - Instituto Militar de Engenharia, Brasil, e pós-graduado em Administração de Empresas pela Harvard University, nos Estados Unidos. 28/04/2006 21:50:57 Pág: 7
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02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO
(ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR
4) Luis Bastida Ibarguen, 60 anos. Atua como nosso membro do conselho de administração. Atua também
como Conselheiro em diversas empresas, Consultor independente, autor de artigos e conferências sobre temas econômicos empresariais. De 2000 à 2001, atuou no Banco Bilbao Viscaya Argentaria como Diretor Geral do Grupo com a responsabilidade global de administração de Ativos e membro do Comitê de Direção. De 1988 à 2000, atuou no Banco Bilbao Viscaya, com diversas responsabilidades, e em 2000 era o Diretor Geral Financeiro, reportando-se diretamente ao Presidente. De 1976 a 1987, atuou no Banco Bilbao, com diversas responsabilidades na área financeira. De 1971 a 1976, atuou na General Eletric, Division Internacional New York e General Eletric Española, com diversas responsabilidades na Contabilidade, Controle de Gestão e Planejamento Estratégico. É Graduado em International Management Program, Financial Management Program, Licenciado em Ciências Empresariais pela E.S.T.E. e Mestre em Business Administration em Columbia University. 5) Javier Nadal Ariño, 56 anos. Atua como Diretor Geral de Relações Institucionais da Telefônica S.A. e Vice-
Presidente Executivo da Fundação Telefônica. Atuou como Presidente Executivo da Telefônica do Peru (2003 a 2004), Diretor Geral de Regulação da Telefónica Internacional (1998 a 2002) e Presidente da Telefônica da Argentina (março de 1995 a dezembro de 1997), Diretor Geral de Telecomunicações e Presidente da Retevisión. Tem sido também colaborador das Nações Unidas como perito em Transmissão de Dados em programas de auxílio às atividades e no desenvolvimento de atividades na Telettra Espanõla em Vimercate (Itália) e Torrejón de Ardoz. Ele também atuou como Secretário Geral da Associação de Engenheiros de Telecomunicações da Espanha. É autor de numerosos livros sobre o setor das telecomunicações e tem colaborado em alguns livros relacionados às telecomunicações e a sociedade da informação. O Sr. Nadal Ariño é formado em engenharia de telecomunicações pela Universidad Politécnica de Madrid, na Espanha. 6) Juan Carlos Ros Brugueras, 44 anos. Atua como conselheiro de administração da companhia e na Data
Brasil Holding S/A. Em 2005, foi nomeado como Diretor Geral de Serviços Jurídicos da Telefónica S.A. Desde maio de 1998, o Sr. Ros Brugueras atua como Secretário Geral do Conselho de Administração da Telefónica Internacional S.A. em Madri, Espanha, atua também como Conselheiro da Telefônica de Argentina S.A. (Argentina), Telefônica Larga Distância de Porto Rico Inc. (Porto Rico), Companhia de Telecomunicações do Chile S.A. (Chile) e Telefônica do Peru S.A. (Peru). Atuou como conselheiro de administração da Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP e da Companhia Telefônica da Borda do Campo de dezembro de 1998 a novembro de 1999, conselheiro na Companhia Riograndense de Telecomunicações - CRT, Tele Sudeste Celular Participações S/A, Telerj Celular S/A e Telest Celular S/A. De 1985 a 1997, foi sócio de um importante escritório de advocacia em Barcelona, e, durante este tempo, atuou como Secretário do Conselho de Administração de diversas sociedades de capital tanto espanhol como estrangeiro. O Sr. Ros é formado em direito pela Universidad Central de Barcelona, na Espanha. 7) Fernando Abril-Martorel Hernández, 44 anos. Atua como CEO do Grupo Credit Suisse na Espanha e sendo
também o conselheiro da Companhia de Infraestructuras del Transporte S.A. (CINTRA). De 1987 à 1997, o Sr. Abril-Martorel ocupou várias posições no JP Morgan em Nova Iorque, Londres e Madri, como Gerente do Departamento de Tesouraria e Membro do Comitê de Gerenciamento. O Sr. Abril-Martorel Hernández integrou-se ao Grupo Telefônica em Janeiro de 1997 como Gerente Geral de Finanças Corporativas, participando em nome da Telesp no processo de privatização do Sistema de Telecomunicações no Brasil. De dezembro de 1998 e junho de 2000, atuou como Presidente e Diretor Geral de Finanças da Telefônica 28/04/2006 21:50:57 Pág: 8
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02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO
(ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR
Publicidade e Informação (TPI). Foi conselheiro delegado do Grupo Telefonica de agosto de 2000 até
setembro de 2003. O Sr. Abril-Martorel Hernández é formado em direito e ciência de negócios pela ICAI-
ICADE - Instituto de Postgrado y Formación Continua, na Espanha.
8) Narcís Serra Serra, 62 anos. Atua como nosso membro do conselho de administração. De 1991 à 1995, atuou
como vice presidente do governo espanhol e de 1982 à 1989, atuou como Ministro da Defesa. De 1979 à 1982, foi prefeito de Barcelona. O Sr. Serra é Doutor em Ciências Econômicas pela Universidad Autónoma de Barcelona e Catedrático de Teoria Econômica de la Universidad Autónoma de Barcelona. 9) Enrique Used Aznar, 64 anos. Atua como Presidente da Amper, S.A., em Madri, é membro do Conselho de
Administração da Telefónica Peru, Presidente da Amperprogramas e como Vice-Presidente do Conselho de Administração da Mediadata Brasil. É também membro do conselho de administração da Telefônica S/A, pertence à Assembléia Directiva do IESE de Madrid e atua como Patrono da Fundação Científica contra o Câncer. Atuou também como Presidente da Telefónica Internacional S.A., Telefónica Servicios Móviles e Telefónica I+D, como Vice-Presidente do Conselho Delegado da TPI Páginas Amarelas, Telefônica do Chile e da Telintar (investidora na Argentina) e como membro do Conselho de Administração da Telefônica da Argentina, AT&T Network System International e da Ericsson na Espanha. É formado em engenharia de telecomunicações pela Universidad de Madrid, na Espanha e formado em Alta Direção de Empresas (IESE). 10) Eduardo Navarro de Carvalho, 43 anos. Atua como nosso membro do Conselho de Administração, sendo
também, Diretor Geral de Planejamento Estratégico, Regulamentação e Desenvolvimento Corporativo da Telefonica Internacional S.A. Anteriormente ocupou as posições de Vice-Presidente de Regulação e Negócios com Operadoras da Telesp, Vice-Presidente da Telefônica Data Brasil Holding S.A., SP Telecomunicações Holding Ltda, Sudestecel Participações S.A., Iberoleste Participações S.A. e TBS Celular Participações S.A. O Sr. Navarro ocupou também o cargo de Estratégia Corporativa e Regulatória na Tele Sudeste Celular Participações S.A., Tele Leste Celular Participações S.A. e Celular CRT Participações S.A e como membro do Conselho de Administração da Ceterp, Centrais Telefônicas de Ribeirão Preto S.A., Diretor Sênior de Projetos da McKinsey & Company, Inc., e Gerente de Fábrica da Belgo-Mineira (Arbed Group). É formado em engenharia metalúrgica pela Universidade de Minas Gerais, no Brasil. 11) Luciano Carvalho Ventura, 59 anos. Atualmente é membro do nosso Conselho de Administração sendo
também, o Diretor responsável pela LCV Governança Corporativa. É membro do Conselho Fiscal das empresas Perdigão, Indústrias Bardella, Globex (Ponto Frio) e Iochpe Maxion. Atua como membro do Conselho de Administração do Grupo Tavares de Melo, da Gtmprevi Sociedade Previdenciária, da Agrofertil do Grupo Fertibrás e da Y. Takaoka Empreendimentos. Desde 1980, dedica-se à consultoria em Governança Corporativa e à participação em conselhos de empresas. É fundador e membro do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC – Brasil. É membro do International Corporate Governance Network – Inglaterra e do National Association of Corporate Directors – USA. É professor do curso de formação de Conselheiros de Administração do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e Palestrante em vários cursos de mestrado e em seminários abertos e fechados. É Mestre em Administração de Empresas, formado pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo – Fundação Getúlio Vargas; Pós Graduado em Finanças, pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Administrador de Empresas, pela Escola de Administração de Empresas da Universidade Federal de Pernambuco e Economista formado pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Pernambuco. 28/04/2006 21:50:57 Pág: 9
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02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO
(ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR
12) Juan Vicente Revilla Vergara, 44 anos. Atua como membro de nosso conselho de administração e como
Diretor Geral de Operações da Telefónica Internacional S/A. Anteriormente atuou como Gerente Geral da Telefónica del Peru, atuou também como nosso Diretor de Planejamento Financeiro, Diretor Geral de Controle de Gestão na Telefónica del Peru. Atuou também como Analista Sênior de Emissão na CNMV, como Gerente de Controle da Banesto S.A., atuou como Analista de Riscos do departamento de Créditos na Caja de Madri, atuou como Assistente de Créditos, divisão de grandes clientes na Caja de Ahorros e como Consultor Júnior na Andersen Consulting Perú. É formado em Ciências Econômicas e Empresariais pela Universiadade Del pacífico, em Lima - Perú. 13) Manuel Alfredo Alvarez Trongé Zinder, tem 48 anos atua como membro de nosso conselho de
administração. Atualmente é Secretário Geral da Telefónica Internacional, S.A. Atuou como Secretário Geral do Grupo Telefónica na Argentina, Gerente da área jurídica na Perez Companc S.A., como Gerente da área jurídica na PASA Petroquímica Argentina e na Superintendência de Segurança da Nação – Ministério da Economia. É formado em Direito pela Facultad de Derecho U.B.A (Universidad de Buenos Aires Argentina de la Empresa), é professor na Universidade de Buenos Aires e da Universidade Católica Argentina – Presidente da Comissão de Direito Empresarial do Colégio de Advogados da cidade de Buenos Aires.
14) Pedro Lucas Antón Lázaro 45 anos. Atua como Vice-Presidente de Controle de Gestão e Finanças e Diretor
de Relações com Investidores (CFO). Anteriormente foi nomeado como Subdiretor Geral Corporativo de Processos Econômico-Financeiro na Telefônica S.A. Ele liderou a criação dos CSC´s do Grupo Telefônica como Gerente Geral e Administrador Único da Telefónica Gestión de Servicio Compartidos (tgestiona) da Espanha SAU, até julho de 2004. Em novembro de 1998 foi nomeado Vice-Presidente de Finanças, Controle e Recursos das sociedades brasileiras Telesp e TeleSudeste Participações, assim como CFO do Grupo Telefônica no Brasil liderando todas as operações de Finanças Corporativas, como a fusão do Grupo Telesp. Em 1997, atuou como Subdiretor Geral de Contabilidade e Consolidação na Telefônica, reportando ao CFO do Grupo Telefônica. Ao segregar o negócio de telefonia fixa na Espanha, passou a reportar ao CEO da Telefónica de España S.A. como Subdiretor Geral Econômico-Financeiro e membro do Comitê de Direção. Em 1987 incorporou-se no JP Morgan em Madri e, após diversas responsabilidades como membro do Comitê de Direção, foi nomeado em 1995 como Chief Operating Officer (COO) com responsabilidade direta sobre os departamentos de Operações e Sistemas e responsabilidade indireta sobre todas as áreas de suporte nessa unidade (branch) e como membro do Comitê de Direção. De 1981 a 1987 trabalhou na Telefônica nas áreas de rede e sistemas. É formado em Engenharia Naval pela Universidade Politécnica de Madrid e Master em Economia e Direção pela IESE. 15) Stael Prata Silva Filho, 54 anos. Atua como nosso Diretor Geral. Atua também como Conselheiro da Visão
Prev Sociedade de Previdência Complementar desde 20 de dezembro de 2004. Desde 1972 tem ocupado diversos cargos na Companhia, incluindo Vice-Presidente Executivo de Planejamento Estratégico e Regulação e, anteriormente, Vice-Presidente de Negócios Grande Público, Vice-Presidente de Negócios Empresas e Vice-Presidente de Clientes Especiais e Pequenos Negócios, além de posições como Diretor nas áreas de Planejamento, Processamento de Dados e Negócios. Em 1997, o Sr. Prata foi nomeado Conselheiro da Sistel. De janeiro a dezembro de 2000, ocupou os cargos de Presidente e Diretor Comercial da Ceterp - Centrais Telefônicas de Ribeirão Preto S.A. e Ceterp Celular S.A., empresas então controladas pela Telesp. Também exerceu os cargos de Diretor Presidente e Diretor de Negócios da Assist Telefônica S.A. (subsidiária integral da Telesp, atualmente denominada A. Telecom S.A.). Na Companhia Telefônica da Borda do Campo - CTBC, empresa controlada pela Telesp, atuou na coordenação do Comitê Gerencial e no planejamento da área de Informática, e como Diretor de Negócios. É formado em 28/04/2006 21:50:57 Pág: 10
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02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO
(ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR
Administração de Empresas pela Faculdade Luzwell, no Brasil, com MBA no instituto IESE de Barcelona -
Espanha."
16) José Fernando de Almansa Moreno Barreda, 57 anos. Atua como membro do Conselho de Administração
da Telefônica e é o Presidente do Comitê Internacional do Conselho. É também membro do Conselho de Administração da Telefónica de Peru S.A., Telecomunicações de São Paulo S.A., Telefônica Móviles S.A., Telefônica de Argentina S.A., Telefónica Internacional S.A e BBVA Bancomer. Atualmente é patrocinador das Fundações Reina Sofía, Conde de Barcelona, Diputación de San Andrés de los Flamencos - Fundação Carlos de Amberes, Padre Arrupe-Activa, Príncipe de Astúrias, Fundação Euroamérica e Fundação MMA. O Sr. Almansa iniciou sua carreira diplomática em 1974 e atuou como secretário da Embaixada da Espanha na Bélgica em 1976. Em 1979 foi nomeado Conselheiro Cultural da representação diplomática da Espanha no México e, em 1982, se reintegrou como Conselheiro da Embaixada do Ministério de Relações Exteriores da Espanha. No mesmo ano, foi indicado como Diretor-Chefe da Seção de Coordenação do Gabinete Diplomático da Espanha para o Leste Europeu e como Diretor de Assuntos Atlânticos do Gabinete de Política Externa para os assuntos da Europa e Atlântico. Em 1983, O Sr. Almansa atuou como Assessor de Imprensa e Política da representação diplomática da Espanha do Conselho do Atlântico Norte (NATO), em Bruxelas. Em abril de 1988, foi designado à Embaixada da Espanha na União Soviética, onde atuou como Ministro Conselheiro e, em Agosto do mesmo ano passou a categoria de Ministro Plenipotenciário. Em 1990, o Sr. Almansa foi indicado como Secretário Geral da Comissão Nacional da V Centenário do Descobrimento da América e, em 1991, atuou como Sub-Diretor Geral do Gabinete Geral de Política Externa da Espanha para o leste europeu. Em 1993, o Rei da Espanha nomeou o Sr. Almansa como Chefe da Casa Real, com status ministerial, onde atuou até dezembro de 2002. Formado em direito pela Universidad de Deusto (Bilbao) Espanha, Diplomático de Carrera. 17) Odmar Geraldo Almeida Filho, 42 anos. Atua como Vice-Presidente Segmento Residencial. Atuou como
Diretor de Negócios Residenciais – Tráfego e Serviços, de agosto de 2001 a janeiro de 2004. Atuou anteriormente na Proctor & Gamble como Diretor de Marketing na divisão de Baby Care Products Latin América, em Caracas, de 1998 a 2001, e como Brand / Marketing Manager – FEM Care, Ohio de 1991 a 1993. Na empresa Johnson & Johnson atuou como Management Trainee, Manufacturing, em São José dos Campos, de 1988 a 1989 e na Elebra / Nortel atuou como Engenheiro de Software, em Campinas, de 1986 a 1988. É formado em Engenharia Eletrônica pela UNICAMP (1982 a 1986), MBA pela University of Southern Califórnia (1989 a 1991) e Senior Executive Management Program – IESE pela Universidad de Navarra, Barcelona (2003 a 2004). 18) Gilmar Roberto Pereira Camurra, 50 anos. Atua como Vice-Presidente de Planejamento Financeiro.
Proveniente do sistema financeiro com experiência de 28 anos no setor. Atuou durante um ano como membro do conselho de administração do Grupo Paranapanema (exportadora de estanho). Entre as experiências bancárias destaca-se: Citibank N.A - Vice-Presidente, exercendo várias atividades ao longo de 18 anos com concentração na Área Internacional e de Tesouraria; Banco ABC Roma – sócio fundador, com atividades relacionadas à Tesouraria, Área Internacional e Controladoria; BCN-Barclays - Diretor Executivo, com atividades relacionadas à Tesouraria, Asset Management e Corporate Finance nos últimos 03 anos antes da transferência para o Grupo Telefônica, atuou como Foreign Exchange Director & Deputy Treasurer do HSBC Bank. É o CFO do Grupo Telefônica do Brasil desde novembro de 1.999. Ele também atua como Presidente do Conselho de Administração da Fundação Sistel, Presidente do Conselho de Administração da Fundação Visão, Vice-Presidente do Conselho de Administração da Telefônica Factoring e Vice-Presidente da Telefônica Data Brasil Holding. É formado em Administração de Empresas e Ciências Contábeis, com curso de especialização em finanças pela Berkeley University – UCLA. 28/04/2006 21:50:57 Pág: 11
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02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO
(ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR
19) José Antonio Gallego García, 51 anos. Atua como Vice-Presidente Segmento Pequenas e Médias Empresas.
Ele ingresso no Grupo Telefonica (Telefónica de Espana) em Julho de 1974. O Sr. García ocupou diversas posições gerenciais na Telefónica de Espanha até ser nomeado, em 1989 como Subdiretor de Tecnologia e Gestão Técnica de Telecomunicações de Uso Público. Em Abril de 1994 foi designado Diretor de Área de Controle e Desenvolvimento na CANTV (Venezuela). Entre agosto 1997 e março 1999, nomeado Executivo Chefe de Grande Público (Mercado Residencial) na CRT (Rio Grande do Sul). Atuou também como Diretor de Coordenação de Projetos Especiais – Planejamento Estratégico na Telesp (São Paulo) entre março de 1999 e junho de 2002. Em julho de 2002 (Lançamento da Longa Distancia) foi nomeado Diretor Comercial de Longa Distancia Residencial, na Telesp. Desde janeiro de 2004, até a data, atua como Diretor de Serviços de Interconexão, na Telesp. Licenciado em Ciências da Informação e tecnológicas pela Universidade Complutense de Madrid, IESE. Programa de Alta Direção (2002) Barcelona. INSEAD. Programa de Liderança Estratégica (2004) Madrid. 20) Bento José de Orduña Viegas Louro, 50 anos. Atua como Vice-Presidente Segmento Atacado e Regulação.
Ele tem atuado como Vice-Presidente de Negócios de Longa Distância e Interconexão desde Maio de 2002. De 1979 a 1984, o Sr. Louro gerenciou grandes empresas de telecomunicações e eletrônica no Banco Chase Manhattan. De 1985 a 1998, atuou como Gerente Geral na AT&T, onde gerenciou operações internas na Venezuela, Florida, Rio de Janeiro, e New Jersey. De 1998 a 2001, o Sr. Louro atuou como Diretor de Área - Norte do Brasil, na Nextel International, onde foi responsável pelos canais de vendas diretos e indiretos, contas corporativas, operações de suprimentos, suporte de pós-vendas, marketing, treinamento, engenharia internacional, finanças e recursos humanos. De maio de 2001 à maio de 2002, o Sr. Louro atuou na Companhia como Diretor Geral de Longa Distância. É formado em ciências econômicas pela Universidade de Economia e Ciências Políticas do Rio de Janeiro, no Brasil, e é pós-graduado em administração internacional e finanças pela American Graduate School of International Management at Thunderbird School, nos Estados Unidos. 21) Manuel José Benazet Wilkens, 42 anos. Atua como Vice-Presidente de Serviços Comerciais e
Administrativos. De março de 2002 à março de 2004 atuou como nosso Diretor de Desenvolvimento de Negócios Residenciais; responsável pelo Desenvolvimento do nosso Segmento Residencial; atuou como Diretor Geral de Tecnologia, Planejamento e Programação de Investimentos; atuou no adiantamento das metas de universalização do ano 2003 e no desenho do serviço de acesso ADSL Speedy; foi Diretor de Administração de Rede e Novos Serviços; atuou na implantação do CEOS (Centro Estadual de Operação e Supervisão); ocupou a Superintendência de Sistemas de Rede; foi Gerente de Supervisão de Planta; take over inicial na area de Sistema de Rede-OSL. Na Telefonica de Espanha S/A atuou como: Administrador Nacional de Rede de Transmissão JDS, Administrador de Sistemas de Gestão de Rede, Territorial Barcelona - Norte, Inspetor de qualidade Técnica, Responsável de conteúdo dos cursos técnicos da Escola de Formação Telefônica, Engenharia Rede Externa e Operação e Manutenção da Planta Interna de Comutação. Cursou Engenharia de Telecomunicações - I.C. pela ETSETB de Barcelona com extensões em Gestão Econômica e Financeira para entidades não governamentais pelo IPT-Barcelona; Advanced Management Program 2001- IESE Barcelona e INSEAD Sênior Leadership Programm 2004. 28/04/2006 21:50:57 Pág: 12
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(ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR
22) José María Álvarez-Pallete López, 43 anos. Atua como Presidente Executivo da Telefónica Internacional
S.A. desde julho de 2002. É membro do Conselho de Administração da Telefónica de España, Telefónica Móviles, Telefonica Móviles España, Telefónica Data, Telefónica Internacional S.A., atua como representante da Telefonica S/A, Conselheiro da TPI, Telefónica de Argentina, Telefónica de Peru, Telefonica CTC Chile, Telefonica Larga Distância Puerto Rico; Cointel e Compañia de Telefonos de Chile Transmisiones Regionales. Em 1999, o Sr. Alvarez-Pallete Lopez atuou como Vice-Presidente Executivo de Finanças da Telefónica Internacional S.A. e como Vice-Presidente Executivo de Finanças Corporativas da Telefónica S.A. É formado em economia pela Universidad Complutense de Madrid, na Espanha, e pela Université Libre de Bruxelles, na Bélgica. 23) Fábio Silvestre Micheli, 43 anos. Atua como Vice-Presidente de Serviços de Rede. Atuou como Diretor de
Operações e Diretor de Recursos da nossa subsidiária A. Telecom S.A. O Sr. Micheli trabalha na Companhia há 25 anos (dezessete deles em cargos executivos), tendo ocupado anteriormente as seguintes posições: Gerente de Distrito Operacional, Gerente de Divisão de Atendimento, Superintendente de Assistência Técnica, Diretor de Assistência Técnica, Vice Presidente de Operações e Vice Presidente da Área Comercial Residenciais. É formado em Administração de Empresas com MBA pelo IESE (Barcelona). 24) Françoise Trapenard, 42 anos. Atua como Vice-Presidente de Recursos Humanos. Está no Grupo Telefônica
desde maio de 1999, tendo atuado como: Superintendente de Desenvolvimento Humano na Companhia (maio de 1999 até outubro de 2000); Diretora de Recursos Humanos na Telefonica Empresas S.A. (outubro de 2000 até dezembro de 2001); Diretora Corporativa de Desenvolvimento de Recursos Humanos na Telefónica S.A. em Madri, Espanha, (janeiro de 2002 a fevereiro de 2004); e Diretora de Recursos Humanos na Companhia (fevereiro de 2004 até fevereiro de 2006). Atuou também no Citibank, NA como Traineee, de 1987 a 1988; como Analista de Cargos e Salários na Editions Gallimard, em Paris, França, de 1989 a 1990; na International Paper do Brasil, como Gerente de Exportação (outubro de 1992 a dezembro de 1996); na Asea Brown Boveri, como Coordenadora de Recursos Humanos para América Latina (fevereiro de 1997 a novembro de 1998); e na Companhia Paulista de Força e Luz, como Gerente de Desenvolvimento de Recursos Humanos, de novembro de 1998 a maio de 1999. É mestre em Filosofia pela Université de Paris I – Panthéon Sorbone, Paris, França; formada em administração de Empresas pela FEA – USP (Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo); e pós-graduada em Administração de Empresas pela ESSEC (Ecole Superieure de Sciences Economiques et Commerciales), Paris, França. 28/04/2006 21:50:57 Pág: 13
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Conselho Fiscal
1) Clovis Azeredo Travassos Filho, atualmente é o Diretor Geral da tgestiona – Telefônica Gestão de Serviços
Compartilhados do Brasil Ltda., da qual participou desde o inicio do projeto da sua criação. Atuou como Diretor de Gestão e Comercial e antes de ingressar no Grupo Telefônica, trabalhou na Arthur Andersen e na Accenture, tendo se especializado em Serviços Compartilhados. É formado em Ciências Econômicas pela PUC/SP. 2) Wolney Querino Schüler Carvalho, 45 anos. É contador e atual Diretor de Normas Contábeis e
Administração Financeira da T-Gestiona. Iniciou a carreira na Telepar em 1978, onde ocupou diversos cargos, dentre os quais o de Gerente da Divisão de Análise e Informação Contábil. Em 1995 foi transferido para a Telebrás, onde ocupou a Gerência do Departamento de Contabilidade no período de maio de 1997 a julho de 1998. Foi Conselheiro de Administração da Telebrasília em 1997. 3) Cleuton Augusto Alves, 41 anos. É contador e atual Superintendente de contabilidade internacional da T-
Gestiona. Foi contador na Fundação Sistel ("Fundação Telebrás") de 1992 a 1998. Foi Gerente de Normas Contábeis e de Auditoria da Comissão de Valores Mobiliários – CVM em 1991 e 1992, tendo sido representante do Brasil junto à Organização das Nações Unidas – ONU no "Intergovernamental Working Group of Experts on International Standards of Accounting and Reporting". Foi Técnico do Tesouro na Secretaria da Receita Federal e também foi auditor independente. 4) Oswaldo Vieira da Luz, atua como Diretor de Contabilidade da TGestiona desde agosto de 2001. Atuou
também como Gerente Executivo de Contabilidade Geral, na TGestiona (de abril de 2001 a agosto de 2001). Atuou como Conselheiro Fiscal da Telest Celular S/A (de março de 1999 a março de 2001). Atuou também como Superintende de Contabilidade de Custos (de outubro de 1998 a março de 2001), Gerente de Divisão Contabilidade Geral (de abril de 1996 a setembro de 1998), Gerente Divisão Contabilidade Tributária (de agosto de 1990 a março de 1996), Gerente Seção Contabilidade Ativo Fixo (de janeiro de 1984 a julho de 1990) e como Supervisor de Contabilidade de Custos e Obras em Andamento (de janeiro de 1984 a dezembro de 1983) na Telesp. É formado em Ciências Contábeis pela FMU e MBA - Gestão Empresarial na FIA/USP. 5) Suely Valério Pinoti, 60 anos. Prestou serviços de Consultoria e Assessoria na área Societária para a Telesp
(de Março de 2001 a agosto de 2002). De 2002 até a presente data, tem participado dos Conselhos Fiscais de empresas ligadas às atividades de telecomunicações, tais como, Telefônica Data Brasil Holding S.A, e atualmente é Conselheira Fiscal Suplente da Telesp e efetiva da Visão Prev Sociedade de Previdência Complementar. Foi admitida como advogada da Telesp, onde atuou na Diretoria Financeira, exercendo várias funções ligadas à sua área, inclusive como Superintendente de Coordenação de Contratos e Atividades Financeiras (de maio 1982 a fevereiro 2001). De maio de 1991 a fevereiro de 1999, passou a exercer na empresa as funções de Secretária Geral do Conselho de Administração e a partir de fevereiro de 1999, como Superintendente da Área Jurídica Societária. Em fevereiro de 2001, desligou-se da Empresa por motivo de aposentadoria por tempo de serviço. É formada em Advocacia pela FMU. 6) Ricardo Ricardi, 32 anos. Atualmente é Superintendente Financeiro da Telefonica Gestão de Serviços
Compartilhados do Brasil – TGestiona, o Centro de Serviços Compartilhados da Telefônica no Brasil. Anteriormente a este cargo, ele ocupava o cargo de Tesoureiro da Atento Brasil e também como Gerente da Área Internacional do Banco Mercantil de São Paulo. Ele é bacharel em Administração de Empresas da FAAP e está concluindo seu MBA em Gerenciamento de Empreendimentos no Business Scholl São Paulo – BSP. 28/04/2006 21:50:57 Pág: 14
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02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO
(ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR
7) Adalberto Ribeiro da Silva, 34 anos. Ingressou no Grupo Telefónica em 1999 e desde 2002 exerce o cargo de
Gerente de Normas Contábeis da Tgestiona Brasil, sendo responsável pela área normativa-contábil do Grupo Telefónica no Brasil, tanto para temas contábeis brasileiros emitidos pelos reguladores locais (CVM, IBRACON e CFC), como para aqueles temas emitidos pelos reguladores internacionais (IASB-IFRS e FASB-US GAAP). Anteriormente exerceu a função de Chefe de Contabilidade por 7 anos na empresa Comercial Gentil Moreira S/A, empresa do segmento supermercadista. É bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade de Mogi das Cruzes com especialização em Controladoria pela Fundação Getúlio Vargas. 8) Gilberto Carlos Rigamonti, atua como Superintendente de Gestão Tributária, na Tgestiona desde abril de
2001. Atuou como Superintendente de Planejamento Tributário na Telesp (de dezembro de 1998 a março de 2001). Atuou como Consultor Tributário Pleno, Consultor Tributário Sênior, Supervisor de Impostos, Gerente de Impostos e Diretor de Impostos na BDO Directa Auditores e Consultores (de agosto de 1986 a novembro de 1998). Atuou também como Analista Tributário Pleno no Unibanco (de fevereiro de 1986 a julho de 1986). Atuou como Advogado-Consultor e Coordenador do Departamento Jurídico na Revista Imposto Fiscal (de julho de 1983 a janeiro de 1986). É em bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo São Francisco. 28/04/2006 21:50:57 Pág: 15
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01.01 - IDENTIFICAÇÃO
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-TELESP 01.07 - CONTROLE ACIONÁRIO / VALORES MOBILIÁRIOS
1 - NATUREZA DO CONTROLE ACIONÁRIO 2 - VALORES MOBILIÁRIOS EMITIDOS PELA CIA.
X Ações
Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) Debêntures Conversíveis em Ações Notas Promissórias (NP) Ações Resgatáveis Partes Beneficiárias X Debêntures Simples
Bônus de Subscrição Certificado de Investimento Coletivo (CIC) 01.08 - PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS
1 - AVISO AOS ACIONISTAS SOBRE DISPONIBILIDADE DAS DFs.
2 - ATA DA AGO QUE APROVOU AS DFs.
3 - CONVOCAÇÃO DA AGO PARA APROVAÇÃO DAS DFs.
4 - PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 01.09 - JORNAIS ONDE A CIA. DIVULGA INFORMAÇÕES
2 - TÍTULO DO JORNAL Diário Oficial do Estado de SP 01.10 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
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Data-Base - 31/12/2005
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-TELESP 03.01 - EVENTOS RELATIVOS À DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL
2 - DATA DO EVENTO 3 - PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS 4 - INVESTIDORES INSTITUCIONAIS 5 - ACORDO DE ACIONISTAS 6 - AÇÕES PREFER. COM DIREITO A VOTO 7 - AÇÕES PREFERENCIAIS COM DIREITO A VOTO 8 - DATA DO ÚLTIMO ACORDO DE ACIONISTAS AÇÕES EM CIRCULAÇÃO NO MERCADO 9 - EXISTE AÇÕES EM CIRCULAÇÃO 10 - QUANTIDADE (Unidade) 12 - QUANTIDADE (Unidade) 14 - QUANTIDADE (Unidade) 16 - AÇÕES PREFERENCIAIS EM CIRCULAÇÃO NO MERCADO 2 - QUANTIDADE (Unidade) SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
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Data-Base - 31/12/2005
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-TELESP 03.02 - POSIÇÃO ACIONÁRIA DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DE AÇÕES ORDINÁRIAS E/OU PREFERENCIAIS
1 - ITEM 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL 4 - NACIONALIDADE 6 - AÇÕES ORDINÁRIAS 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - TOTAL DE AÇÕES 12 - COMP.CAP.SOC. 13 - PART. NO ACORDO DE ACIONISTAS 15/2 - QTD. AÇÕES PREFERENCIAIS 15/3 - % PREFERENCIAIS TELEFONICA INTERNACIONAL S/A SP TELECOMUNICAÇÕES HOLDING LTDA AÇÕES EM TESOURARIA SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
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Data-Base - 31/12/2005
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-TELESP 03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERENCIAIS
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA 3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL TELEFONICA INTERNACIONAL S/A 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL 4 - NACIONALIDADE 6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% 12 - COMP.CAP.SOC.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
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Data-Base - 31/12/2005
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-TELESP 03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERENCIAIS
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA 3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL SP TELECOMUNICAÇÕES HOLDING LTDA 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL 4 - NACIONALIDADE 6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% 12 - COMP.CAP.SOC.
TELEFÓNICA INTERNACIONAL S.A.
4.565.660.851 100,00 4.565.660.851 100,00 CTC INTERNACIONAL S/A TELEFÓNICA DE ARGENTINA S/A FERNANDO XAVIER FERREIRA 4.565.660.854 100,00 4.565.660.854 100,00 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
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Data-Base - 31/12/2005
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-TELESP 03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERENCIAIS
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA 3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL TELEFÓNICA INTERNACIONAL S.A.
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL 4 - NACIONALIDADE 6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% 12 - COMP.CAP.SOC.
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Data-Base - 31/12/2005
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-TELESP 03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERENCIAIS
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA 3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL CTC INTERNACIONAL S/A 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL 4 - NACIONALIDADE 6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% 12 - COMP.CAP.SOC.
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01.01 - IDENTIFICAÇÃO
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-TELESP 03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERENCIAIS
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA 3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL TELEFÓNICA DE ARGENTINA S/A 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL 4 - NACIONALIDADE 6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% 12 - COMP.CAP.SOC.
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01.01 - IDENTIFICAÇÃO
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-TELESP 04.01 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
1 - Data da Última Alteração: 2- ITEM 3 - ESPÉCIE DAS AÇÕES 5 - VALOR NOMINAL 6 - QTD. DE AÇÕES 8 - INTEGRALIZADO PREFERENCIAIS CLASSE A PREFERENCIAIS CLASSE B PREFERENCIAIS CLASSE C PREFERENCIAIS CLASSE D PREFERENCIAIS CLASSE E PREFERENCIAIS CLASSE F PREFERENCIAIS CLASSE G PREFERENCIAIS CLASSE H PREFER. OUTRAS CLASSES SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
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Data-Base - 31/12/2005
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-TELESP 04.02 - CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO E ALTERAÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
1- ITEM 2 - DATA DA 3 - VALOR DO CAPITAL SOCIAL 4 - VALOR DA ALTERAÇÃO 5 - ORIGEM DA ALTERAÇÃO 7 - QUANTIDADE DE AÇÕES EMITIDAS 8 - PREÇO DA AÇÃO NA 337.890 Capit.excesso reserva de lucro 0 Grupam.ações proporç 1000 p/1 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
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Data-Base - 31/12/2005
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-TELESP 04.04 - CAPITAL SOCIAL AUTORIZADO
3 - DATA DA AUTORIZAÇÃO 04.05 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL AUTORIZADO
4 - QUANTIDADE DE AÇÕES AUTORIZADAS À EMISSÃO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
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Data-Base - 31/12/2005
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-TELESP 06.01 - PROVENTOS DISTRIBUÍDOS NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
1 - ITEM 2 - PROVENTO 3 - APROVAÇÃO DA 5 - TÉRMINO DO 6 - LUCRO OU PREJUÍZO 7 - VALOR DO LÍQUIDO NO PERÍODO PROVENTO POR AÇÃO DAS AÇÕES PROVENTO JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
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Data-Base - 31/12/2005
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-TELESP 06.03 - DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS DO CAPITAL SOCIAL
1 - ITEM 2 - ESPÉCIE DA AÇÃO 3 - CLASSE 4 - % DO CAPITAL 5 - CONVERSÍVEL 6 - CONVERTE EM 7 - DIREITO A 17 - OBSERVAÇÃO NO REEMBOLSODE CAPITAL 10 - PRÊMIO 11 - TIPO DE DIVIDENDO 16 - CALCULADO SOBRE 10% SUPERIOR A ORD 06.04 - MODIFICAÇÃO ESTATUTÁRIA/DIVIDENDO OBRIGATÓRIO
1 - DATA DA ÚLTIMA MODIFICAÇÃO DO ESTATUTO 2 - DIVIDENDO OBRIGATÓRIO (% DO LUCRO) SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
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Data-Base - 31/12/2005
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-TELESP 07.01 - REMUNERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NO LUCRO
1 - PARTICIPAÇÃO DOS ADMINISTRADORES 2 - VALOR DA REMUNERAÇÃO GLOBAL DOS 3 - PERIODICIDADE 07.02 - PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
1 - DATA FINAL DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL: 2 - DATA FINAL DO PENÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL: 3 - DATA FINAL DO ANTEPENÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL: 4- ITEM 5 - DESCRIÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES 6 - VALOR DO ÚLTIMO 7 - VALOR DO PENÚL- 8 - VALOR DO ANTEPE- NÚLTIMO EXERCÍCIO CONTRIBUIÇÕES FDO. ASSISTÊNCIA CONTRIBUIÇÕES FDO. PREVIDÊNCIA OUTRAS CONTRIBUIÇÕES LUCRO LÍQUIDO NO EXERCÍCIO PREJUÍZO LÍQUIDO NO EXERCÍCIO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
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Data-Base - 31/12/2005
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-TELESP 07.03 - PARTICIPAÇÕES EM SOCIEDADES CONTROLADAS E/OU COLIGADAS
1- ITEM 2 - RAZÃO SOCIAL DA CONTROLADA/COLIGADA 4 - CLASSIFICAÇÃO 5 - % PARTICIPAÇÃO 6 - % PATRIMÔNIO NO CAPITAL DA 7 - TIPO DE EMPRESA 8 - INÍCIO ÚLTIMO EXERC.
9 - FINAL ÚLTIMO EXERC.
10 - QTD. AÇÕES ÚLTIMO EXERC. SOCIAL 11 - INÍCIO PENÚLTIMO 12 - FINAL PENÚLTIMO EXERC.
13 - QTD. AÇÕES PENÚLTIMO EXERC. SOCIAL 14 - INÍCIO ANTEPENÚLT.
15 - FINAL DO ANTEPENÚLT.
16 - QTD. AÇÕES ANTEPENÚLTIMO EXERC.
EXERCÍCIO SOCIAL FECHADA CONTROLADA EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS ALIANÇA ATLÂNTICA HOLDING B.V.
FECHADA CONTROLADA EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS COMPANHIA AIX DE PARTICIPAÇÕES FECHADA CONTROLADA EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS COMPANHIA ACT DE PARTICIPAÇÕES FECHADA CONTROLADA EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS SANTO GENOVESE PARTICIPAÇÕES LTDA FECHADA CONTROLADA EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
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IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2005
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-TELESP 08.01 - CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE DEBÊNTURES
3 - Nº REGISTRO NA CVM 4 - DATA DO REGISTRO CVM 5 - SÉRIE EMITIDA 6 - TIPO DE EMISSÃO 7 - NATUREZA EMISSÃO 8 - DATA DA EMISSÃO 9 - DATA DE VENCIMENTO 10 - ESPÉCIE DA DEBÊNTURE 11 - CONDIÇÃO DE REMUNERAÇÃO VIGENTE 12 - PRÊMIO/DESÁGIO 13 - VALOR NOMINAL 14 - MONTANTE EMITIDO 15 - Q. TÍTULOS EMITIDOS 16 - TÍTULO CIRCULAÇÃO 17 - TÍTULO TESOURARIA 18 - TÍTULO RESGATADO 19 - TÍTULO CONVERTIDO 20 - TÍTULO A COLOCAR 21 - DATA DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO 22 - DATA DO PRÓXIMO EVENTO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
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09.01 - BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA
A Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp (anteriormente Telesp Participações S/A) foi constituída de
acordo com o art.189 da Lei n° 9.472/97-Lei Geral das Telecomunicações e com base no Decreto n° 2.546 de
14 de abril de 1998, resultante da cisão da TELEBRÁS, cujo protocolo/justificação foi aprovado em
Assembléia de acionistas realizada em 22 de maio de 1998. O laudo de avaliação foi elaborado com data base
de 28 de fevereiro de 1998.
O Governo Federal vendeu a participação na empresa em leilão público realizado na Bolsa de Valores do Rio
de Janeiro, realizado em 29 de julho de 1998, sendo adquirido pelo consórcio Tele Brasil Sul Participações
liberado pela Telefónica de España.
A Telesp Participações S/A (TelespPar) detinha 67,77% do capital social da Telecomunicações de São Paulo
S/A e 29,01% do capital da subsidiária da Telesp, a Companhia Telefônica da Borda do Campo - CTBC,
constituindo-se ambas nas principais fornecedoras dos serviços de telecomunicações de linha fixa do Estado
de São Paulo (setores 31 e 34, respectivamente, da região III de acordo com o Plano Geral de Outorgas), em
consonância com os termos da concessão outorgada pelo Governo Federal, a qual expirará em 31 de
dezembro de 2005, podendo ser renovada por mais um período de 20 anos.
Os negócios das controladas, incluindo os serviços que estas podem fornecer e as tarifas por elas cobradas,
são regulamentados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a autoridade regulamentadora do
setor de telecomunicações no Brasil, conforme estabelecido na Lei nº 9.472 de 16 de julho de 1997 e
respectivos regulamentos, decretos, decisões e planos.
Nas AGEs da Companhia Telefônica da Borda do Campo ("CTBC"), Telecomunicações de São Paulo S/A
("Telesp"), Telesp Participações S/A ("TelespPar") e SPT Participações S/A ("SPT"), realizadas em 30 de
novembro de 1999, foi aprovada a reestruturação societária do grupo descritas nos Fatos Relevantes de 03, 18
e 25 de novembro de 1999, razão pela qual a CTBC, Telesp e SPT foram extintas e sucedidas pela TelespPar,
única sociedade remanescente, que passou a adotar a denominação de Telecomunicações de São Paulo S/A –
TELESP.
O objetivo da reestruturação foi explorar a sinergia das empresas envolvidas – com a conseqüente
racionalização administrativa – e aproveitar o benefício fiscal gerado pela amortização do ágio pago na
privatização da TELESP Participações S/A. A operação foi montada de forma a não transferir dívidas da
controladora para a operadora, não afetando, assim, os dividendos pagos aos acionistas. A controladora, SP
Telecomunicações Holding S/A (atual SP Telecomunicações Holding Ltda) ofereceu uma garantia que cobre
eventual não-utilização plena do benefício fiscal.
Em 29 de outubro de 1999 foi constituída a A. Telecom S.A. (antiga "ASSIST TELEFÔNICA S/A"), como
subsidiária integral da Telesp, com capital social de R$ 10 milhões, totalmente subscritas e integralizadas,
representado por 10.000.000 ações, todas ordinárias nominativas escriturais, sem valor nominal. O objeto
social da Companhia é a prestação de serviços de assistência técnica, de instalação e manutenção de redes
internas de telefonia, equipamentos de telecomunicações em geral e outros, e a prestação dos serviços de
manutenção destes, bem como a administração e exploração de lojas de atendimento e outros serviços afins
ou correlatos.
Em 22 de dezembro de 1999, a Telesp adquiriu da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, através de leilão
público especial realizado na Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA, o controle acionário da Ceterp –
Centrais Telefônicas de Ribeirão Preto S.A. (operadora do setor 32 da região III) representado por 51,04% de
ações ordinárias e 25,08% de ações preferenciais, correspondentes, em conjunto, a 36,30% do Capital Social,
pelo valor de R$208.886 mil.
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09.01 - BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA
Em 27 de novembro de 2000, a Companhia, através da Ceterp S/A, efetivou a venda da participação na Ceterp
Celular a Telesp Celular S/A no valor de R$ 148.564. Em AGEs da Ceterp e Telesp, realizadas em 27 de
dezembro de 2000, foi aprovada a incorporação da Ceterp pela Telesp.
Em 03 de agosto de 2000 foi constituída a Telefônica Empresas S.A. como subsidiária integral da Telesp,
com capital inicial de R$ 1.000,00 (mil reais) representado por 1.000 (mil) ações ordinárias nominativas
escriturais, tendo como objeto social a exploração do Serviço de Rede Comutada por Pacote e serviços
correlatos. Em 27 de outubro de 2000, o capital social passou para R$ 198.286.485,49 (cento e noventa e oito
milhões, duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).
Em 30 de janeiro de 2001, a Sociedade passou por uma cisão parcial representada pelo investimento e valores
a receber na subsidiária integral Telefônica Empresas S.A., constituindo-se, a partir deste evento, a Telefônica
Data Brasil Holding S.A., tendo como principal objetivo à segregação das atividades operacionais relativas
aos serviços de Rede Comutada por Pacotes.
Com esta operação, a Telefônica Data Brasil Holding S.A tem como função à realização dos investimentos
necessários para o desenvolvimento das atividades operacionais relacionados aos Serviços de Rede Comutada
por Pacotes visando alavancar a posição estratégica e competitiva da Telefônica Empresas S.A.
Em 30 de junho de 2001, a Sociedade integralizou uma participação de 32% na Companhia AIX de
Participações com adiantamentos à empresa Barramar S.A. que estavam registrados no ativo imobilizado para
a exploração, direta e indiretamente, de atividades relacionadas à execução, conclusão e exploração de redes
subterrâneas de dutos para fibras óticas. Em novembro e dezembro de 2003 foram realizadas diversas
reestruturações societárias na Companhia AIX de Participações onde a Sociedade passou a deter 50% de
participação.
Visando estimular o crescimento do serviço telefônico, a ANATEL (Agência Reguladora) estabeleceu nos
contratos de concessão que a companhia que antecipasse em 31 de dezembro de 2001 as metas de
universalização previstas para 31 de dezembro de 2003 poderia atuar também no serviço de longa distância
nacional e internacional. No 1º Semestre de 2002, tendo antecipado as metas e cumprido a disposição
contratual, a Companhia foi autorizada pela Agência Reguladora a oferecer também o serviço de longa
distância nacional e internacional em território brasileiro.
A Anatel certificou o cumprimento das metas de universalização previsto para 2003 através do ato 23.395 de
1º de março de 2002. Com a expedição das Autorizações e aditamento do contrato de concessão, ocorrido em
abril de 2002, a empresa começou a operar no serviço de longa distância internacional, em 7 de maio de 2002
e no serviço de longa distância nacional, em 27 de julho de 2002. Os serviços inter-regionais de longa
distância abrangem as ligações entre um ponto na Região e um ponto fora da Região, dentro do país. O
serviço internacional abrange ligações entre um ponto na Região e um ponto fora do país.
Em dezembro de 2.002, a sociedade adquiriu da Telefônica Empresas S.A. o conjunto de negócios compostos
por ativos e contratos com clientes, concernentes aos seguintes serviços: (i) IP Comutado (Internet Protocol):
Serviços e estrutura que permitem o estabelecimento de conexões comutadas, de usuários remotos, através de
linha discada (rede dial-up); (ii) Speedy Link: Serviço voltado a provedores de acesso à Internet (ISP), que
lhes permite fornecer aos seus clientes o acesso à Internet banda larga Speedy. O valor de aquisição desse
conjunto de bens e negócios foi fixado em R$143,9 milhões, mediante laudo de avaliação emitido pela
empresa independente KPMG Corporate Finance S/C Ltda. Foi solicitada pela Telesp, à Agência Nacional de
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09.01 - BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA
Telecomunicações - Anatel, a necessária autorização para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia
– SCM, de forma a possibilitar a exploração direta dos serviços vinculados aos ativos / negócios adquiridos.
Em 30 de dezembro de 2004, a Telesp efetivou o negócio para a aquisição do controle indireto da Atrium
Telecomunicações Ltda, posteriormente aprovado pelos nossos acionistas em Assembléia Geral
Extraordinária datada de 19 de janeiro de 2005. Esta operação permite a ampliação de oferta ao mercado
nacional de serviços de maior valor agregado, através do gerenciamento da prestação de serviços de
telecomunicações.
Em 11 de maio de 2005 o Conselho de Administração da Telesp submeteu à Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a proposta de grupamento da totalidade das ações representativas do capital social da Sociedade. Tal proposta foi aprovada por unanimidade de votos dos acionistas presentes na referida AGE, com grupamento da totalidade das antigas 165.320.206.602 ações ordinárias e 328.272.072.739 ações preferenciais representativas do capital social da Telesp, na proporção de 1.000 ações existentes para 1 ação da respectiva espécie, sem redução do capital social, passando para 493.592.278 ações, das quais 165.320.206 ações ordinárias e 328.272.072 ações preferenciais e o limite do capital autorizado passa a ser de 700.000.000 ações, ordinárias ou preferenciais. A partir de 27 de junho de 2005, as ações representativas do capital social da Telesp passaram a ser negociadas exclusivamente grupadas e por cotação unitária, assim como cada ADR passou a representar 1 ação preferencial. Conforme fato relevante publicado em 22 de novembro de 2005, o Conselho de Administração da Sociedade, em reunião realizada no dia 21 de novembro de 2005, aprovou proposta que visa a reestruturação societária envolvendo suas controladas A. Telecom S.A. (antiga "Assist"), Santo Genovese Participações Ltda. e Atrium Telecomunicações Ltda. Em 01 de março de 2006, a Telesp aprovou a proposta de incorporação da Santo Genovese pela A. Telecom, iniciando a reestruturação societária envolvendo suas controladas A. Telecom S.A (antiga "Assist Telefônica S.A."), Santo Genovese Participações Ltda e Atrium Telecomunicações Ltda, sendo que essa incorporação implicou na substituição das quotas da Santo Genovese, detidas pela Telesp, por ações emitidas pela A. Telecom e totalmente atribuídas à Sociedade em substituição ao investimento detido na Santo Genovese. A Incorporação do patrimônio da Santo Genovese gerou aumento de capital na A. Telecom no valor de R$17,0 milhões. Em 31 de dezembro de 2005 expirou o contrato de concessão do STFC. Este contrato de concessão foi prorrogado, em 22 de dezembro de 2005, por um período de 20 anos, podendo ser alterado em 31 de dezembro de 2010, 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2020. Esta condição permite à Anatel estabelecer novos condicionamentos e novas metas para a universalização e para a qualidade, tendo em vista as condições vigentes à época. A cada 2 anos, durante os 20 anos do novo período, as empresas de regime público deverão pagar uma taxa de renovação equivalente a 2% da receita do STFC do ano anterior ao pagamento, líquida de impostos e contribuições sociais incidentes. 28/04/2006 21:51:08 Pág: 33
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09.02 - CARACTERÍSTICA DO SETOR DE ATUAÇÃO
Regulamentação do Setor de Telecomunicação no Brasil
A ANATEL, de acordo com a Lei Geral de Telecomunicações, regulamenta os negócios da Companhia,
incluindo os serviços que possam ser fornecidos e as correspondentes tarifas para os serviços de
telecomunicações.
Histórico
De 1962 a 1967 o setor de telecomunicações brasileiro foi regulamentado pelo Conselho Nacional de
Comunicações e de 1967 a 1997, pelo Ministério das Comunicações, de acordo com a Lei 4.117, de 27 de
agosto de 1962, assim como por determinados regulamentos por ele emitidos entre 1962 e 1996.
Em 1972 foi criada a Telebrás para unificar as empresas municipais em empresas estaduais. A Telebrás
exerceu durante 26 anos o controle do monopólio das telecomunicações no Brasil.
Em 1995, o governo Brasileiro assumiu o compromisso de promover uma grande transformação no modelo
de telecomunicações no Brasil, mas para que isso acontecesse, era necessário reestruturar a Legislação
vigente. Desta forma em agosto de 1995, o Congresso Nacional através da Emenda Constitucional nº 8
modificou o inciso XI do art.21 da Constituição Brasileira eliminando a obrigatoriedade de que as concessões
de serviços de telecomunicações estivessem sob o controle do estado para que fosse possível a reestruturação
do setor de telecomunicações.
Em 19 de julho de 1996 o Congresso Nacional aprovou a Lei 9.295 (A Lei Mínima) a qual instituiu os
serviços de telefonia celular, serviços via satélite, serviços limitados e serviços de valor adicionado. Esta foi
em boa parte substituída pela Lei Geral de Telecomunicações, aprovada pelo Congresso Nacional em julho de
1997 e instituiu os seguintes pontos: princípios fundamentais (universalização, competição e qualidade),
organização dos serviços de telecomunicações e privatização das empresas federais. Esta Lei tornou-se a
principal base para a regulamentação do setor de telecomunicações, exceção feita à regulamentação do setor
de radiodifusão. Para gerir o processo de transição foi criada a Anatel que em 1997 deu início a sua atividade.
Em 1998 foi criado o Plano Geral de Outorgas através do Decreto-Lei nº 2.534 de 02.04.98 e em julho do
mesmo ano aconteceu o leilão das empresas do Sistema Telebrás (STFC - Serviço de Telefonia Fixo
Comutado e celulares Banda A).
Em 1999 aconteceu o leilão das empresas espelhos as quais iniciaram suas operações em janeiro de 2000.
Em fevereiro de 2001 aconteceu o leilão das celulares bandas C, D e E (SMP - Serviço Móvel Pessoal).
Em janeiro de 2002 ocorreu a abertura do mercado para o STFC – Serviço de Telefonia Fixo Comutado e em
junho de 2002 as empresas de SMP – Serviço Móvel Pessoal entraram em operação.
Concessões e Autorizações
As concessões são licenças para prestação de serviços de telecomunicações sendo outorgadas sob regime
público, enquanto que as autorizações são licenças para prestação de serviços de telecomunicações
outorgadas pelo regime privado.
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09.02 - CARACTERÍSTICA DO SETOR DE ATUAÇÃO
As companhias que prestam serviços em regime público, em geral, estão sujeitas a certas obrigações como a
qualidade dos serviços, continuidade dos serviços, universalização dos serviços, expansão da rede e
modernização.
As empresas que fornecem serviços sob o regime privado, não estão geralmente sujeitas às exigências para continuidade de universalização de serviços, entretanto, estão sujeitas a determinadas obrigações de expansão da rede e qualidade dos serviços estabelecidos em suas autorizações. Dentre as empresas que operam em regime público estão incluídas a Telesp, a Embratel, prestadora de serviços de telefonia fixa regional e outras operadoras locais. As empresas em regime público são as principais prestadoras do serviço de telefonia fixa no Brasil que incluem serviços locais, intra-regionais, inter-regionais e serviços de longa-distância internacional. Todas as demais prestadoras, incluindo as empresas autorizadas a prestar serviços de telefonia em nossa região, operam em regime privado. Serviços de Telefonia Fixa no Regime Público Cada companhia em regime público pode renovar sua concessão para um período adicional de 20 anos, iniciando em 2005. De acordo com os termos da Concessão, as empresas em regime público estão obrigadas a cumprir determinadas exigências de universalização dos serviços e de manter padrões mínimos de qualidade. Por exemplo, a Anatel exige que as empresas neste regime cumpram certas condições no que tange a, entre outras coisas, expansão da rede para fornecer serviços de telefonia pública para todas as áreas com mais de 100 habitantes, expansão da rede para fornecer acesso individual para todas as localidades com mais de 300 habitantes e, com relação a qualidade dos serviços. Em 01 de dezembro de 2005, a Telesp enviou à Anatel documento de declaração do cumprimento de obrigações de universalização do STFC relativas ao ano de 2005. A certificação de tais metas foi posta em consulta pública pela Anatel, em 22 de dezembro de 2005, sendo esta, concluída em 6 de fevereiro de 2006. A Anatel está em processo de emissão do certificado. A Telesp assinou um pedido de prorrogação em 30 de junho de 2003. O nosso contrato de concessão expirou em 31 de dezembro de 2005, e foi prorrogado, em 22 de dezembro de 2005, por um período de 20 anos, podendo ser alterado em 31 de dezembro de 2010, 31 dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2020. Esta condição permite a Anatel estabelecer novos condicionamentos, novas metas para universalização e para qualidade, tendo em vista as condições vigentes à época. A cada dois anos, durante os vinte anos do novo período, as empresas de regime público deverão pagar uma taxa bienal de renovação equivalente a 2% (dois por cento) da receita, do ano anterior ao pagamento do STFC, líquida de impostos e contribuições sociais incidentes. Outras operadoras regionais de telefonia fixa e a companhia, não poderiam prestar serviços de longa distância inter-regional ou internacional ou outros serviços específicos de telecomunicações até 31 de dezembro de 2003, a menos que as metas para expansão da rede e universalização de serviços fossem antecipadas em 31 de dezembro de 2001. A companhia atingiu estas metas em 30 de setembro de 2001, as quais foram certificadas pela Anatel através do Ato nº. 23.395 de 1o. de março de 2002. Conseqüentemente, em 7 de maio de 2002, a Telesp iniciou a prestação de serviços de longa-distância internacional. A autorização recebida pela Telesp através do ato nº 28/04/2006 21:51:09 Pág: 35
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09.02 - CARACTERÍSTICA DO SETOR DE ATUAÇÃO
26.880 possibilitou a operação na modalidade de serviços de Longa Distância Nacional, para chamadas
originadas nos setores 31, 32 e 34 e destinadas aos demais Setores do PGO, com exceção do Setor 33.
Através do ato nº 25.120 a Telesp recebeu autorização para os serviços nas seguintes modalidades: • Nas modalidades de serviço Local e Longa Distância Nacional, nas Regiões I e II e setor 33 da Região III do PGO. • Na modalidade de serviço Longa Distância Internacional, nas Regiões I , II e III do PGO. Serviços de Telefonia Fixa no Regime Privado Os Serviços de Telefônica fixa no regime privado são explorados através de autorizações concedidas às empresas nas modalidades local, longa distância nacional (de âmbito intra ou inter regional) e longa distância internacional, sendo que tais empresas não estão sujeitas às obrigações de universalização impostas às concessionárias de Serviços de telefonia no regime público, mas estão sujeitas a obrigações de cobertura e oferta mínima de terminais. Depois do processo de privatização do Sistema Telebrás, a ANATEL realizou licitação para autorização de serviço de telefonia fixa local e longa distância nacional intra-regional, sendo que três novas empresas receberam autorização para exploração do serviço nas modalidades local e longa distância nacional (com âmbito intra-regional), Vésper (atual Embratel) as regiões I e III e GVT na região II, e uma nova empresa (Intelig) recebeu autorização para a prestação dos serviços de longa-distância nacional, em qualquer âmbito, e internacional. As exigências mínimas para participar do leilão incluíram alguns requisitos técnicos e financeiros. O resultado efetivo do leilão das licenças foi a existência de duas empresas competindo em cada mercado pelo serviço local, quatro empresas competindo no mercado de longa distância intra-regional e duas empresas competindo nos mercados de longa-distância inter-regional e internacional. Até 31 de dezembro de 2001, as concessionárias existentes no regime público e as novas autorizadas no regime privado eram as únicas empresas que podiam oferecer os serviços local, longa distância intra-regional, longa distância inter-regional e longa distância internacional, de modo a compor sempre um duopólio em cada mercado, exceto no de longa distância nacional de âmbito intra-regional, no qual há quatro concorrentes no mercado. A partir de 1° janeiro de 2002, de acordo com a regulamentação de telecomunicações, ocorreu a liberalização do mercado de Telefonia fixa, podendo a ANATEL a partir desta data, autorizar novos prestadores de STFC nas três modalidades. Obrigações das Empresas de Telecomunicações A companhia, assim como outras operadoras de serviços de telecomunicações, estão sujeitas a obrigações referentes à qualidade do serviço, expansão e modernização da rede. As quatro companhias de regime público também estão sujeitas a uma série de restrições com relação aos serviços que podem oferecer e que estão contidos no Plano Geral de Outorgas, ou Plano Geral de Concessões e licenças, e obrigações especiais referentes à expansão e modernização da rede contidas no Plano Geral de Metas de Universalização. 28/04/2006 21:51:09 Pág: 36
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Restrições aos Serviços no Regime Público
O Plano Geral de Outorgas proibia aos operadores regionais de telefonia fixa de prestarem serviços de telefonia celular e longa-distância inter-regional ou internacional e proibia a Embratel de oferecer os serviços locais e celulares até 31 de dezembro de 2003. Tais restrições foram suspensas em 31 de dezembro de 2001 para as companhias que, como nós, dentro de suas respectivas regiões, tivessem antecipado as metas de 2003 até 31 de dezembro de 2001. Com a finalidade de atrair novas empresas e assegurar a competição, existem certas restrições na formação de alianças, "joint Venture", fusões e aquisições envolvendo as Concessionárias do Regime Público, incluindo: • Uma companhia de regime público está proibida de deter mais de 20% do capital votante de qualquer outra companhia de regime público, a menos que aprovada previamente pela Anatel, conforme a Lei Geral de Telecomunicações; • Uma companhia de regime público que fornece diferentes serviços está proibida de oferecer serviços • Fusões entre empresas de telefonia fixa e celular não são permitidas; • As concessionárias que oferecem serviços telefônicos não podem oferecer serviços de TV a cabo. De acordo com o Plano Geral de Metas de Universalização, cada operadora regional de serviço de telefonia fixa é obrigada a expandir os serviços dentro de sua região de concessão e a Embratel deverá expandir o acesso ao serviço de longa-distância instalando telefones públicos em regiões remotas. Não estão previstos subsídios ou financiamentos adicionais às obrigações de expansão da rede das companhias em regime público. As metas atingidas pela Telesp incluíram: (i) a implementação do STFC em áreas tendo mais de 600 habitantes; (ii) atender no prazo de duas semanas às solicitações de acesso individual para clientes; (iii) exigência de que a densidade de Telefones de Uso Público deveria ser maior ou igual 7.5 por 1.000 habitantes e a relação percentual de Telefones de Uso Públicos pelo total de Acessos instalados, igual ou superior a 2,5%; (iv) em áreas tendo STFC com acessos individuais, à operadora do serviço de telefonia disponibilizou acesso de telefonia pública a cada 300 metros dentro dos limites de tal área; (v) atender as solicitações para Telefones de Uso Público no prazo máximo de uma semana em escolas públicas e hospitais; (vi) atender as solicitações de Telefones de Uso Público adaptados para uso de deficientes no prazo de uma semana, e (vii) cada área acima de 300 habitantes onde o STFC não estivesse ainda disponível, seria necessário ter ao menos um telefone público instalado, acessível 24 horas ao dia e capaz de efetuar e receber chamadas de longa-distância inter-regional e internacional. Metas de Acessos Individuais • A partir de 31 de dezembro de 2004 a meta para atender às solicitações de acesso individual, nas localidades com Serviço Fixo Comutado deve ser de 1 (uma semana). • Até 31 de dezembro de 2005, a Telesp como Concessionária de serviço público deve ofertar acessos individuais, em todas as localidades com mais de 300 habitantes. 28/04/2006 21:51:09 Pág: 37
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09.02 - CARACTERÍSTICA DO SETOR DE ATUAÇÃO
Metas de Acessos Coletivos Até 31 de dezembro de 2005, a Telesp como Concessionária de serviço público deverá ofertar acessos coletivos, em todas as localidades com mais de 100 habitantes. Além de dar continuidade as atuais metas de universalização, novas metas foram incorporadas para as empresas que prestam serviço em regime público: • A partir de 1º de janeiro de 2006, criação de classe de serviço especial (AICE) – Acesso Individual Classe Especial que tem por finalidade a progressiva universalização do acesso individualizado por meio de condições específicas para sua oferta, utilização, aplicação de tarifas, forma de pagamento, tratamento das chamadas, qualidade e sua função social; • A partir de 1º de janeiro de 2007, criações de postos de serviços para acesso à internet e telefonia pública em localidades atendidas pelo STFC e em cooperativas rurais; • A partir de 1º de janeiro de 2006, a exigência de que a densidade de Telefones de Uso Público deve ser maior ou igual 6.0 por 1.000 habitantes Se uma companhia em regime público não cumprir suas obrigações em uma região específica, a Anatel poderá aplicar as penalidades estabelecidas nos contratos de concessão. Se uma companhia em regime público falhar no fornecimento dos serviços básicos de telecomunicações na região de concessão e, se ficar provado que a operadora é incapaz de fornecer o serviço, a Anatel pode, após coordenar um processo regulatório, decidir que há uma necessidade de administrar o contrato de concessão temporariamente até que outro leilão ocorra e um novo contrato seja concedido. O Plano Geral de metas de qualidade contém uma série de obrigações referentes à qualidade do serviço. Elas incluem determinados objetivos a serem atingidos tais como a redução do tempo médio da obtenção do tom de discar, determinados níveis de chamadas completadas para ligações locais, longa-distância nacional intra-regional, inter-regional e internacional, redução do tempo de atendimento da telefonista, redução das reclamações por 100 linhas, redução do tempo médio de reparo, redução do tempo médio de instalação, aumento do grau de eficiência na emissão de contas e a obtenção de determinados níveis de satisfação dos usuários de telefones públicos, residenciais e não residenciais. A incapacidade de atender às obrigações de expansão da rede pode resultar em multas e penalidades de até R$ 50 milhões, e quanto à modernização da rede, bem como da qualidade dos serviços, pode resultar em multas e penalidades de até R$ 40 milhões e provocar a revogação da concessão das subsidiárias operacionais da empresa.
Interconexão
Em 2004, a ANATEL emitiu consultas públicas de modo a alterar os atuais regulamentos de interconexão e
remuneração pelo uso da rede. Em Julho de 2005, a ANATEL publicou novos regulamentos de interconexão,
com mudanças no modelo de interconexão. Estas mudanças incluem: (i) obrigatoriedade de uma oferta pública
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09.02 - CARACTERÍSTICA DO SETOR DE ATUAÇÃO
de interconexão para todas as classes e modalidades de serviços, além das interconexões entre prestadoras dos
serviços de telefonia fixa e móvel; (ii) ofertas de interconexões de classe III e serviços de Classe V; (iii)
estabelecimento de critérios para o tratamento de chamadas fraudulentas; e (iv) a redução de prazos de
atendimento as novas solicitações de interconexão. Como resultado das alterações, novas operadoras podem
entrar no mercado e aumentar a concorrência que enfrentamos atualmente.
Nós firmamos sete novos contratos de interconexão conforme as novas regras de interconexão. Os novos contratos foram implementados em março de 2006, nos permitindo desenvolver relacionamentos de interconexão e oferecer aos nossos clientes de interconexão novos serviços de telecomunicações no Estado de São Paulo.
Tarifa Máxima
As concessões das empresas regionais de telefonia fixa e da EMBRATEL estabelecem um sistema de preço
máximo para fixar e ajustar tarifas numa base anual. O sistema de preço máximo (price cap) consiste em um
valor máximo, ou tarifa máxima, estipulada pela ANATEL que deverá ser cobrada por um serviço específico,
sendo que o reajuste é feito com base numa média ponderada. Os serviços incluem todos aqueles constantes
do plano básico de serviços, tais como tarifas de habilitação, assinatura mensal, serviço local medido, longa
distância nacional, longa distância internacional, bem como o serviço de telefonia pública e tarifas de
interconexão, incluindo tarifas de utilização da rede e tarifas de aluguel de linhas a serem utilizadas na
conexão da rede local.
A Companhia pode também oferecer tarifas alternativas ao seu plano de serviço básico. Por exemplo, um
cliente pode desejar escolher um plano alternativo que permita número ilimitado de chamadas por uma
determinada tarifa ao invés de pagar um valor por minuto determinado pelo plano básico. Os planos
alternativos devem ser submetidos à ANATEL para aprovação, mas não estão sujeitos a tarifa máxima.
Tarifas de Habilitação
Para a instalação de um telefone fixo é cobrada uma tarifa de habilitação pelas empresas regionais
fornecedoras do serviço de telefonia fixa. Em 2005, A Anatel aprovou a tarifa de habilitação de R$88,01 no
setor 31, R$71,59 no setor 34 e R$42,00 no setor 32.
Assinatura Mensal
Assinantes residenciais e não residenciais, pagam uma tarifa mensal escalonada em três níveis.
Desde 2005, com a aprovação do reajuste pela Anatel, os assinantes pagam as seguintes tarifas:
TELESP (Setor 31) TELESP (Setor 34) TELESP (Setor 32) NÃO RESIDENCIAIS 28/04/2006 21:51:09 Pág: 39
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09.02 - CARACTERÍSTICA DO SETOR DE ATUAÇÃO
Serviço Medido
Os assinantes residenciais, não residenciais e as linhas tronco pagam pelas chamadas locais de acordo com o
tempo de comunicação que é medido em pulsos. Cada pulso tem uma duração de 4 minutos. O sistema de
pulsos é temporizado sendo independente do momento em que a chamada é iniciada, contando-se um pulso de
conexão sempre que uma chamada é completada, com o próximo pulso sendo registrado pelo contador geral.
Resulta deste sistema que o tempo decorrido entre o segundo pulso e todos os demais é sempre de 4 minutos.
As ligações são cobradas multiplicando-se o número de pulsos pelo seu valor exceto nas chamadas realizadas
entre meia-noite e 6 horas da manhã em qualquer dia da semana e nos sábados depois das 2 da tarde até a
meia-noite de domingo e feriados nacionais, quando uma chamada é cobrada pelo valor de um pulso
independentemente da sua duração. Os assinantes residenciais recebem uma franquia de 100 pulsos. Os
assinantes não residenciais e as linhas tronco recebem 90 pulsos de franquia.
Longa Distância Nacional As chamadas de longa distância de âmbito intra-regionais são aquelas realizadas dentro de uma Região, definida pelo PGO. Nos demais casos, temos chamadas de longa distância de âmbito inter-regional. As tarifas para essas classes de chamadas são diferentes das tarifas cobradas para as chamadas locais. As chamadas de longa distância nacional são cobradas com base no tempo de comunicação, resultando em aproximadamente 20 diferentes tarifas em função de combinações de quatro degraus tarifários com quatro categorias de modulação referentes a dias e horários da chamada. Longa-Distância Internacional As chamadas de longa-distância Internacional são aquelas realizadas para outro país. As chamadas de longa-distância internacional são computadas com base no horário, no dia da semana, duração e país de destino da chamada, podendo também variar dependendo se forem utilizados serviços especiais, incluindo serviços de telefonista. Tarifa de Uso de Meios Outras empresas de telecomunicações, que precisem utilizar a rede de telecomunicações da Companhia para distribuir e completar seu tráfego para os clientes da Companhia, devem pagar uma tarifa de uso da rede para a Companhia. Além disso, as outras operadoras de telecomunicações alugam equipamentos tais como linhas tronco para uso interno. As tarifas para uso de rede e aluguel de equipamentos estão sujeitas aos valores máximos estipulados pela ANATEL, os quais variam de empresa para empresa de acordo com suas características individuais. A tarifa é cobrada por minuto de utilização. As operadoras de Longa Distância Nacional, as empresas Celulares e demais empresas competidoras deverão pagar pela utilização da rede quando desejarem distribuir e completar seu tráfego terminado na Companhia. A tarifa de uso da rede compreende a remuneração de meios para os quais as empresas não dispõem de substitutos adequados, especialmente os entroncamentos entre as centrais de comutação e os assinantes da Companhia. 28/04/2006 21:51:09 Pág: 40
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01.01 - IDENTIFICAÇÃO
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-TELESP 10.01 - PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS
1- ITEM 2 - PRINCIPAIS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS 3 - % RECEITA LÍQUIDA ASSINATURA E HABILITAÇÃO LONGA DISTÂNCIA NACIONAL LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL TELEFONE PÚBLICO COMUNICAÇÃO DE EMPRESAS SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
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11.01 - PROCESSO DE PRODUÇÃO
Visão Geral
Os serviços de telefonia fixa fornecidos pela Companhia aos seus clientes consistem em: (i) serviços locais, incluindo instalação, assinatura básica, serviço medido e telefones públicos, (ii) serviços intra e inter-regionais de longa distância e internacionais, (iii) serviços de rede, incluindo interconexão e aluguel de facilidades e, (iv) outros serviços. A Companhia atualmente fornece serviços de Interconexão às demais empresas de telecomunicações que fazem uso de sua rede. Em março de 2002, a Anatel certificou o cumprimento das metas de universalização previstas para 2003, através do Ato 23.395 de 1º de março de 2002. Desta forma, em 25 de abril de 2002, através do Ato nº 25.120, a Anatel expediu as Autorizações para exploração do serviço, em regime privado, nas modalidades local e longa distância nacional, nas Regiões I e II e Setor 33 da Região III, do Plano Geral de Outorgas (PGO). Foi também autorizada a exploração na modalidade Longa Distância Internacional, nas Regiões I, II e III do Plano Geral de Outorgas (PGO). Nesse mesmo Ato, a Anatel autorizou a celebração de Termo Aditivo aos Contratos de Concessão, estendendo o direito para originar chamadas de Longa Distância Nacional, nos Setores 31, 32 e 34 da Região III, destinadas a qualquer ponto do território nacional. Assim, em 7 de maio de 2002, a Companhia iniciou a operação do Serviço de Longa Distância Internacional, para chamadas originadas na Região III do PGO. Para o Serviço de Longa Distância Nacional, iniciado em 27 de julho de 2002, a Companhia está operando as chamadas originadas nos setores de Concessão (Setores 31, 32 e 34 da Região III), destinadas a qualquer ponto do território nacional. Em 06 de maio de 2002, iniciamos a operação dos demais serviços autorizados, tais como, originar chamadas de longa distância nacional nas Regiões I, II e Setor 33 da Região III, bem como, longa distância internacional nas regiões I e II do PGO e ainda operar o serviço local em seis outros estados do Brasil – Sergipe, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e algumas áreas do Rio de Janeiro. Em 22 de dezembro de 2005, foram assinadas as prorrogações dos contratos de concessão, válidas por mais 20 anos, até 31 de dezembro de 2025. Os contratos poderão sofrer alterações em 31 de dezembro de 2010, 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2020.
Tipos de Serviços
A Companhia fornece uma ampla gama de serviços de Telecomunicações dentre os quais destacam-se:
Serviço Local
O serviço local inclui instalação, assinatura mensal, serviço medido e telefones públicos. O serviço medido
inclui todas as ligações com origem e destino dentro de uma mesma área local ou municipalidade de nossa
região de concessão ("ligações locais") e o aluguel da rede para os serviços de paging e trunking. Excluindo a
parte de nossa região que era atendida pela Ceterp antes da nossa aquisição em Dezembro 1999, nós éramos
os únicos fornecedores de serviço de telecomunicações de telefonia-fixa local e serviço longa-distância intra-
regional em nossa região até Julho de 1999. Naquela ocasião, as licenças foram leiloadas para permitir a um
concorrente fornecer serviços de telecomunicações de telefonia fixa local e longa-distância intra-regional em
nossa região, incluindo a área antigamente coberta pela Ceterp. A Vésper São Paulo S.A. recebeu autorização
e começou suas operações em Dezembro de 1999. A Embratel também começou a fornecer o serviço local em
nossa região de concessão em janeiro de 2003.
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11.01 - PROCESSO DE PRODUÇÃO
A Telesp tornou-se a primeira concessionária do serviço de telefonia fixa no Brasil a oferecer serviço local
fora da sua região de concessão (o Estado de São Paulo). Em maio de 2003, alcançamos as metas de
universalização do serviço de expansão de rede estabelecida pela ANATEL, e começamos a fornecer serviços
locais em seis outros estados do Brasil, Sergipe, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e
algumas áreas do Rio de Janeiro. Em maio de 2004, nós começamos a fornecer serviços locais em sete outros
estados do Brasil, incluindo as capitais do Pará, Roraima, Amapá, Rondônia, Maranhão, Tocantins e Acre.
Em maio de 2005, também começamos a fornecer serviços locais nas capitais dos seguintes estados: Ceará,
Amazonas, Pernambuco, Rio de Janeiro, Bahia, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
Serviço de longa-distância intra-regional
O serviço intra-regional de longa-distância consiste em todas as ligações que originam-se em uma área local ou municipal e terminam em outra área local ou municipal de nossa região de concessão. Nós éramos os únicos fornecedores de serviços de longa-distância intra-regional em nossa região até 3 de julho de 1999, quando o governo federal também autorizou a Embratel e a Intelig a fornecer serviço de longa-distância intra-regional. A Vésper também começou a fornecer serviços de longa-distância intra-regional em nossa região de concessão em Dezembro de 1999. Serviço de longa-distância inter-regional e internacional
Em 1 de março de 2002, a ANATEL reconheceu que nós tínhamos atingido as metas de universalização para a expansão da rede, com dois anos de antecipação da data prevista. Como resultado, em 25 de Abril de 2002, ela publicou um Ato que nos permitiu sermos a primeira companhia de telefonia fixa a prestar todos os serviços de STFC, expandindo nossa concessão para explorar serviços local, intra-regional, inter-regional e internacional no território nacional. Em 29 de abril de 2002, determinadas disposições deste Ato foram parcialmente suspensas em função de Ação Administrativa impetrada pela Embratel. Esta ação nos impediu de iniciarmos nosso serviço inter-regional que consistia em ligações originadas em nossa região de concessão, Região III, e terminadas em outras áreas de concessão, isto é, Região I (região de concessão da Telemar) e Região II (região de concessão da Brasil Telecom). Entretanto, nossas autorizações para fornecer serviço local e inter-regional na Região I, Região II, Setor 33 da Região III e serviço internacional em todas as três regiões não foram afetadas. Esta Ação Administrativa foi suspensa em junho de 2002, porém, como a ação judicial ainda não foi julgada, ainda existe a possibilidade de sermos impedidos de prestarmos o serviço inter-regional, embora o nosso risco de perda neste litígio seja considerado remoto. Começamos a operar o serviço de longa-distância internacional em maio de 2002 e o serviço de longa distância inter-regional em Julho de 2002. O serviço de longa distância inter-regional consiste de ligações entre os estados dentro do Brasil. O serviço de longa-distância internacional consiste em ligações entre um ponto no Brasil e um ponto fora do Brasil. 28/04/2006 21:51:12 Pág: 44
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11.01 - PROCESSO DE PRODUÇÃO
Interconexão e Redes
Até 31 de dezembro de 2005 a Anatel havia expedido licenças para prestação do STFC (autorizações e
concessões) para 52 empresas dentre as quais somente duas não são prestadoras na modalidade local (a TIM
e a TNL). Dentre as 52 empresas, 16 empresas não detém licença para áreas de prestação coincidentes com
as áreas de prestação da Região III – Estado de São Paulo, área de atuação da Telesp. A Telesp mantém
relacionamento de interconexão com um total de 36 das empresas detentoras de outorga para prestação do
STFC.
A Telesp, sem descuidar de seu Compromisso Cliente e do dever de eficiência econômica, lançou sua Oferta
Pública de Interconexão (OPI) explicitando seus critérios para estabelecimento de interconexão com outras
prestadoras, em cumprimento ao Regulamento Geral de Interconexão (RGI 410) A Oferta Pública de
Interconexão padroniza o acesso às redes, mas não fere a liberdade de negociação e está suportada por
parâmetros equânimes e não discriminatórios.
A OPI é um documento único composto de Parte Geral e Anexos que, baseado na "Boa Engenharia", expõe
todos os critérios comerciais, jurídicos e técnicos que a Telesp oferece para interconexão de suas redes com
redes de outras operadoras. A OPI é um instrumento facilitador da interconexão da Rede de
Telecomunicações de Suporte ao STFC nas modalidades Local, LDN, LDI e da rede IP da Telesp com as
redes de outras prestadoras. A OPI da Telesp abrange as Classes de interconexão I, II, III e V e destina-se às
prestadoras de serviços de telecomunicações com licença para o STFC, SMP, SME e SCM.
A oferta não é estática, isto é, pode ser alterada, e observa todos os princípios que regem a operação entre as
redes de telecomunicações, dentre os quais, destacam-se os princípios da organização das redes como vias
integradas de livre circulação; do planejamento contínuo; da boa engenharia e do uso eficiente das redes de
telecomunicações; da livre negociação; da não discriminação.
A OPI revela a experiência acumulada pela Telesp nos processos de negociação que antecederam a edição do
Regulamento Geral de Interconexão (RGI 410) e permite a adequada convivência entre os diversos serviços
e regimes de prestação que caracterizam o setor de telecomunicações brasileiro.
Outros Serviços
Atualmente, nós fornecemos uma série de outros serviços de telecomunicações que vão além do serviço telefônico básico, incluindo serviços bancários interativos, correio eletrônico e outros serviços, tais como, transferência de chamadas, transferência de chamadas quando ocupado, transferência de chamadas quando não responde, atendimento simultâneo, chamada a três, consulta e transferência, discagem abreviada, linha direta, não perturbe, bloqueador de interurbano, bloqueador de celular, detecta, busca automática, caixa postal, secretária eletrônica digital, etc. 28/04/2006 21:51:12 Pág: 45
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11.01 - PROCESSO DE PRODUÇÃO
Faturamento e Gestão
Mensalmente enviamos a cada cliente uma fatura incluindo todos os serviços fornecidos durante o mês anterior. As concessionárias de serviços de telefonia são obrigadas a oferecer aos seus clientes de acordo com a legislação societária brasileira, a possibilidade de escolha de pelo menos seis diferentes datas de pagamento dentro do ciclo de faturamento mensal. Em nosso caso, os clientes são divididos em doze diferentes grupos e, cada grupo recebe faturas de acordo com a data específica de vencimento da fatura, dentro do ciclo de faturamento do mês. Nós temos um sistema de faturamento e arrecadação que cobra chamadas fixo-fixo e fixo-móvel (locais, de longa-distância nacional e internacional), assinatura e demais serviços. Os pagamentos de faturas são efetuados sob os acordos mantidos junto a vários bancos e outras agências de arrecadação (incluindo lotéricas) ou debitando a conta bancária do cliente, por pagamento direto com o banco ou através de Internet. Em cumprimento à regulamentação brasileira de telecomunicações, nós também oferecemos um sistema de faturamento, conhecido como co-faturamento ("co-billing). Este sistema permite que uma fatura de outra companhia de serviços de telefonia seja incluída dentro de nossa fatura. Nossos clientes podem receber e subsequentemente pagar todas as suas faturas (incluindo as tarifas pelo uso dos serviços de outras operadoras de serviços de telefonia) utilizando uma única fatura. De forma a desenvolver este sistema de co-faturamento, compartilhamos nossa infra-estrutura de faturamento e arrecadação com outras companhias de serviços de telefonia e desenvolvemos um sistema específico para facilitar este co-faturamento. Temos contratos de co-faturamento ("co-billing") com a Intelig, Embratel, Telemar/TNL, GVT, CTBC Telecom e Brasil Telecom, que provêem serviços de telefonia fixa e, com as operadoras TIM e Claro, que provêem serviços de telefonia móvel. Em contrapartida, utilizamos o mesmo sistema de co-faturamento para efetuar cobranças de nossos serviços em faturas de outras companhias de serviços de telefonia. Firmamos contratos desta natureza (por exemplo, co-billing "sainte") com a Telemar, CTBC, Brasil Telecom, Sercomtel e GVT, que provêem serviços de telefonia fixa e com as operadoras Claro, Oi, Tim, Telemig Celular, Amazônia Celular, Sercomtel Celular, CTBC Celular, Brasil Telecom Celular e VIVO que provêem serviços de telefonia móvel. A regulamentação da ANATEL nos permite bloquear as chamadas saintes após 30 dias de inadimplência ("bloqueio parcial") ou bloquear as chamadas saintes e entrantes após 60 dias de inadimplência ("bloqueio total") e desconectar definitivamente um cliente após 90 dias de inadimplência ("retirada do serviço"). Em 31 de Dezembro de 2005, bloqueamos parcialmente 454.109 linhas telefônicas e bloqueamos totalmente 476.116 linhas telefônicas. Cobramos multa de 2% ao mês mais juros de 1% ao mês sobre os valores pagos com atraso. Em 31 de dezembro de 2005, 4,73% de todas as contas a receber apresentavam atraso entre 30 e 90 dias, e 15,47% de todas as contas a receber apresentavam atraso de mais de 90 dias. Em 2005, pelo segundo ano consecutivo a Telesp vem implementando melhorias no sistema de controle da receita. Este controle foi importante na melhoria contínua dos nossos processos de faturamento e arrecadação, bem como na garantia de receita na implementação de novos processos e sistemas. Estes controles foram seguidos de perto pela nossa área de Garantia de Receita, que apura todo risco de perda de receita detectada ao longo da cadeia de faturamento e arrecadação. Estes riscos são administrados para minimizar perdas de receita. 28/04/2006 21:51:12 Pág: 46
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Serviços aos Clientes Corporativos
Oferecemos aos nossos clientes corporativos, soluções em telecomunicações que atendam as necessidades das empresas que operam em diversos segmentos de mercado tais como, indústria, serviços, instituições financeiras e governo. Nossos clientes são atendidos por profissionais altamente qualificados, que oferecem assessoria especializada em telecomunicações, para tender as necessidades específicas de cada empresa, fornecendo soluções de voz, dados e acesso corporativo a internet, além de trabalhar continuamente para melhorar e agilizar os serviços prestados, mantendo nossa competitividade no mercado. Tipos de Serviços para Empresas:
MultiLink
Serviço que permite a integração de voz, dados e imagens em alta velocidade, com qualidade totalmente
digital (padrão ISDN). A empresa pode utilizar desde telefone e fax, ou internet e telefone ao mesmo tempo,
até aplicações mais complexas e sofisticadas, como videoconferência ou backup para serviços de transmissão
de dados.
DDR (Discagem Direta a Ramal) Digital
Serviço que permite ao usuário ter acesso direto a ramais de um PABX, sem precisar passar por uma telefonista. Dessa forma, cada ramal é habilitado para receber chamadas externas como se fosse uma linha direta. Na prática, transforma os ramais em linhas diretas, de forma que cada funcionário passa a ter seu próprio número, o que garante mais agilidade no atendimento a clientes, fornecedores e parceiros de negócios. Serviço DDR Digital disponível nas versões 30, 20, 15 ou 10 canais, de acordo com a necessidade de cada empresa.
SPCT-PABX
O SPCT (Serviço Privativo de Comutação Telefônica PABX) proporciona uma solução completa em
comunicação de voz para empresas. Permite que a conexão seja feita através de terminais telefônicos
analógicos ou DDR Digital, neste caso cada funcionário possui seu próprio número direto, além de permitir a
comunicação interna entre os ramais sem custos das ligações. Os equipamentos PABX (Analógico ou
Digital), faz com que as funções de divisão de ramais e outras facilidades como: tarifação por ramais,
transferência interna de ramais, conferência por telefone, possam agregar valor ao serviço.
Este serviço é resultado de uma parceria da Telefônica com a Telefônica Assist, responsável pelo
fornecimento e instalação de equipamentos PABX de pequeno, médio e grande portes.
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SLDD
A Linha Privativa de Comunicação de Dados, ou SLDD é um serviço voltado para a interligação de dois ou
mais pontos que permite a conexão de equipamentos e a troca de dados em velocidade, variando de 1,2Kbps
a 2Mbps, em uma comunicação integrada e segura. Este serviço possibilita que uma empresa interligue suas
redes de computadores ou LANs, entre a matriz e suas filiais, seus principais clientes, sua cadeia de
fornecedores e seus parceiros de negócios, todos dentro de uma rede privativa segura e com alta qualidade.
Interdados
Serviço que atende às necessidades de comunicação de dados do segmento de pequenas e médias empresas.
Com velocidades variando entre 64 kbps e 512 kbps por acesso, o serviço cria redes privativas virtuais entre
a matriz e as filiais de uma empresa, permitindo o tráfego de dados (gerenciamento de estoque, vendas,
criação de Intranet, correio eletrônico, etc) com alta velocidade, total segurança e baixo custo.
Speedy Business
Serviço que oferece acesso à Internet em alta velocidade, permitindo compartilhar acesso a Internet em todos
os computadores ligados em rede do cliente. Oferece conexão permanente, sem pagamento de pulsos
telefônicos, além de garantir downloads e uploads muito mais rápidos e com alta qualidade de som e
imagem. Deixa a linha telefônica sempre livre para fazer e receber ligações e fax. Oferecido em cinco
velocidades, possibilita hospedagem de servidor próprio e hospedagem e gerenciamento de web sites por ter
IP fixo.
Speedy Provider
Serviço fornecido para os Provedores de Acesso à Internet, que compreende o transporte na Rede IP e
Conectividade, permitindo acesso em Banda Larga aos clientes finais do novo portfólio do Speedy.
DDRP
Serviço fornecido para os Provedores de Acesso à Internet, que compreende a instalação e disponibilização
dos meios de interligação do ambiente do Provedor ao nosso Serviço Telefônico Fixo Comutado através da
Rede IP, permitindo acesso à internet em Banda Estreita (dial-up) aos clientes finais.
VPNIP MPLS
É uma rede de comunicação empresarial que possibilita a troca de informações entre as localidades (redes
locais – LAN) que façam parte da rede de cada cliente (privativa). Utiliza a infra-estrutura da rede IP da
Telefônica Empresas que está preparada para classificar as informações que trafegam nesta rede e, uma vez
classificada, prioriza os diversos tipos de informação entre si, ganhando qualidade de serviço superior em
aplicações críticas.
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Voz Corporativa
São serviços de comunicações empresariais que possibilitam a troca de informações entre as localidades
(redes locais – LAN) que façam parte da rede de cada cliente (privativa). Estes serviços permitem o tráfego de
voz sobre a rede de troca de informações de dados. Para esta solução podemos utilizar as tecnologias MPLS e
Frame Relay para esta solução de convergência.
Terminais Telefônicos
São acessos individuais que permitem comunicação entre um terminal fixo e outros pontos, fixos ou móveis,
através da transmissão de voz e outros sinais. Existem três categorias de terminais, adequadas a cada tipo de
utilização: Residencial, Não Residencial e Linha-Tronco.
Serviços de Valor Agregado (SVA)
É um conjunto de serviços que ampliam a funcionalidade da linha telefônica.
Incluem nestes serviços: Transferência de chamadas, Transferência de chamadas quando ocupado,
Transferência de chamadas quando não responde, Atendimento simultâneo, Chamada a três, Consulta e
Transferência, Discagem abreviada, Linha Direta, Não perturbe, Bloqueador de interurbano, Bloqueador de
celular, Detecta, Busca automática, Caixa Postal e Secretária eletrônica digital.
Super DDD 15 Progressivo
É um Plano Alternativo de Longa Distância Nacional que oferece descontos crescentes. Ou seja, quanto mais
o cliente utiliza o 15 da Telefônica, menos paga por minuto. Ele abrange todas as ligações DDD originadas de
telefones fixos no Estado de São Paulo para telefones fixos ou móveis em qualquer localidade do País. Um
plano exclusivo que possui duas tarifas para dentro e duas para fora do Estado de São Paulo (fixo-fixo ou fixo
–móvel), independentemente do dia e do horário em que as ligações são realizadas.
15 Corp
É um Plano alternativo que foi desenvolvido para empresas que possuem um consumo mínimo mensal de
R$1.517,87 (com impostos) nas ligações DDD. Ele conta com descontos progressivos em função dos gastos
em reais (R$). O Plano 15 Corp oferece tarifas diferenciadas de acordo com o destino e horário, além de
abranger todas as ligações DDD originadas de telefones fixos no Estado de São Paulo para telefones fixos ou
móveis em qualquer cidade do País.
Super DDI 15 Progressivo
É um Plano Alternativo de Longa Distância Internacional que oferece descontos crescentes. Ou seja, quanto
mais o cliente utiliza o 15 da Telefônica, mais economia tem nas ligações DDI. Ele abrange todas as ligações
DDI originadas de telefones fixos no Estado de São Paulo para telefones fixos ou móveis em outros países.
Além disso, as tarifas não variam conforme dia ou horário, apenas em função do destino e terminação da
ligação (fixo ou móvel).
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11.01 - PROCESSO DE PRODUÇÃO
Super Destinos DDI 15 Empresas
É um Plano alternativo de Longa Distância Internacional que oferece tarifas diferenciadas para as ligações
realizadas freqüentemente para os mesmos países. Ou seja, o cliente pode escolher e cadastrar até sete países
para economizar nas ligações DDI.
Super Destinos DDI 15
O Super Destinos DDI 15 é o plano ideal, com tarifas super econômicas, para quem liga com freqüência para
os mesmos países. O cliente escolhe até 5 destinos entre mais de 50 países.
Super DDI 15 Promocional
Com o Super DDI 15 você tem descontos de mais de 40% e a conveniência de receber uma única conta
telefônica. E não precisa se cadastrar, basta utilizar sempre o 0015 em todas as ligações internacionais.
Cartão Super 15 DDD e DDI
Com o Cartão do Super 15 são realizadas chamadas nacionais e internacionais de maneira prática, econômica
e inteligente.
Com opções de 20, 60 e 100 minutos, o cartão pode ser utilizado de qualquer telefone fixo, sem conta
telefônica e com controle total dos seus gastos, pois as ligações já estão pagas com a compra do cartão.
Super DDD 15 Fácil
O Super DDD 15 Fácil é ideal para quem realiza chamadas principalmente no horário comercial, são apenas
duas tarifas uma para dentro e outra para fora do Estado de São Paulo, com descontos maiores que 40% em
relação às ligações feitas através do plano básico.
Super Hora DDD 15
O Super Hora DDD 15 tem tarifas simplificadas que dependem do destino (dentro ou fora do estado de São
Paulo), do horário (dia, noite ou finais de semana) e do tipo de chamada (para telefones fixos ou móveis),
economizando até 45% nas ligações e com a conveniência de receber uma única conta telefônica.
Super Destinos DDD 15
É um plano de Longa Distância para quem costuma ligar para as mesmas cidades no Brasil com freqüência.
São escolhidos até 5 destinos diferentes dentro do país, independentemente da distância, e tem apenas duas
tarifas, uma para o dia e outra para noite e fins de semana, com descontos de até 43% em relação ao plano
básico tradicional e a conveniência de receber uma única conta telefônica.
Super DDI 15 Promocional
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11.01 - PROCESSO DE PRODUÇÃO
O Super DDD 15 Promocional é o plano básico de Longa Distância Nacional da Telefônica. Não há custo de
adesão, basta digitar o 015 nas suas ligações interurbanas para qualquer lugar do estado de São Paulo e do
Brasil com a conveniência de receber apenas uma conta telefônica.
Super 0800
É um número universal e identifica uma empresa em todo o País, não se limita só aos centros de atendimento
estipulados pelo contratante. Ou seja, a empresa passa a ter um canal de comunicação que abrange todo o
Brasil.
Este serviço coloca à disposição das empresas um número 0800, que funciona como um apelido para os
telefones já disponíveis, possibilitando a programação de linhas para atender as chamadas originadas pelo
serviço. O 0800 é um serviço de Rede Inteligente onde quem paga a chamada é a empresa contratante do
serviço.
Super 0800 Progressivo
É um Plano que oferece descontos crescentes para aquelas empresas que utilizam o serviço 0800 da
Telefônica. Ou seja, quanto maior for o volume de ligações que o 0800 da empresa receber, menor será o
valor pago por minuto. Ele é um plano que possui tarifas fixas, independentemente do dia, do horário e da
origem.
SMP – Serviço Móvel Pessoal
Com o Super 15 você também pode fazer as ligações de longa distância nacionais e internacionais feitas pelo
celular, basta utilizar o 015 no momento da ligação ou, para ter mais praticidade, pode deixá-lo programado
na agenda de seu celular, é muito simples: selecione o telefone e clique em "editar". As ligações de longa
distância nacionais e internacionais, utilizando-se o CSP 15, podem ser feitas pelo celular. Depois basta
acrescentar o 015 e o DDD sem o "0" antes do número. Suas ligações interurbanas serão feitas
automaticamente através do Super 15 sem afetar suas ligações locais.
0500
É um serviço de Rede Inteligente controlado pela ANATEL, prestado através de um código especial que
permite doação à instituições de utilidade pública. O serviço é destinado exclusivamente para entidades
filantrópicas cuja doação é debitada na conta-telefônica do assinante mediante sua solicitação e é repassada à
instituição (Unicef, AACD, Teleton, etc).
Data Center
O Data Center da Telefônica Empresas é um dos maiores e mais modernos do país, conta com equipes
especializadas, total segurança e com os melhores recursos tecnológicos para hospedagem de equipamentos,
armazenamento, cópia de conteúdos e gerenciamento de dados.
Empresas de todos os segmentos de mercado podem se beneficiar dos investimentos realizados pela Telefônica Empresas, utilizando infra-estrutura e tecnologia do Data Center, pagando apenas pelos serviços prestados, com qualidade garantida por SLA – Service Level Agreement. 28/04/2006 21:51:12 Pág: 51
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11.01 - PROCESSO DE PRODUÇÃO
Depreciação Média do Imobilizado por Grupo
% Bens Totalmente Depreciados
Descrição
Equipamento comutação/Transmissão Meios de transmissão/outros Equipamento de uso Comum(Telec.) Equipam. de uso comum Cabo Enterr. Postes e Torres Equipam. Assinantes/Público/Cabines Equipamento de Informática Prédios e Canalização Subterrânea Marcas patentes/Benf. com Terceiros 28/04/2006 21:51:12 Pág: 52
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11.02 - PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO
1. COMERCIALIZAÇÃO
Há diferentes métodos para fornecer soluções aos clientes empresariais: • Venda Pessoal: nossa equipe de gerentes de negócios oferece atendimento personalizado, com o objetivo de obter a fidelização dos clientes, oferecendo serviços de consultoria em telecomunicações bem como suporte técnico e comercial; • Televendas: vendas através de telemarketing; • Canais indiretos: vendas realizadas por terceiros – empresas credenciadas dos segmentos de telecomunicações e informática, formando uma rede para comercializar nossos produtos e serviços; • Internet – Lojas Virtuais (clientes corporativos): uma "porta de entrada" possibilitando aos nossos clientes corporativos a tomarem conhecimento de nosso portfólio através da internet.
2. DISTRIBUIÇÃO
A distribuição (fornecimento do serviço) é realizada por meio da planta, composta das centrais de comutação
e transmissão instaladas nas mais diversas áreas da Região, obedecendo a critérios técnicos estabelecidos pelo
setor de engenharia.
Exercícios findos em 31 de dezembro de,
Linhas de acesso instaladas (milhões) . Linhas de acesso em serviço (milhões) (1) . Linhas médias de acesso em serviço (milhões) . Linhas em acesso por 100 habitantes . Percentual de linhas de acesso instaladas conectadas às comutações Empregados por 1.000 linhas de acesso instaladas . Número de telefones públicos (milhares). 331,5 331,2 331,1 330,9 342,8 Pulsos locais (bilhões) Minutos de longa distância doméstica faturada (bilhões) . Minutos de chamadas internacionais tarifadas (milhões). 104,9 (1) Os dados incluem linhas de telefonia pública. 28/04/2006 21:51:14 Pág: 53
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11.02 - PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO
3. MERCADOS
Em 31 de dezembro de 2005, a Companhia contava com aproximadamente 14,3 milhões de terminais
instalados, dos quais 12,3 milhões em serviço básico, incluindo linhas de telefones públicos. Do total de
terminais em serviço básico 74,7 % eram terminais residenciais, 19,9 % eram terminais comerciais, 2,7%
linhas de telefones públicos e 2,7% eram de uso próprio e teste.
As concessões concedidas pelo governo federal em 1998, autorizaram-nos a fornecer serviço de telefonia fixa em grande parte do Estado de São Paulo. Nossa concessão inclui aproximadamente 95% do Estado de São Paulo. A parte do Estado de São Paulo que é excluída de nossa Região de concessão representa aproximadamente 1,5% do total de linhas em serviço e 1,9% da população do Estado. Esta concessão é operada pela CTBC Telecom. A área de Concessão da Telesp é a Região III, a qual inclui 622 municípios, com uma população em torno de 40,4 milhões de habitantes, incluindo a cidade de São Paulo. Do total de municípios, 70 possuem uma população superior a 100 mil habitantes. A cidade de São Paulo possuiu uma população de quase 11 milhões de habitantes. O Estado de São Paulo abrange uma área de 248.809 Km2, representando aproximadamente 2,9% do território brasileiro. A população do estado de São Paulo é de aproximadamente 40,4 milhões, representando 22% da população total do Brasil. O Produto Interno Bruto do estado de São Paulo em 2005 é estimado em R$600,2 bilhões, representando aproximadamente 31% do Produto Interno Bruto do Brasil para o ano. A renda per capita anual do Estado de São Paulo em 2005 foi estimada em R$ 14.841. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), órgão regulador brasileiro, concedeu à Telesp no dia 29 de abril de 2002 o certificado de antecipação de metas que permitiu obter a licença necessária para operar o tráfego telefônico Local, Longa Distância Nacional e Internacional no Brasil. Com isto, em 07 de maio de 2002, a Telesp começou a operar no serviço de longa distância internacional e em 27 de julho de 2002 começou a operar no serviço de longa distância nacional. A Telesp foi a primeira a obter um certificado da Anatel em relação a suas metas, o que permitiu a companhia operar em outros mercados no Brasil. A licença autorizou também a Telesp a oferecer serviços de telefonia local fora de sua área de concessão (São Paulo) e atuar assim, em todo o país. As condições de exploração dos serviços Local, LDN e LDI fora da área de atuação são: A prestadora que já dispuser de CSP exclusivo deve mantê-lo nas novas autorizações, assim a Telesp continuará a utilizar o Código de Seleção de Prestadora "15" para originar chamadas fora da sua área de atuação. Compromissos de abrangência: Estarão sujeitas aos compromissos autorizadas a prestar STFC nas modalidades: • Local +LDN • Local +LDN +LDI A autorizada a prestar somente modalidade local não está sujeita a compromissos. 28/04/2006 21:51:14 Pág: 54
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11.02 - PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO
As autorizadas nas regiões I, II e III do PGO devem atender em sua área de prestação, às capitais de estados
ao Distrito Federal e aos municípios com população igual ou superior a:
a) 500 mil habitantes, quando for expedida autorização para 1(uma) Área de Prestação; b) 700 mil habitantes, quando for expedidas autorizações para 2(duas) Áreas de Prestação; c) 1 milhão de habitantes, quando for expedida autorizações para 3(duas) Áreas de Prestação. A Telesp tem autorização para prestar o serviço de Local, LDN e LDI nas regiões I e II do PGO. Desta forma tem que atender os municípios com população igual ou superior a 700 mil habitantes. Prazos de atendimento são: a) 25% do total de municípios em até 12 meses – até maio de 2003; b) 50% do total de municípios em até 24 meses - até maio de 2004; c) 75% do total de municípios em até 36 meses - até maio de 2005; d) 100% do total de municípios em até 48 meses - pró rata até dezembro de 2005; Para prestar os serviços de Longa Distância Nacional e Internacional as Autorizadas em Área de Numeração devem: • Ofertar acessos em quantidade equivalente a 1% do total da população das capitais de estado, Distrito Federal e dos municípios com população maior que 500 mil habitantes na Área de Prestação. • Não havendo municípios com aquela população deve ofertar acessos em quantidade equivalente a 1% do total da população do município de maior população. Compromissos de Abrangência: A parcela de 2005 será calculada pro rata mês e após 31 de dezembro de 2005 não haverá compromissos de abrangência. 28/04/2006 21:51:14 Pág: 55
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11.03 - POSICIONAMENTO NO PROCESSO COMPETITIVO
Competição
As companhias que operam no setor de telecomunicações no Brasil precisam solicitar uma autorização à
ANATEL para obter uma concessão. As concessões e autorizações são concedidas para serviços de Regime
Público e de Regime Privado, respectivamente. O regime público difere do privado pelas obrigações impostas
às empresas de regime público, e não pelos tipos de serviços oferecidos por aquelas companhias. Nós somos
uma das quatro companhias que operam em regime público de telefonia fixa. Todas as outras companhias de
telecomunicações, incluindo aquelas que fornecem os mesmos serviços das quatro companhias de regime
público, operam de acordo com o regime privado.
Com o objetivo de estimular o crescimento e elevar a concorrência, o governo brasileiro emitiu novas autorizações em nossa área de operação à Vésper Holding S.A e Vésper Holding São Paulo S.A., Embratel Participações S.A. e Intelig Telecomunicações Ltda. Em abril de 1999, a Vésper venceu o leilão e obteve licença de operação de serviços de telefonia fixa local e longa-distância na região III, nossa área de concessão. A Vésper somente iniciou suas operações em janeiro de 2000. Em julho de 1999, a Embratel e a Intelig também foram autorizadas a fornecer serviços de telefonia fixa de longa-distância em nossa região de concessão. Adicionalmente, em julho de 1999, a ANATEL introduziu o código de seleção da operadora, de forma que o cliente possa escolher a operadora para cada chamada de longa distância. Portanto, em 2000 a concorrência no mercado de serviços de longa-distância aumentou, reduzindo nossa participação de mercado sobre os períodos anteriores. A Vésper foi formada pela Qualcomm, VeloCom e Bell Canada International em 1999. De acordo com as regras estabelecidas pela ANATEL, a Vésper foi obrigada a desenvolver rapidamente suas operações de serviços locais. Em 2002, a Vésper começou a oferecer telefones portáteis, que não necessitavam de instalação física nas dependências dos clientes e que poderiam ser utilizados remotamente, como os telefones celulares. Porém, a cobertura do aparelho era de vários quilômetros e a ANATEL impediu a comercialização do mesmo, pois violava as condições da licença que a Vésper possuía para operar em telefonia fixa. A Vésper modificou o sistema e diminuiu seu alcance, podendo assim voltar a vendê-los. Com base na aceitação positiva do produto quando não possuía limite de alcance, a Vésper tentou estender sua operação para a telefonia móvel, através da compra de licenças para operar em SMP (Sistema Móvel Pessoal), uma autorização em geral para as operadoras de serviço móvel, no Estado de São Paulo (mas não na capital). Entretanto, a ANATEL não liberou o uso da faixa de frequência no qual a Vésper atuava com o serviço de telefonia móvel. Posteriormente, as operações da Vésper foram colocadas à venda por seus controladores em abril de 2003. No terceiro trimestre de 2003, a Vésper foi vendida para Embratel. A Embratel foi adquirida pela MCI WorldCom, na privatização do Sistema Telebrás em 1998. Em julho de 2001, a MCI entrou em concordata de acordo com o Capítulo 11 da regulamentação dos Estados Unidos. Desde 2002 a Embratel passou a sofrer uma concorrência em longa distância devido às operações iniciadas pela Telemar e por nós. Durante o segundo trimestre de 2004, a Embratel foi vendida para a Telmex, a líder dos serviços de telefonia fixa no México. A Intelig obteve uma licença para fornecer serviços de longa-distância no Brasil, e iniciou o serviço intra-regional de longa distância em nossa região em julho de 1999. Os sócios que compõem a Intelig são: National Grid, proprietária e operadora de rede de transmissão de eletricidade no Reino Unido, France Telecom, uma das maiores empresas de telecomunicações de longa-distância no mundo e a Sprint, uma empresa global de telecomunicações sediada nos Estados Unidos. A estratégia da Intelig tem sido caracterizada por esforços de marketing intensivos, incluindo descontos significativos e planos para atrair o cliente. Entretanto, a Intelig não 28/04/2006 21:51:15 Pág: 56
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11.03 - POSICIONAMENTO NO PROCESSO COMPETITIVO
conseguiu alcançar a mesma penetração de mercado que a Embratel. Desde 2002, os sócios da Intelig
divulgam a intenção de vendê-la, mas a venda ainda não foi consumada.
Em 2002, nós e a Telemar recebemos da ANATEL a certificação de cumprimento das metas de universalização estabelecidas para 2003 e obtivemos a permissão para operar em longa distância inter-regional e internacional, iniciando uma competição direta com a Embratel e a Intelig. A Embratel e a Intelig também atingiram suas metas e receberam permissões para operar em telefonia local nas três regiões de concessão do Brasil. A Embratel iniciou suas operações de serviços locais em janeiro de 2003, e a Intelig tem oferecido serviços locais para clientes corporativos desde 2003. A Brasil Telecom anunciou que atingiu suas metas em fevereiro de 2003. A ANATEL certificou este cumprimento em janeiro de 2004 e a Brasil Telecom iniciou suas operações com serviços de longa-distância no segundo trimestre de 2004. Com relação às operações de telefonia celular, nossa região de concessão está dividida em duas sub-áreas. Em cada sub-área há atualmente três operadoras de serviços de telefonia celular. Assim, nós enfrentamos concorrência de três operadoras de serviços de telefonia móvel no Estado de São Paulo: • Vivo (anteriormente Telesp Celular), a qual foi cindida em janeiro de 1998 e atualmente é controlada por uma joint venture entre Portugal Telecom e Telefónica, nosso acionista controlador; • "Claro", um nome de marca unificado utilizado desde o final de 2003 por várias operadoras de telefonia móvel controlada pela America Móvil, S.A. de C.V., líder nos serviços de telefonia celular no México (a qual foi cindida da Telmex em setembro de 2000). A America Móvil é controlada pela Carso Telecom Group S.A. de C.V., uma companhia de capital fechado incorporada no México que é controlada por Carlos Slim Helú e família. A Carso Telecom Group também controla indiretamente a Embratel através de seu controle pela Telmex; e • TIM, controlada pela Telecom Italia, a qual iniciou suas operações em outubro de 2002. Em 2002, o governo brasileiro leiloou uma licença adicional para operar em sistemas celulares PCS (Personal Communications Systems) sob frequência de banda E. Na cidade de São Paulo, a Claro venceu o leilão, enquanto que no restante do Estado de São Paulo a Vésper prevaleceu na Banda E. Apesar do sucesso de cada companhia no leilão da Banda E, cada uma delas anunciou que não ficaria com a licença por diferentes razões. A Claro já havia iniciado as operações em telefonia móvel no estado de São Paulo como resultado da aquisição da BCP. A Vésper anunciou que deixaria a licença porque havia sido comprada pela Embratel, a principal operadora de longa-distância e sem nenhum interesse no mercado de telefonia móvel. Em setembro de 2004, a ANATEL tentou leiloar a licença da Banda E para a cidade de São Paulo e para o restante do estado de São Paulo. Apesar de a Telemar ter solicitado o adiamento do leilão, este foi adiante, mas nenhuma empresa submeteu propostas. O governo brasileiro pretende leiloar a licença da banda E no futuro em resposta aos interesses de duas outras companhias de telecomunicações. Atualmente enfrentamos concorrência acirrada nos segmentos corporativo e residencial em diferentes tipos de serviços. No segmento corporativo enfrentamos concorrência tanto nos serviços de voz (local e longa-distância) como nos serviços de transmissão de dados, resultando em maior migração de clientes e na necessidade de aplicação de maiores descontos para maximizar a retenção de clientes. Nossos principais concorrentes no segmento corporativo são Teléfonos de México, S.A. de C.V. ("Telmex"), Telemar e Intelig. No segmento residencial de alto poder aquisitivo, enfrentamos competição nos serviços de longa-distância com a Telmex e a Intelig e Internet banda larga com operadoras de TV a cabo, principalmente NET Serviços de Comunicação S.A., TVA Sistema de Televisão S.A. e Vivax S.A. Para os segmentos de voz local e de alta renda, enfrentamos também a crescente concorrência dos serviços de telefonia móvel, que possuem tarifas mais reduzidas para determinados tipos de chamadas, tais como destinadas a telefones móveis. A concorrência aumenta nossos custos com propaganda e marketing. Em 2005, também observamos o aparecimento de pequenas operadoras de VoIP, focadas nos pequenos e médios clientes corporativos, o impacto não tem sido significativo até o momento, porém, temos a 28/04/2006 21:51:15 Pág: 57
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11.03 - POSICIONAMENTO NO PROCESSO COMPETITIVO
expectativa que aumente no futuro. Nós estamos tomando diversas medidas para nos defender do aumento da
competição, incluindo melhorias em nossos produtos de banda larga, oferecimento de um pacote de serviços
que incluem voz, banda larga e desenvolvimento de produtos relacionados ao IPTV. Além disso, nós estamos
melhorando nossa segmentação de mercado e desenvolvendo produtos mais competitivos e de segmento
orientado pretendendo combater a competição de nossos produtos oferecidos e evitando nossa perda de
participação de mercado.
No segmento de telefonia fixa para baixa renda nós enfrentamos menos competição direta em função da baixa rentabilidade deste mercado. Porém, a competição das operadoras de serviço móvel pré-pago é significativa. Seus serviços são relativamente lucrativos devido às tarifas de interconexão fixo-móvel. Em 2005 os valores revisados para as tarifas de interconexão fixo-móvel resultaram em impacto positivo para as operadoras fixas. Há uma percepção de que a estrutura de tarifas de interconexão entre operadoras fixas e móveis deva continuar sendo rebalanceada com relação a móveis, contudo segue indefinido quando seria esta revisão e de quanto seria o rebalanceamento. No segundo trimestre de 2003, o número de telefones celulares ultrapassou o número de telefones fixos no Brasil e, no primeiro trimestre de 2004, o mesmo fenômeno ocorreu no estado de São Paulo. No final de 2004, havia aproximadamente 17 milhões de telefones celulares no Estado de São Paulo. Apesar desta intensificação indicando, de certo modo, a preferência por telefones móveis ao invés de telefones fixos, o impacto negativo em nossas receitas resultante da concorrência com as operadoras de telefonia celular é parcialmente compensado pelas tarifas de interconexão que nós cobramos de tais operadoras que utilizam nossa rede. Entretanto, as subsidiárias da América Móvil, que operam sob a marca Claro, e a Embratel, ambas controladas pelo Grupo Carso Telecom, podem iniciar o lançamento de ofertas combinadas envolvendo telefones fixos e móveis. Em 2005 algumas poucas ofertas deste tipo foram lançadas no mercado, mas até hoje nenhuma teve muita repercussão. A Telemar e sua companhia de telefonia móvel "Oi" lançaram um plano no qual oferecem um pacote de minutos de telefones fixo para fixo e fixo para móvel, e a Brasil Telecom e sua companhia de telefonia móvel "BrT GSM" lançaram uma oferta permitindo o uso de créditos pré-pagos em telefones pagos bem como pré-pagos em telefones celulares. Nós estamos oferecendo uma combinação de serviços para nossos clientes juntamente com a "Vivo," uma das companhias móveis controladas indiretamente pelo Grupo Telefónica. A aquisição da AT&T Latin America pelo Grupo Carso Telecom – controlador da Telmex, também representou um importante desenvolvimento no segmento de transmissão de dados. Além disso, a Embratel anunciou no primeiro trimestre de 2005 que se concentraria na criação de sinergias com a operadora de TV a cabo NET e outros para oferecer serviços de telefonia com o objetivo de competir conosco, com a Telemar e Brasil Telecom. Estas ofertas combinadas e consolidações são capazes de acelerar a concorrência no mercado. 28/04/2006 21:51:15 Pág: 58
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12.01 - PRINCIPAIS PATENTES, MARCAS COMERCIAIS E FRANQUIAS
Processo
821670433 16 CETERP 819037400 ACBD - ACESSO COMUTADO A BASE DE DADOS 819746630 ASSINANTES COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS 819746606 ASSINANTES EMPRESARIAIS 819746720 ASSINANTES RESIDENCIAIS 820234044 BORDA DO CAMPO DADOS 820254029 BORDA DO CAMPO EM CONDOMINIO 820254037 BORDA DO CAMPO EM CONDOMINIO 820234052 BORDA DO CAMPO NET 820234060 BORDA DO CAMPO TELECOM 820234087 BORDA DO CAMPO TELECOMUNICACOES 821435450 CARTAO AMIGO - TELEFONICA 817610278 CCD 817610260 CCD-PLUS 817610243 CDE-PLUS 820259594 CELULAR NOTURNO 821070134 CETERP 821699750 CIDADE VIRTUAL - TELEFONICA 819746762 CLASSIFICADA COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS 819746673 CLASSIFICADA EMPRESA 821217941 COMMONNET 820234079 COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DA BORDA DO CAMPO 819075248 DATA ACCESS 819077879 DATA ACESS 819077860 DATACCESS 821435035 DATAESCOM - TELEFONICA 818679271 DATASEND 818679280 DATASEND 821435140 DATAVOZ - TELEFONICA 816354871 DISQUE 900 821435051 ESCOMSERVICE - TELEFONICA 821718177 FALEJA 790287137 FIGURATIVA 800227778 FIGURATIVA 817811184 GUIA CEP 817811168 GUIA CEP 817811036 GUIA CLASSIFICADOS 817811044 GUIA CLASSIFICADOS 816993505 GUIA DE ASSINANTES 816993513 GUIA DE ASSINANTES 816993521 GUIA DE ASSINANTES 28/04/2006 21:51:17 Pág: 59
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12.01 - PRINCIPAIS PATENTES, MARCAS COMERCIAIS E FRANQUIAS
817811206 GUIA DE ENDERECOS 820939099 GUIA ELETRONICO ASSINANTES TELESP 820939110 GUIA ELETRONICO ASSINANTES TELESP 820935786 GUIA ELETRONICO CLASSIFICADA TELESP 817811010 GUIA ELETRONICO DE CEP'S 817811214 GUIA ELETRONICO DE CLASSIFICADOS 817811109 GUIA ELETRONICO DE ENDERECOS 817811125 GUIA ELETRONICO DE ENDERECOS 817811060 GUIA ELETRONICO DE FAX 817811087 GUIA ELETRONICO DE FAX 817811095 GUIA ELETRONICOS CEP'S 819746541 GUIA EXPORTACAO E IMPORTACAO 819746568 GUIA EXPORTACAO E IMPORTACAO 817811133 GUIA FAX 817811150 GUIA FAX 810708205 IMPULSO 810708213 IMPULSO 821217925 INFODIAL 821376543 INTERCPD'S TELEFONICA 821496425 INTERDADOS 821435280 INTRALAN - TELEFONICA 821219596 IP CAST 821217100 IP COMM 821218085 IP DEDICADO 821217976 IP OCEAN 821217143 IP TEL 821217577 IPLUS 816810745 KIT TOQUE TELESP 821397427 LINHA INTELIGENTE 821397451 LINHA INTELIGENTE 821397435 LINHA INTELIGENTE ( FIGURATIVA ) 821699717 MEGALINK 821718169 MEGALINK - TELEFONICA 818471360 MULTIREDE 821217542 MUNDO TEL 817988840 PAB 817988866 PAB 821699687 PONTOLINK 821718134 PONTOLINK - TELEFONICA 818587687 PULSO 821435213 RDSICOM - TELEFONICA 821217518 REDE TEL 821496450 RIBDADOS 821496433 RIBFAST 28/04/2006 21:51:17 Pág: 60
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12.01 - PRINCIPAIS PATENTES, MARCAS COMERCIAIS E FRANQUIAS
821496441 RIBPAC 821435310 SAFECOM - TELEFONICA 816993556 SDC 816993564 SDC 64 816993548 SDC 64 TELESP 816993572 SDC PLUS 816354863 SERVICO 900 821773143 SIGMACOM-TELEFONICA 819740055 SITE TELESP 819740063 SITE TELESP 818808918 SP CONSULT 818808934 SP CONSULT 819541893 SP FAST 819541842 SP FREE 819541869 SP FREE 819740020 SP SERV LINK 819740039 SP SERV LINK 819740080 SP WEB PAGE 819740098 SP WEB PAGE 819083682 SPABX 819083747 SPABX 819083712 SPDADOS 819083720 SPDADOS 819083739 SPDADOS+ 818808870 SPPAC 818808888 SPPAC 820102776 SPSAT 820102784 SPSAT 819083690 SPVIP 819083704 SPVIP 817807292 TELEACOES 817859160 TELEAGENDA 817859187 TELEAGENDA 820234095 TELECOMUNICACOES BORDA DO CAMPO 817807365 TELECONTAS 817759166 TELEGRATIS 817759174 TELEGRATIS 817759182 TELEGRATIS 811524710 TELESHOP 811524744 TELESHOPPING 811929930 TELESP 6303528 TELESP ( FIGURATIVA ) 811929914 TELESP ( FIGURATIVA ) 28/04/2006 21:51:17 Pág: 61
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811929922 TELESP ( FIGURATIVA ) 818162554 TELESP AUTOMATICA 818162570 TELESP AUTOMATICA 818162589 TELESP AUTOMATICA 818162597 TELESP AUTOMATICA 818808853 TELESP COMUNICACAO DE DADOS 818808861 TELESP COMUNICACAO DE DADOS 818808896 TELESP DATA 818808900 TELESP DATA 817835458 TELESP DATAFONE 64 817835474 TELESP DATAFONE 64 820395340 TELESP DIRECT LINE 820398063 TELESP DIRECT LINE 820398098 TELESP HOT LINE 817807349 TELESP TODA HORA 820395366 TELESP TOP 820398071 TELESP TOP 820395358 TELESP TOP LINE 820398080 TELESP TOP LINE 816810796 TOQUE TELESP 821435086 TRANSVIDEO - TELEFONICA 821435175 VIA SAT - TELEFONICA 821435205 VIARDSI - TELEFONICA 811524779 VIDEOSHOP 811524809 VIDEOSHOPPING 810816458 VIDEOTEXTO 810820692 VIDEOTEXTO 810820706 VIDEOTEXTO 810816466 VIDEOTEXTO ( FIGURATIVA ) 810820650 VIDEOTEXTO ( FIGURATIVA ) 810820668 VIDEOTEXTO ( FIGURATIVA ) 810820676 VIDEOTEXTO ( FIGURATIVA ) 821435043 VIP ESCOM - TELEFONICA 821435337 VIPIP - TELEFONICA 811260542 VM Patentes
"Sistema de Bilhetagem por comando remoto via matriz de comutação" 28/04/2006 21:51:17 Pág: 62
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"ROTVOX - APROXIMAÇÕES FONÉTICAS / 88" "ROTINFO - SISTEMA 102/121" "VIDEOTEXTO TELESP - (VDTEL) 28/04/2006 21:51:17 Pág: 63
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1- ITEM 2 - TIPO DE PROPRIEDADE 7 - ÁREA CONSTRUÍDA 9 - SEGURO 10 - HIPOTECA 11 - ALUGADA DE TERCEIROS 12 - DATA DO CONTRATO 13 - TÉRMINO LOCAÇÃO 14 - OBSERVAÇÃO R. 7 DE ABRIL, 295/309 C/ BASÍLIO GAMA R.MARTINIANO DE CARVALHO, 851 R. HUMBERTO I, 880 RUA XAVIER CURADO, 473 R. BENJAMIN CONSTANT, 174/204 R. ALMIRANTE BRASIL, 200 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
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1- ITEM 2 - TIPO DE PROPRIEDADE 7 - ÁREA CONSTRUÍDA 9 - SEGURO 10 - HIPOTECA 11 - ALUGADA DE TERCEIROS 12 - DATA DO CONTRATO 13 - TÉRMINO LOCAÇÃO 14 - OBSERVAÇÃO R. VOL.PÁTRIA, 2362 C/AV. CRUZ.SUL, 3539 R. GENERAL OSÓRIO, 532 AV. DOS AUTONOMISTAS, 3700 R. JUNQUEIRA FREIRE, 272 AV MARQUÊS SÃO VICENTE, 288 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
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1- ITEM 2 - TIPO DE PROPRIEDADE 7 - ÁREA CONSTRUÍDA 9 - SEGURO 10 - HIPOTECA 11 - ALUGADA DE TERCEIROS 12 - DATA DO CONTRATO 13 - TÉRMINO LOCAÇÃO 14 - OBSERVAÇÃO R. MARTINS FONTES, 150/152 AV. PORTUGAL, 375 C/ ALM TAMANDARE, 79 AV. PAPA JOÃO XXIII, 2900 AV. MARECHAL RONDON, 50 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
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1- ITEM 2 - TIPO DE PROPRIEDADE 7 - ÁREA CONSTRUÍDA 9 - SEGURO 10 - HIPOTECA 11 - ALUGADA DE TERCEIROS 12 - DATA DO CONTRATO 13 - TÉRMINO LOCAÇÃO 14 - OBSERVAÇÃO R. VOLUNTÁRIOS DE SÃO PAULO, 3245 SÃO JOSE DO R. PRETO SÃO JOSE DOS CAMPOS AV. WASHINGTON LUIS, 223 R. ARAÚJO LEITE,19 - 70 AV. NICOLAS BOER, 301 R. DO LIVRAMENTO, 66 C/ R. ABÍLIO SOARES SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
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2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-TELESP 13.01 - PROPRIEDADES RELEVANTES
1- ITEM 2 - TIPO DE PROPRIEDADE 7 - ÁREA CONSTRUÍDA 9 - SEGURO 10 - HIPOTECA 11 - ALUGADA DE TERCEIROS 12 - DATA DO CONTRATO 13 - TÉRMINO LOCAÇÃO 14 - OBSERVAÇÃO AV. PRESIDENTE KENNEDY, 2869 R. FAUSTO FERRAZ, 172 R. BELA CINTRA, 2370 AV. FAGUNDES DIAS, 34 R. ANDRADE NEVES, 429 R. VIEIRA DE MORAES, 153 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
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DESTAQUES DOS RESULTADOS
DESTAQUES DAS RECEITAS
DESTAQUES DOS GASTOS OPERACIONAIS
OUTROS DESTAQUES
EVENTOS SOCIETÁRIOS
EVENTOS SUBSEQUENTES
NOTAS ADICIONAIS
RESUMO HISTÓRICO
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
BALANÇOS PATRIMONIAIS
DADOS OPERACIONAIS
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
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DESTAQUES DOS RESULTADOS Janeiro - Dezembro Dados consolidados não audit ados (Milhões de reais) Receit a operacional líquida 1/ Margem EBITDA (%) Result ado operacional Result ado ant es dos impost os e part icipações Result ado líquido Ações em circulação (milhões) Linhas inst aladas comut adas (000) Linhas em serviço (000) Densidade t elefônica (por 100 habit .) Linhas em serviço/ empregado 3/ Digit alização da rede (%) 1/ A Receita Operacional Bruta do acum. até dez05 foi de R$20.350,9 milhões e a do acum. até dez04 foi de R$18.425,7 milhões. As deduções, que incluem ICMS, PIS, COFINS, ISS, IPI e descontos concedidos foram de R$5.955,8 milhões no acum. até dez05 e de R$5.117,0 milhões no acum. até dez04. 2/ Resultado antes da depreciação/ amortização e receitas (despesas) financeiras - EBITDA. 3/ Para o cálculo deste índice, LIS considera linhas fixas em serviço mais linhas ADSL. ADSL é oferecido com a marca "Speedy" e atingiu 1.206.799 clientes em dezembro de 2005, apresentando
um incremento de 11,3% em relação ao 3T05. Em relação a dezembro de 2004, o crescimento foi de 46,0%, em linha com o ritmo de crescimento dos últimos trimestres. 28/04/2006 21:51:34 Pág: 70
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EVOLUÇÃO DOS CLIENTES ADSL Planos alternativos de telefonia fixa – Em 2005 houve a consolidação destes planos alternativos, que
tiveram seu lançamento comercial em julho de 2004. Os planos alternativos de telefonia fixa rentabilizam a capacidade instalada da Telesp e atendem segmentos do mercado que antes não tinham opções mais econômicas para acesso ao telefone fixo. Isto reflete o compromisso da Telesp com a universalização dos serviços de telecomunicações no Estado de São Paulo, superior às exigências regulatórias, e à socialização do acesso à comunicação e informação. Seguem alguns dos planos lançados em 2005: • Linha da Economia Família, lançada em 21 de março de 2005 já possui mais de 1 milhão de
terminais no Estado de São Paulo. Esta linha tem uma funcionalidade adicional à das Linhas da Economia anteriores, que possibilita que cada pessoa da família utilize seu próprio cartão pré-pago, tendo controle exclusivo. Este produto permite um controle de gastos com telefone porque as ligações de longa distância ou para celulares só podem ser feitas por meio de um cartão pré-pago. Nos lançamentos mais recentes da Linha da Economia Família, 83% dos clientes não eram assinantes da base da Telesp. 28/04/2006 21:51:34 Pág: 71
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• Plano Internet Ilimitado, lançado em 12 de maio de 2005, o cliente paga um valor fixo mensal de
R$29,90 (tarifa promocional para clientes residenciais) e passa a ter acesso discado à web por tempo ilimitado, em qualquer dia e horário da semana. Com esse plano o internauta navega o tempo que quiser e passa a dispor de um meio simples e eficaz para o controle de seus gastos. Entre outros resultados, o tempo mensal de conexão à web aumentou 3,5 vezes. Desde o seu lançamento, mais de 100 mil clientes aderiram a este plano. EVOLUÇÃO DOS PLANOS ALTERNATIVOS DE TELEFONIA FIXA (Milhares de linhas) A receita operacional líquida acumulada até dezembro de 2005 foi de R$14.395,1 milhões, que comparada à
receita apurada no mesmo período do ano anterior de R$13.308,6 milhões, apresentou um aumento de R$1.086,5 milhões ou 8,2%, justificada principalmente pelos realinhamentos tarifários ocorridos em 2004 e 2005, além do crescimento do serviço Speedy, da Longa Distância inter regional e internacional, além dos Serviços de Linha Inteligente, parcialmente contrabalançados pela queda na receita de uso de rede e na receita de Longa Distância intra-regional. Quando comparamos o 4T05 com o 4T04, observamos um aumento de R$308,7 milhões ou 9,0% pelos mesmos motivos citados acima. A Margem EBITDA de 2005 foi de 45,5%, apresentando-se praticamente estável em relação a 2004. Quando
comparamos o 4T05 com o 4T04, observa-se uma queda de 1,6p.p. (44,8% x 46,3%), contribuindo para isto a queda na Longa Distância Intra-regional, o aumento dos tributos, dos gastos com pessoal e dos serviços de terceiros. Este efeito foi parcialmente contrabalançado pelos realinhamentos tarifários ocorridos em 2004 e 2005, além do crescimento do serviço Speedy. 28/04/2006 21:51:34 Pág: 72
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FONTES DE VARIAÇÃO NA EVOLUÇÃO DA RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA DE 2004 PARA 2005Dados não auditados (R$ Milhões) FONTES DE VARIAÇÃO NA EVOLUÇÃO DO EBITDA DE 2004 PARA 2005Dados não auditados (R$ Milhões) nais Pág: 73
* Tributo s, M ateriais, Ganho (perda) co m investimento s, Outro s SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
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O Capex consolidado no acumulado até dezembro de 2005 foi de R$1.672,5 milhões. Este número está em
linha com as necessidades da empresa e confirma o compromisso do Grupo Telefônica no Brasil com vistas ao longo prazo, tanto na manutenção e socialização dos serviços tradicionais como de crescimento nos novos EVOLUÇÃO DO INVESTIMENTO R$ milhões Investimento Tradicional Novos Serviços/Banda Larga O endividamento da empresa em 31 de dezembro de 2005 era de R$2.691,9 milhões, 10,0% menor que em
31 de dezembro de 2004. Em 30 de setembro de 2005 o endividamento da empresa era de R$3.202,8 milhões. A diferença mais relevante em relação a 2004 se deve a um maior alongamento da dívida em função da emissão de debêntures. O perfil de endividamento da Telesp é otimizado em função das alternativas e condições de financiamentos disponíveis no mercado financeiro e da situação econômico- financeira da empresa a cada momento. 28/04/2006 21:51:34 Pág: 74
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DÍVIDA LÍQUIDA FINANCEIRA Dívida de Curt o Prazo Dívida de Longo Prazo Ganho / Perda nas Operações de Derivat ivos Divida (pós-operações de derivat ivos) EVOLUÇÃO DA DÍVIDA(R$ Milhões) 28/04/2006 21:51:34 Pág: 75
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DESTAQUES DAS RECEITAS
A receita operacional bruta acumulada até dezembro de 2005 atingiu R$20.350,9 milhões, apresentando um crescimento de R$1.925,2 milhões ou 10,4% em relação ao mesmo período do ano anterior. Quando comparamos o 4T05 com o 4T04, observamos um crescimento de R$483,9 milhões ou 10,1%. EVOLUÇÃO DOS ITENS DE RECEITA OPERACIONAL BRUTA DE 2004 PARA 2005(R$ Milhões) Assinatura Habilitação Serviço local Uso da Rede Telefonia Transmissão Cessão de * P rincipalmente banda larga Speedy EVOLUÇÃO DOS ITENS DE RECEITA OPERACIONAL BRUTA DE 4T04 PARA 4T05(R$ Milhões) Assinatura Habilitação Serviço local Uso da Rede Telefonia Transmissão Cessão de * P rincipalmente banda larga Speedy * Principalmente banda larga Speedy 28/04/2006 21:51:34 Pág: 76
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As variações são justificadas pelos itens a seguir:
Assinatura: atingiu R$5.691,3 milhões no acumulado até dezembro de 2005, apresentando um acréscimo de
R$712,4 milhões ou 14,3% em relação ao mesmo período do ano anterior, devido principalmente aos realinhamentos tarifários ocorridos em 2004 e 2005, além do sucesso na comercialização dos planos alternativos de telefonia fixa. No comparativo 4T05 x 4T04, observamos um acréscimo de R$98,1 milhões ou 7,2% pelos mesmos motivos citados acima. Habilitação: atingiu R$97,7 milhões no acumulado até dezembro de 2005, apresentando um crescimento de
R$28,9 milhões ou 42,0% quando comparado com o mesmo período do ano anterior, devido basicamente à habilitação da Linha da Economia Família, contrabalançada parcialmente pela campanha promocional da segunda linha, onde o cliente não paga a habilitação para instalação da linha. No comparativo 4T05 x 4T04, houve um crescimento de R$22,5 milhões ou 465,7% devido aos mesmos motivos citados acima. Serviço local: atingiu R$3.247,8 milhões no acumulado até dezembro de 2005, apresentando um crescimento
de R$183,2 milhões ou 6,0% em comparação ao mesmo período de 2004, em função dos reajustes tarifários ocorridos em 2004 e 2005 contrabalançados parcialmente pela redução no tráfego local (pulsos excedentes) em torno de 7,3%. A queda do tráfego local deve-se principalmente ao decréscimo da internet discada (devido à migração para Banda Larga) e à reconfiguração das áreas locais ocorrida em setembro e dezembro de 2004, onde chamadas que anteriormente eram consideradas com degrau DC e tarifadas por pulsos com cadência diferenciada, passaram a ser tarifadas como chamadas locais simples. Quando comparamos 4T05 x 4T04, observamos um acréscimo de R$84,4 milhões ou 10,7% devido principalmente aos reajustes tarifários ocorridos em 2005, contrabalançados parcialmente pela queda no tráfego local (pulsos excedentes) de 2,3%. LDN: atingiu R$3.238,8 milhões em dezembro de 2005, apresentando um crescimento de R$179,5 milhões
ou 5,9% quando comparado com o mesmo período do ano anterior. Quando comparamos 4T05 x 4T04, observamos um acréscimo de R$68,5 milhões ou 9,1%. As variações são justificadas pelos seguintes fatores: Longa distância intra-estadual: atingiu R$2.194,2 milhões no acumulado até dezembro de 2005,
apresentando uma redução de R$132,9 milhões ou 5,7% quando comparado ao mesmo período do ano anterior, principalmente por uma reclassificação nas receitas de cobilling com as operadoras móveis (receita SMP de intra-estadual para interestadual e internacional). Caso não houvesse esta reclassificação, teríamos uma variação positiva de R$19,2 milhões ou 0,8%, sendo justificada pelos reajustes tarifários ocorridos em 2004 e 2005 e pelas receitas obtidas com o uso do código 15 nas demais áreas de Concessão, contrabalançados parcialmente pela queda no tráfego e também pela reconfiguração das áreas locais, onde áreas que antes eram consideradas como Longa Distância (degrau 1) passaram a ser consideradas locais. Quando comparamos 4T05 x 4T04, observamos um decréscimo de R$162,9 milhões ou 28,1%. Caso não houvesse a reclassificação citada acima, teríamos uma redução de R$10,8 28/04/2006 21:51:34 Pág: 77
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milhões ou 1,9% devido principalmente a reconfiguração das áreas locais, parcialmente contrabalançado pelo reajuste tarifário. Longa distância interestadual: atingiu R$1.044,7 milhões no acumulado até dezembro de 2005,
apresentando um crescimento de R$312,4 milhões ou 42,7% quando comparado com o mesmo período do ano anterior, principalmente por uma reclassificação nas receitas de cobilling com as operadoras móveis (receita SMP de intra-estadual para interestadual e internacional). Caso não houvesse esta reclassificação, teríamos uma variação de R$172,6 milhões ou 23,6%, sendo justificados pelos reajustes tarifários ocorridos em 2004 e 2005, além das receitas obtidas com o uso do código 15 nas demais áreas de Concessão. Quando comparamos 4T05 x 4T04, observamos um crescimento de R$231,4 milhões ou 134,7%. Caso não houvesse a reclassificação citada acima, teríamos uma variação positiva de R$91,5 milhões ou 53,3%, justificados principalmente pelos reajustes tarifários ocorridos em 2004 e 2005, além das receitas obtidas com o uso do código 15 nas demais áreas de Concessão. Receita inter-redes: atingiu R$4.220,3 milhões no acumulado até dezembro de 2005, apresentando um
crescimento de R$181,1 milhões, ou 4,5% quando comparado com o mesmo período do ano anterior. Quando comparamos 4T05 x 4T04, observamos um aumento de R$62,7 milhões ou 6,0%. Ambos efeitos foram causados pelo aumento no tráfego SMP e pelo aumento na venda de cartões pré-pagos relacionados aos planos alternativos de telefonia fixa. Vale ressaltar o atraso no reajuste das tarifas fixo-móvel (VC1) que estava previsto para fevereiro/05 e só ocorreu em junho/05, assim como o não reajuste do VC2 e VC3. LDI: atingiu R$158,9 milhões no acumulado até dezembro de 2005, apresentando um aumento de R$46,3
milhões ou 41,1% quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Caso não houvesse a reclassificação nas receitas de cobilling com as operadoras móveis (receita SMP de intra-estadual para interestadual e internacional), teríamos uma variação de R$34,0 milhões ou 30,2% motivado principalmente pelo aumento do tráfego e pelo aumento no uso do código 15 nas demais áreas de Concessão. Quando comparamos 4T05 x 4T04, observamos um aumento de R$24,0 milhões ou 77,7%. Caso não houvesse a reclassificação citada, teríamos uma variação positiva de R$11,7 milhões ou 37,8%, justificados pelas mesmas razões citadas acima. Receita de uso da rede: atingiu R$754,5 milhões no acumulado até dezembro de 2005 e quando comparado
com o mesmo período do ano anterior, apresentou um decréscimo de R$54,7 milhões ou 6,8%, motivado principalmente pelo reajuste tarifário negativo em função do fator de produtividade considerado no cálculo e pela queda no tráfego inter-regional. Quando comparamos 4T05 x 4T04, observamos um decréscimo de R$4,4 milhões ou 2,3%, pelos mesmos motivos citados acima. Telefonia pública: atingiu R$443,2 milhões no acumulado até dezembro de 2005, apresentando um
acréscimo de R$76,1 milhões ou 20,7% quando comparado com o mesmo período do ano anterior, devido ao aumento na venda de cartões telefônicos, além dos realinhamentos tarifários ocorridos em 2004 e 2005. 28/04/2006 21:51:34 Pág: 78
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Quando comparamos 4T05 x 4T04, observamos um crescimento de R$6,5 milhões ou 5,4%, justificado
principalmente pelo reajuste tarifário. Transmissão de dados: atingiu R$1.313,0 milhões no acumulado até dezembro de 2005, registrando um
crescimento de R$403,8 milhões ou 44,4% quando comparado com o mesmo período do ano anterior. Quando comparamos 4T05 x 4T04, observamos um acréscimo de R$101,0 milhões ou 38,4%. Ambos efeitos foram causados pelo crescimento dos serviços "Speedy". Cessão de Meios: atingiu R$414,5 milhões no acumulado até dezembro de 2005, apresentando um acréscimo
de R$22,0 milhões ou 5,6% quando comparado com mesmo período do ano anterior. Este efeito foi causado principalmente pelas receitas com Aluguel de Exploração Industrial de Linhas Dedicadas de 2MB (EILD 2MB) e Acesso Local à Rede de Pacotes. Quando comparamos 4T05 x 4T04, observamos um acréscimo de R$19,8 milhões ou 19,5% pelos mesmos motivos citados acima. Outros: atingiu R$770,9 milhões no acumulado até dezembro de 2005, apresentando um acréscimo de
R$146,7 milhões ou 23,5%, quando comparado com o mesmo período do ano anterior, devido principalmente ao crescimento da receita de serviço de linha inteligente (serviços adicionais à telefonia fixa) e receitas com administração dos serviços telefônicos em edifícios comerciais realizada pelas subsidiárias A. Telecom S/A e Atrium, contrabalançada parcialmente pela queda na receita de revenda de mercadorias. Quando comparamos 4T05 x 4T04, observamos um aumento de R$0,8 milhões ou 0,6%, devido principalmente pelo crescimento da receita de linha inteligente, contrabalançado pela queda na receita de venda de mercadorias. Vale destacar que mais de 61% dos clientes subscrevem ao menos um serviço de linha inteligente, tais como Secretária Eletrônica, Detecta e Caixa Postal. 28/04/2006 21:51:34 Pág: 79
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DESTAQUES DOS GASTOS OPERACIONAIS
Os gastos operacionais acumulados até dezembro de 2005 foram de R$7.842,8 milhões e quando comparados ao mesmo período do ano anterior, cresceram R$572,3 milhões, ou 7,9%. Quando comparamos 4T05 x 4T04, houve um aumento de R$224,4 milhões ou 12,1%. EVOLUÇÃO DOS ITENS DE GASTOS OPERACIONAIS DE 2004 PARA 2005(R$ Milhões) EVOLUÇÃO DOS ITENS DE GASTOS OPERACIONAIS DE 4T04 PARA 4T05(R$ M ilhões) 28/04/2006 21:51:34 Pág: 80
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As variações são explicadas pelos itens a seguir:
Gastos com pessoal atingiram R$608,8 milhões no acumulado até dezembro de 2005, um acréscimo de
R$69,0 milhões ou 12,8% quando comparados com o mesmo período do ano anterior, devido principalmente aos reajustes salariais ocorridos em set/04 e set/05, ao Plano de Carreira que beneficiou aproximadamente 3.000 funcionários, ao aumento do quadro funcional devido à internalização de serviços de administração de sistemas que antes eram tercerizados, além da incorporação da Atrium. Essa variação foi parcialmente amortizada pelo fato dos valores de 2004 estarem inflados em função da aplicação do Programa de Desligamento Incentivado (PDI) no 1S04. Quando comparamos 4T05 x 4T04, observamos um acréscimo de R$21,8 milhões ou 16,2% devido principalmente ao dissídio anual e ao aumento do quadro funcional. Gastos com administração, atingiram R$6.626,0 milhões no acumulado até dezembro de 2005, apresentando
um crescimento de R$428,5 milhões ou 6,9% quando comparados ao mesmo período do ano anterior. Quando comparamos 4T05 com 4T04, observamos um crescimento de R$116,8 milhões ou 7,3%. Dentre os principais motivos, são destaques: Materiais atingiram R$135,5 milhões no acumulado até dezembro de 2005, apresentando um
crescimento de R$5,7 milhões ou 4,4% quando comparado com o mesmo período do ano anterior, causado principalmente pelo aumento com materiais referentes ao cartão de telefonia pública, ao cartão da linha da economia e à promoção do Aparelho Detecta (serviço de identificação de chamada), contrabalançado parcialmente pela redução dos Custos das Mercadorias Vendidas (motivado pela queda na comercialização de modem, que a partir do 2S04 foi tercerizada) e pela redução nos gastos com materiais de manutenção da planta produtiva. Quando comparamos 4T05 x 4T04, observamos um crescimento de R$0,7 milhões ou 1,9% devido aos mesmos motivos citados acima. Serviços prestados por terceiros, atingiram R$2.641,6 milhões no acumulado até dezembro de 2005,
apresentando um aumento de R$282,3 milhões ou 12,0% quando comparado com o mesmo período do ano anterior, devido principalmente ao aumento dos gastos com serviços operacionais da planta, aumento do trânsito internet rede-IP em função do crescimento da planta do Speedy, serviço de atendimento ao cliente e jurídico, contrabalançados parcialmente pela redução nos gastos com propaganda. Quando comparamos 4T05 x 4T04, observamos um aumento de R$78,5 milhões ou 12,7%, devido aos mesmos motivos citados acima. Gastos com interconexão atingiram R$3.579,1 milhões no acumulado até dezembro de 2005 e quando
comparado com o mesmo período de 2004 cresceram R$99,8 milhões ou 2,9% principalmente em função dos aumentos do uso da rede fixo-móvel, do aumento do tráfego fixo entrante de longa distância de outra operadora com terminação móvel na região III, onde houve aumento de remuneração de 4,5% em jun/05 (VUM) , parcialmente contrabalançado pelo reajuste negativo de 13,3% na tarifa de uso de rede local 28/04/2006 21:51:34 Pág: 81
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(TU-RL), ocorrido em jun/05. Quando comparamos 4T05 x 4T04, observamos um aumento de R$34,1 milhões ou 3,8%, motivado principalmente pelo crescimento do uso da rede fixo-móvel e pelos reajustes de tarifas de uso de rede de outras empresas. Outros atingiram R$269,8 milhões no acumulado até dezembro de 2005, apresentando um aumento de
R$40,7 milhões ou 17,8% quando comparado com o mesmo período do ano anterior, principalmente pelo crescimento nos gastos com infra-estrutura e exploração de linhas dedicadas (aluguel de infra-estrutura), contrabalançado parcialmente pela redução de aluguéis com prédios administrativos e pela negociação de aluguel de postes com empresa elétrica. Quando comparamos 4T05 x 4T04, observamos um crescimento de R$3,5 milhões ou 5,7%, devido aos mesmos motivos citados acima. Tributos no acumulado até dezembro de 2005 atingiram R$246,5 milhões, e quando comparado ao mesmo
período do ano anterior, apresentaram uma redução de R$1,1 milhões ou 0,4% em função, principalmente, da redução total, a partir de agosto de 2004, da alíquota de PIS / COFINS sobre as receitas financeiras. Com relação ao comparativo 4T05 x 4T04, vale destacar que a partir do 4T04 a Telesp passou, conforme autorização da Anatel, a deduzir as despesas de interconexão e aluguel de EILDs de sua base de cálculo do FUST e que esta dedutibilidade foi revogada em dez/05 através da súmula nº 07/2005, sendo retroativo a 17 de agosto de 2000. Como consequência desta adequação, houve um acréscimo de R$14,6 milhões ou 27,2% no comparativo trimestre a trimestre, contrabalançado parcialmente pela adequação contábil do ISS sobre Outras Receitas que foram reclassificadas para Deduções. Provisões no acumulado até dezembro de 2005 apresentaram uma redução de R$13,3 milhões ou 3,1%,
quando comparados ao mesmo período do ano anterior, sendo que o total de 2005 representa 2,9% da receita operacional líquida (3,2% no mesmo período do ano anterior). No 4T05 esta provisão representou 3,1% da receita operacional líquida. Este resultado positivo é devido aos esforços de cobrança, recuperação de dívidas e produtos mais adequados aos diferentes segmentos de mercado, tais como os novos planos alternativos "da Ganho (Perda) com Investimentos, no acumulado até dezembro de 2005 apresentou um resultado negativo
de R$17,8 milhões e no mesmo período de 2004, apresentou um resultado negativo de R$0,5 milhão, apresentando uma variação de R$17,4 milhões, motivado pelo efeito de variação cambial na equivalência patrimonial da subsidiária Aliança Atlântica. No 4T05 apresentou um resultado negativo de R$2,0 milhões e no 4T04 um resultado negativo de R$1,2 milhões, apresentando uma variação de R$0,8 milhão, devido ao mesmo motivo citado acima. Outras receitas (despesas) operacionais no acumulado até dezembro de 2005 apresentaram uma variação
líquida negativa de R$71,8 milhões em relação ao mesmo período de 2004. Tal comportamento deveu-se, principalmente a baixa de contas a receber referente a serviços de SMP, contingências tributárias (ICMS), 28/04/2006 21:51:34 Pág: 82
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pagamento de rescisão contratual com empresas terceirizadas que não estavam prestando serviços de acordo
com o padrão Telefónica e parceria de venda de modems, contrabalançadas parcialmente com venda de materiais de almoxarifado e receita com multas. Quando comparamos o 4T05 x 4T04, observamos uma variação negativa de R$58,9 milhões devido principalmente ao pagamento de rescisão contratual com empresas terceirizadas que não estavam prestando serviços de acordo com o padrão Telefónica e parceria de 28/04/2006 21:51:34 Pág: 83
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OUTROS DESTAQUES
Depreciação no acumulado até dezembro de 2005 sofreu uma redução de R$52,4 milhões quando comparado
ao mesmo período de 2004, motivado principalmente pela adequação dos níveis de CAPEX após o cumprimento das metas de universalização. Quando comparamos 4T05 x 4T04, observamos uma redução de R$12,4 milhões, pelo mesmo motivo citado acima. Receitas (despesas) financeiras operacionais: o resultado financeiro negativo aumentou R$147,5 milhões
no comparativo 2005 x 2004, devido basicamente a um maior provisionamento para Juros Sobre Capital Próprio e aos aumentos dos juros passivos em função de uma maior taxa média de juros no período. No comparativo 4T05 x 4T04, o resultado financeiro positivo aumentou em R$196,6 milhões, devido basicamente à menor distribuição de Juros Sobre Capital Próprio no período. O endividamento bruto e o resultado dos passivos de empréstimos, financiamentos e compromissos de compra em moeda estrangeira da Sociedade são afetados significativamente pelo fator de risco de mercado de taxa de câmbio. Em 31 de dezembro de 2005, 36,45% (44,60% em 31 de dezembro de 2004) da dívida financeira era denominada em moeda estrangeira (dólar norte-americano e iene), sendo que 99,37% do endividamento (98,50% em 31 de dezembro de 2004) era coberto por posições ativas de operações de "hedge" cambial ("swap" para CDI). Os ganhos ou perdas das operações para cobertura do endividamento financeiro estão registrados na demonstração de resultado. Em 31 de dezembro de 2005, as operações de derivativos geraram um resultado negativo líquido consolidado de R$414,7 milhões, tendo sido registrado um passivo em 31 de dezembro de 2005 de R$294,3 milhões para reconhecer a perda temporária existente. Por serem operações de cobertura, parte do resultado negativo líquido consolidado de R$414,7 milhões com derivativos é compensado pela receita de variação cambial das dívidas, no valor de R$250,1 milhões. Receitas (despesas) não operacionais em 2005 apresentaram resultado positivo de R$37,8 milhões, mas
quando comparado com o mesmo período do ano anterior, apresenta uma redução de R$2,3 milhões ou 5,7%, devido basicamente à venda de imóveis que em 2005 apresentou um resultado positivo, contrabalançado parcialmente pela venda de participação em investimento. Quando comparamos 4T05 x 4T04, observamos uma redução de R$14,9 milhões devido principalmente pela venda de imóveis e pela doação de infra- Empréstimos e financiamentos: Em 31 de dezembro de 2005, a Sociedade tinha R$874,0 milhões
(R$1.228,6 milhões em 31 de dezembro de 2004) em empréstimos e financiamentos em moeda estrangeira, dos quais R$478,2 milhões (R$563,0 milhões em 31 de dezembro de 2004) captados a taxas de juros fixas e R$395,8 milhões (R$665,6 milhões em 31 de dezembro de 2004) captados a taxas de juros variáveis (Libor). Para cobrir o risco cambial e de taxas de juros variáveis externas (Libor) dessas dívidas em moeda estrangeira, a Sociedade contratou operações de "hedge" de modo a atrelar essas dívidas à moeda local, com taxas de juros flutuantes indexadas ao CDI, fazendo com que o resultado financeiro da Sociedade seja afetado 28/04/2006 21:51:34 Pág: 84
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por oscilações nessa taxa. Compõem também a posição de empréstimos e financiamentos o valor de
debêntures emitidas em 2004, com remuneração baseada na variação do CDI, de R$1.521,7 milhões (R$1.522,0 milhões em 31 de dezembro de 2004). Por outro lado, a Sociedade investe o excesso de disponibilidade (aplicações financeiras) de R$463,5 milhões (R$238,6 milhões em 31 de dezembro de 2004), principalmente em instrumentos de curto prazo, baseados na variação do CDI, o que também contribui para reduzir esse risco. Os valores contábeis desses instrumentos aproximam-se dos valores de mercado, em razão de serem resgatáveis em curto prazo. EVENTOS SOCIETÁRIOS
COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL Posição em 31 de dezembr o de 2005 Ordinárias
Grupo Controlador Número t otal de ações OBS: Processo de Grupamento encerrado em 24/06/ 05, negociação unitária à partir de 27/ 06/ 05. Capital subscrito/ integralizado - R$ mil (30/ 09/ 05): Valor patrimonial por ação (R$): Capital subscrito/ integralizado - R$ mil (31/ 12/ 05): Debêntures - Em 03 de setembro de 2004, a Sociedade anunciou um Programa de Distribuição de Valores
Mobiliários ("Programa") e à efetivação, no âmbito do Programa, da Primeira Emissão de Debêntures da Telesp ("Oferta"). O Programa tem o valor de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais), com prazo de duração de dois anos, contados do arquivamento na CVM em 15 de outubro de 2004, e prevê a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária ou subordinada e/ou notas promissórias. A Oferta consistiu na emissão de 150.000 debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária ("Debêntures"), com valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais) totalizando o montante de R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais), em série única, com vencimento final em 01 de setembro de 2010 (seis anos). As debêntures rendem juros com pagamentos trimestrais, 28/04/2006 21:51:34 Pág: 85
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correspondentes a 103,5% da acumulação das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um
dia, extragrupo (Taxas DI), calculadas e divulgadas pela Câmara de Custódia e Liquidação – CETIP. A remuneração das debêntures tem previsão de repactuação em 01 de setembro de 2007. Conservadoramente, a Sociedade incluiu no cronograma consolidado de vencimento de longo prazo acima, o principal das debêntures no ano de 2007, data da repactuação da remuneração. Aquisição da Atrium – Em 24 de dezembro de 2004, a Sociedade adquiriu o controle da Santo Genovese
Participações Ltda., controladora da Atrium Telecomunicações Ltda. ("Atrium"), sociedade voltada ao gerenciamento da prestação de serviços de telecomunicações. A Santo Genovese Participações Ltda. ("Santo Genovese"), é uma empresa holding que possui, como único ativo, as cotas representativas de 99,99% do capital social da Atrium. O valor da aquisição foi estabelecido em R$113,4 milhões. A operação permitirá ampliar a oferta ao mercado nacional de serviços de maior valor agregado, através do gerenciamento da prestação de serviços de telecomunicações. Grupamento de ações - Em 22 de fevereiro de 2005, a Sociedade, representada pelo Conselho de
Administração, em cumprimento à Instrução CVM 358, de 03/01/2002, publicou fato relevante e em 11 de maio de 2005 submeteu à Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a proposta de grupamento da totalidade das ações representativas do capital social da Sociedade, conforme previsto no artigo 12 da Lei 6.404, de Foi aprovada, por unanimidade de votos dos acionistas presentes na referida AGE, a proposta de grupamento da totalidade das antigas 165.320.206.602 ações ordinárias e 328.272.072.739 ações preferenciais representativas do capital social da Sociedade, conforme previsto no artigo 12 da Lei 6.404/76, na proporção de 1.000 ações existentes para 1 ação da respectiva espécie, sem redução do capital social, passando para 493.592.278 ações, das quais 165.320.206 ações ordinárias e 328.272.072 ações preferenciais e o limite do capital autorizado passará a ser de 700.000.000 ações, ordinárias ou preferenciais. Foi concedido aos acionistas da Sociedade, o prazo de 12 de maio de 2005 até 24 de junho de 2005 para que estes, a seu livre e exclusivo critério, ajustassem suas posições acionárias, por espécies, em lotes múltiplos de 1.000 ações, mediante negociação por meio de sociedades corretoras autorizadas a operar pela BOVESPA, bem como para que pudessem ser tomadas as medidas cabíveis junto à Securities and Exchange Commission – SEC. A partir de 27 de junho de 2005, as ações representativas do capital social da Sociedade passaram a ser negociadas exclusivamente grupadas e por cotação unitária. As ações resultantes das frações remanescentes do grupamento foram integralmente vendidas em leilão na BOVESPA, no dia 15 de julho de 2005. Os valores líquidos apurados com a alienação das ações no leilão 28/04/2006 21:51:34 Pág: 86
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foram disponibilizados em nome do respectivo acionista, após a liquidação do leilão, conforme fato relevante
publicado dia 21 de julho de 2005. A partir de 27 de junho de 2005, cada ADR passou a representar 1 (uma) ação preferencial. Declaração e pagamento de Dividendos e Juros sobre capital próprio – Em 01 de abril de 2005, a
Sociedade deliberou em Reunião do Conselho de Administração, a distribuição de dividendos intermediários no montante de R$1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais) com base nos lucros acumulados do balanço de 31 de dezembro de 2004, aos acionistas inscritos nos registros da sociedade no final do dia 01 de abril de 2005 e juros sobre capital próprio de R$359.000.000,00 (trezentos e cinqüenta e nove milhões de reais), com retenção de imposto de renda na fonte, à alíquota de 15%, resultando em juros líquidos de R$305.150.000,00 (trezentos e cinco milhões, cento e cinqüenta mil reais), relativos ao exercício social de 2005 aos acionistas inscritos nos registros da Sociedade no final do dia 29 de abril de 2005. Os dividendos foram pagos à partir de 20 de abril de 2005 e os juros sobre capital próprio foram pagos à partir de 24 de outubro de 2005. DIVIDENDOS INTERMEDIÁRIOS - EXERCÍCIO SOCIAL DE 2005 (Valor por lote de mil ações - R$) Preferenciais (*) Valor por lote de mil ações - R$ (*) 10% maior que o atribuído a cada ação ordinária, conforme art. 7º do Estat uto Social da JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO - EXERCÍCIO SOCIAL DE 2005 (Valor por lote de mil ações - R$) Pessoas Jurídicas Imposto de Renda na Pessoas Jurídicas e Imunes ou Isentas Ações Ordinárias Ações Preferenciais (*) (*) 10% maior que o atribuído a cada ação ordinária, conforme art. 7º do Est atuto Social da Sociedade.
No dia 19 de setembro de 2005, o Conselho de Administração deliberou o pagamento de dividendos
intermediários com base nas demonstrações financeiras de 30 de junho de 2005, no montante de R$1.290.000.000,00 (um bilhão e duzentos e noventa milhões de reais) e juros sobre capital próprio do exercício de 2005, no montante de R$241.000.000,00 (duzentos e quarenta e um milhões de reais), com 28/04/2006 21:51:34 Pág: 87
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retenção de imposto de renda na fonte, à alíquota de 15%, resultando em juros líquidos de R$204.850.000,00
(duzentos e quatro milhões, oitocentos e cinqüenta mil reais), aos acionistas inscritos nos registros da Sociedade em 19 de setembro de 2005, que foram pagos a partir de 24 de outubro de 2005. DIVIDENDOS INTERMEDIÁRIOS - EXERCÍCIO SOCIAL DE 2005 (Valor por ação - R$) Preferenciais (*) Valor por ação - R$ (*) 10% maior que o atribuído a cada ação ordinária, conforme art. 7º do Estatut o Social da JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO - EXERCÍCIO SOCIAL DE 2005 (Valor por ação - R$) Pessoas Jurídicas Imposto de Renda na Pessoas Jurídicas e Valor por ação (R$) Imunes ou Isentas Ações Ordinárias Ações Preferenciais (*) (*) 10% maior que o atribuído a cada ação ordinária, conforme art. 7º do Estatuto Social da Sociedade.
Em 12 de dezembro de 2005, o Conselho de Administração da Sociedade aprovou, "ad referendum" da
Assembléia Geral de Acionitas, o crédito de juros sobre capital próprio referente ao exercício social de 2005, no montante de R$380.000.000,00 (trezentos e oitenta milhões de reais) com retenção de imposto de renda na fonte, à alíquota de 15%, resultando em juros líquidos de R$323.000.000,00 (trezentos e vinte e três milhões de reais), aos acionistas inscritos nos registros da Sociedade ao final do dia 30 de dezembro de 2005. O pagamento será feito na data que vier a ser decidida pela Assembléia Geral de Acionistas. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO - EXERCÍCIO SOCIAL DE 2005 (Valor por lote de mil ações - R$) Pessoas Jurídicas Imposto de Renda na Pessoas Jurídicas e Imunes ou Isentas Ações Ordinárias Ações Preferenciais (*) (*) 10% maior que o atribuído a cada ação ordinária, conforme art. 7º do Estatuto Social da Sociedade.
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EVENTOS SUBSEQUENTES
Reestruturação Societária – conforme fato relevante publicado em 22 de novembro de 2005, o Conselho de
Administração da Sociedade, em reunião realizada no dia 21 de novembro de 2005, aprovou proposta que visa à reestruturação societária envolvendo suas controladas A.Telecom S.A. (ex Assist), Santo Genovese Participações Ltda. e Atrium Telecomunicações Ltda. A reestruturação ocorrerá da seguinte forma: Em um primeiro momento a Atrium será incorporada pela Santo Genovese, sendo extinta em virtude de tal operação. A incorporação da Atrium não implicará aumento do capital social da sua incorporadora Santo Genovese. Em um segundo momento a Santo Genovese será incorporada pela A.Telecom, sendo extinta em virtude dessa operação. As quotas da Santo Genovese, detidas pela Telesp, serão substituídas por ações a serem emitidas pela A. Telecom em aumento de capital decorrente da incorporação do patrimônio da Santo Genovese. As ações a serem emitidas pela A. Telecom serão totalmente atribuídas à Telesp, em substituição ao investimento detido na Santo Genovese, não sendo admitidos outros acionistas na A.Telecom, que manterá a sua condição de subsidiária integral da Telesp e passará a executar também as atividades antes executadas pela Atrium. O patrimônio das empresas, para fins de incorporação, será avaliado a valor contábil por peritos nomeados na forma da lei. 28/04/2006 21:51:34 Pág: 89
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NOTAS ADICIONAIS
Deliberação CVM 371 – contabilização de planos de benefícios pós-aposentadoria. A Sociedade registrou os
passivos atuariais conforme previsto na Deliberação CVM nº 371, de 13 de dezembro de 2000. A avaliação atuarial dos planos foi efetuada em dezembro de 2005 e 2004, com base no cadastro dos participantes de novembro de 2005 e setembro de 2004, respectivamente, tendo sido adotado o método do crédito unitário projetado e reconhecidos imediatamente os ganhos e perdas atuariais de cada exercício. Os ativos dos planos estavam posicionados em 30 de novembro de 2005 e 2004, respectivamente, sendo que para os planos multipatrocinados (PAMA e PBS-A), o rateio dos ativos dos planos foi feito com base no passivo atuarial da empresa em relação ao passivo atuarial total do plano. O valor total da obrigação reconhecida até 31 de dezembro de 2005 foi de R$45,0 milhões. Renovação do contrato de concessão: O contrato de Concessão vigente desde a privatização em 1998
expirou em 31 de dezembro de 2005 e foi prorrogado, em 22 de dezembro de 2005, por um período de 20 anos, podendo ser alterado em 31 de dezembro de 2010, 31 de dezembro 2015 e 31 de dezembro de 2020. Vale mencionar alguns dos novos regulamentos que terão maior impacto na prestação dos serviços e no negócio da companhia, a saber: Tarifação por minutos na telefonia local: a partir de julho de 2006 as chamadas de telefonia fixa local
passarão a ser cobradas pelo tempo de utilização em minutos e a migração para o novo sistema ocorrerá entre março e julho de 2006, de acordo com programação das concessionárias. O novo método baseia-se na cobrança de um tempo inicial mínimo de conversação de 30 segundos e tarifação do excedente a cada décimo de minuto (seis segundos). A utilização do serviço local no horário reduzido (chamada atualmente de "pulso único") continuará a ser cobrada "por chamada" (VCA) com valor equivalente a dois minutos de conversação. A franquia foi estabelecida em 200 minutos para o assinante residencial e 150 minutos para os assinantes das classes não residenciais e troncos. Para São Paulo, o minuto de conversação em horário normal com tributos terá o valor de R$0,09593. Interconexão: os valores máximos das tarifas de uso de rede local (TU-RL) e interurbana (TU-RIU),
praticados entre as operadoras e conhecidas como tarifas de interconexão com as redes do STFC também foram fixadas. O Ato nº 54.693 de 13 de dezembro de 2005 da Anatel definiu que o valor máximo das TU- RIU serão de 30% dos valores correspondentes ao degrau 4 da tarifa de Longa Distância (obedecida à modulação horária) e o ato nº 54.694 de 13 de dezembro de 2005 definiu que o valor máximo da TU-RL será limitado a 50% do valor de público cobrado na chamada local, independentemente do horário da chamada. AICE: em 15 de dezembro de 2005 o Conselho Diretor da Anatel aprovou o Regulamento do Acesso
Individual Classe Especial (AICE) do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso público em geral. O AICE tem uso exclusivamente doméstico, limitado a um acesso por domicílio. Nas chamadas originadas no AICE, o valor do minuto é o mesmo do plano básico do STFC, acrescido de uma tarifa de completamento de 28/04/2006 21:51:34 Pág: 90
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chamada equivalente ao valor de dois minutos da chamada local. Não existe franquia de minutos nem
modulação horária, além de não serem aceitas chamadas a cobrar. A assinatura do AICE custará aproximadamente R$16,50, sem tributos (cerca de R$23,00 com tributos), sendo comercializado obrigatoriamente como plano de serviço básico pré-pago. IST: A Resolução do IST - Índice dos Serviços de Telecomunicações foi publicada em 23 de Novembro de
2005 e a composição final do índice foi publicada em 09 de dezembro de 2005. O IST é desenvolvido de forma a melhor refletir a inflação real dos custos das empresas do setor de telecomunicações e passa a ser o índice a ser utilizado como referência para as negociações do reajuste de tarifas telefônicas reguladas. A metodologia para determinação do IST baseia-se em uma cesta ponderada de índices existentes, conforme segue: IPCA (46,27%), IPA-máquinas (34,15%), IGP-M (5,75%), INPC (4,78%), SINAPI (3,96%), IPCA – energia elétrica (2,00%), IPA – matérias plásticas (1,63%), IPCA – correios (1,13%) e IGP-DI (0,33%). A base para o próximo reajuste, previsto para meados de 2006 será um índice misto, com 7 meses de IGP-DI (Jun/05 a Dez/05) e 5 meses de IST (Jan/06 a Mai/06). Este índice incidirá sobre o STFC, EILD e SMP. Fator de Produtividade (Fator X): é uma estimativa dos ganhos de produtividade obtidos pelas empresas
de telefonia num determinado período. Este fator integra a fórmula de reajuste das tarifas de público, permitindo o compartilhamento dos ganhos de produtividade com os usuários. A produtividade será calculada para cada concessionária sendo que o valor mínimo do fator de produtividade a ser aplicado será uma média das mesmas, ponderada pelo número de linhas em serviço de cada uma. Para o reajuste de 2006 serão considerados os ganhos de produtividade do período 2004-2005. Incremento das Tarifas Fixo-Móvel – Em 08 de junho de 2005, por meio do Ato nº 50.895, a Agência
Nacional de Telecomunicações – ANATEL homologou o reajuste dos valores das chamadas destinadas ao Serviço Móvel Pessoal – SMP, com variação de 7,99% para a modalidade VC1, em toda a área de concessão da TELESP, setores 31,32 e 34 da Região III. O reajuste das chamadas VC1 entrou em vigor a partir do dia 12 de junho de 2005. As chamadas VC2 e VC3 permanecem sem reajuste até o momento. Incremento das Tarifas Fixo-Fixo – Em 30 de junho de 2005, por meio dos Atos 51.300 e 51.301, a
Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL homologou o reajuste tarifário do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, conforme critérios estabelecidos nos Contratos de Concessão Local e Longa Distância Nacional, com vigência a partir de 03 de julho de 2005. Os incrementos médios foram os seguintes: Local: 7,27%; Longa Distância: 2,94%; Tarifa de Uso da Rede Local - TU-RL: (-13,32%); Tarifa de Uso da Rede Inter-Urbana - TU-RIU: 2,94%. Em 29 de junho de 2004, por meio dos Atos 45.011 e 45.012, a Agência Nacional de Telecomunicações –
ANATEL, homologou os percentuais para o reajuste tarifário do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, conforme critérios estabelecidos nos Contratos de Concessão Local e Longa Distância Nacional, com vigência a partir de 02 de julho de 2004, exceto para o setor 32 (ex-CETERP), com vigência a partir de 03 de 28/04/2006 21:51:34 Pág: 91
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julho de 2004. Em 02 de julho, os percentuais homologados foram aplicados sobre a base de tarifas
determinada em Liminar Judicial. Os incrementos médios das cestas de tarifas foram os seguintes: Local: 6,89%; Longa Distância: 3,20%; Tarifa de Uso da Rede Local - TU-RL: (-10,47%); Tarifa de Uso da Rede Inter-Urbana - TU-RIU: 3,20%. Após julgamento da Liminar Judicial pelo STJ, com a recuperação do IGP-DI como indexador, os percentuais homologados, de acordo com os atos publicados pela ANATEL, foram aplicados sobre a base de tarifas homologadas em junho de 2003, sem retroação, divididos em duas parcelas, entrando em vigor a primeira a partir de 01 de setembro de 2004. Em 01 de setembro de 2004, os seguintes índices de reajuste foram aplicados aos serviços da Telefônica: Pulso: média de 3,22%; Longa Distância Nacional: média de 5,22%; Assinatura Não Residencial e Tronco: média de 7,75%; Assinatura Residencial: 3,14%; Habilitação: média A segunda parcela foi aplicada a partir de 01 de novembro de 2004, com os seguintes índices de reajuste aplicados aos serviços da Telefônica: Pulso: média de 3,13%; Longa Distância Nacional: média de 4,97%; Assinatura Não Residencial e Tronco: média de 7,20%; Assinatura Residencial: 3,05%; Habilitação: média de 28/04/2006 21:51:34 Pág: 92
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RESUMO HISTÓRICO
Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP desde 30 de novembro de 1999 (devido à reestruturação societária) é a nova denominação da Telesp Participações S/A., uma corporação organizada sob as leis da República Federativa do Brasil, formada a partir da cisão da Telecomunicações Brasileiras S.A., em 22 de maio de 1998. A TELESP é a principal provedora de serviços públicos de telecomunicações de linha fixa no estado de São Paulo. Em 29 de julho de 1998, o governo brasileiro privatizou a Sociedade, vendendo as ações de controle da TELESP PARTICIPAÇÕES. A Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP adquiriu, em dezembro de 1999, participação acionária nas Centrais Telefônicas de Ribeirão Preto S/A - CETERP. As operações celulares foram alienadas. Em 30 de junho de 2000, foi concluída a oferta pública de troca das ações em circulação da Sociedade por BDR's (Brazilian Depositary Receipts) representativos das ações da Telefónica, S.A. Em 03 de agosto de 2000, foi constituída a subsidiária integral Telefônica Empresas S.A., tendo como objeto social a prestação dos serviços de rede comutada por pacote. Em 24 de novembro de 2000, a Sociedade integralizou aumento de capital na sua subsidiária integral em moeda corrente e através da conferência de bens dos ativos relacionados ao serviço de rede comutada por pacote, incluindo a transferência da autorização do direito desse serviço. Em 30 de janeiro de 2001, foi constituída a Telefônica Data Brasil Holding S.A., resultante de cisão parcial de acervo líquido da Sociedade. Esse acervo era representado pelo investimento na controlada integral Telefônica Empresas S.A. e valores a receber. O objetivo da constituição da Telefônica Data Brasil Holding S.A. foi a segregação das atividades operacionais relacionadas ao serviço de rede comutada por pacotes, devido à reestruturação administrativa e operacional que ocorreu no ano 2000. Os negócios, serviços e tarifas da TELESP são regulamentados pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) desde 16 de junho de 1997, de acordo com decretos, decisões, planos e medidas A TELESP foi a primeira empresa a entregar a documentação correspondente às metas da ANATEL, que já concedeu a licença que permite operar tráfego telefônico de longa distância nacional e internacional no Brasil. A licença autoriza também a TELESP a oferecer serviços de telefonia local fora de sua área de concessão (São Paulo) e atuar, assim, em todo o país. 28/04/2006 21:51:34 Pág: 93
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Os serviços de Longa Distância Internacional começaram a ser ofertados em 07 de maio de 2002 enquanto
que neste período a prestação dos serviços de Longa Distância Nacional esteve impedida por força de liminar. Pelas mesmas razões, os serviços de Longa Distância Nacional começaram a ser ofertados de forma regular em 29 de julho de 2002. O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, em sua 240a reunião, realizada em 29 de janeiro de 2003, concedeu à Telecomunicações de São Paulo, S.A. - Telesp autorização para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) em todo território nacional, com intuito de oferecer serviços de voz e dados através de pontos de presença, compostos de redes e circuitos de telecomunicações. Em 06 de julho de 2003, as operadoras de telefonia móvel passaram a implantar o Código de Seleção de Prestadora (CSP) com o qual o cliente passa a escolher a prestadora de longa distância nacional (VP2 e VP3) e internacional, segundo regras do Serviço Móvel Pessoal - SMP. A Sociedade passou a reconhecer as receitas destes serviços, em contrapartida, passou a remunerar as operadoras de telefonia móvel pelo uso de Em 04 de setembro de 2004, foram implementadas as regras estipuladas na Resolução nº 373, de 03 de junho de 2004 da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, que tratou da reconfiguração das áreas locais para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC. Como consequência, todas as chamadas anteriormente tarifadas como de longa distância nacional com degrau DC - Áreas Conurbadas - passaram a ser tarifadas como chamadas locais. Em São Paulo, essa alteração envolveu 53 municípios, sendo 39 deles na Grande São Paulo. Em 04 de dezembro de 2004, foi implementada a fase II das regras estipuladas na Resolução nº 373, de 03 de junho de 2004, da Anatel. Essa alteração envolveu 25 municípios, distribuídos em 9 grupos distintos, nos quais os municípios elencados em cada grupo passaram a ser tarifados como chamada local no relacionamento entre si. Anteriormente, essas chamadas eram tarifadas como longa distância nacional, Em 24 de dezembro de 2004, a Sociedade adquiriu controle da Santo Genovese Participações Ltda., controladora da Atrium Telecomunicações Ltda. ("Atrium"), sociedade voltada ao gerenciamento da prestação de serviços de telecomunicações. A operação permitirá ampliar a oferta ao mercado nacional de serviços de maior valor agregado, através do gerenciamento da prestação de serviços de telecomunicações. Em 31 de dezembro de 2005 expirou o contrato de concessão do STFC. Este contrato de concessão foi prorrogado, em 22 de dezembro de 2005, por um período de 20 anos, podendo ser alterado em 31 de dezembro de 2010, 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2020. Esta condição permite à Anatel 28/04/2006 21:51:34 Pág: 94
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estabelecer novos condicionamentos e novas metas para universalização e para qualidade, tendo em vista as
condições vigentes à época. A cada 2 anos, durante 20 anos do novo período do Contrato de Concessão, as empresas de regime público deverão pagar uma taxa de renovação equivalente a 2% da receita do STFC, do ano anterior ao pagamento, líquida de impostos e contribuições sociais incidentes. 28/04/2006 21:51:34 Pág: 95
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DADOS OPERACIONAIS Dados Consol idados Análise Acumulada Análise Trimestral Linhas instaladas (comut adas) Linhas instaladas - ganho Linhas em serviço Uso próprio e t este Linhas em serviço - ganho Linhas em serviço média Local - Pulsos regist rados Local - Pulsos excedentes Longa distância nacional 2/ Longa distância internacional Tráfego mensal por LSM Linhas em serviço por empregado 3/ Receita Op. Líquida mensal por LSM Densidade telefônica (por 100 habit.) 1/ Inclui clientes RDSI.
2/ Inclui tráfego intra-estadual e interestadual (fixo-fixo e fixo-móvel)3/ Dados referentes ao final de cada período. Inclui clientes ADSL.
4/ População base para o cálculo: 39.898.669 (fonte IBGE - Dez/ 05) 28/04/2006 21:51:34 Pág: 98
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TA RIF AS - SERVIÇO DE TELEFONIA FIXATA RIFA S D E SERV IÇO LO CA L 28/04/2006 21:51:34 Pág: 99
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14.02 - INFORMAÇÕES RECOMENDÁVEIS, MAS NÃO OBRIGATÓRIAS
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (em milhares de reais) Emprést imos em moeda local 6% +3,75% spr ead Emprést imos Diversos em Moeda 103,5% da t axa CDI COMPOSIÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS DIVERSOS EM MOEDA ESTRANGEIRA (em milhares de reais) Unt ied Loan - JBIC Cr onogr ama con sol idado de vencimen t os de l ongo pr azo (em milhares de reais) A par t ir de 2010 28/04/2006 21:51:34 Pág: 100
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14.03 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES PARA MELHOR
ENTENDIMENTO DA COMPANHIA
Reestruturação do SCM
Em 9 de Março de 2006, os conselhos de administração da Telesp, Telefônica Brasil Data Holding S.A. (TDBH) e Telefônica Empresas S.A., aprovaram a reestruturação das atividades de serviços de comunicação multimédia ("SCM"), e serviços de transmissão de dados (a "Reestruturação do SCM"). Os termos e condições da Reestruturação das atividades de SCM estão demonstrados em um contrato firmado pelas Companhias em 9 de Março de 2006. A Reestruturação das atividades de SCM consiste de: (i) a incorporação da TDBH pela Companhia (a "Incorporadora"); e (ii) a cisão de todos os ativos e atividades da T-Empresas exceto seus ativos e atividades de SCM nos setores 31, 32 e 34 da Região III do Anexo II do Plano Geral de Outorgas (a "Cisão"). A Reestruturação das atividades de SCM serão submetidas à aprovação na Assembléia Geral de Acionistas das respectivas Companhias em 28 de Abril de 2006. Após a aprovação da reestruturação: (i) a TDBH será extinta; (ii) seus acionistas receberão ações ordinárias e preferenciais, ou ADSs, conforme o caso; (iii) a Telesp sucederá a TDBH em todos os direitos e obrigações; e (iv) a T-Empresas passará a ser subsidiária integral da Telesp. Após a incorporação e cisão, a Telesp pretende consolidar as operações de SCM existentes, atualmente realizada pela subsidiária A. Telecom S.A., com as da T-Empresas, com a finalidade de desenvolver atividades de SCM no restante do Brasil. A seguinte relação de troca foi estabelecida: • 1 (uma) ação ordinária da Telesp para cada grupo de 75.389 ações da TDBH; • 1 (uma) ação preferencial da Telesp para cada grupo de 75.389 ações da TDBH; e • 1 (uma) ADS da Telesp para cada grupo de 1,50778 ADSs da TDBH (cada ADS da TDBH corresponde a 50.000 das ações preferenciais da Telesp). Como resultado da incorporação, e baseado na relação de troca acima, serão emitidas 4.758.172 ações ordinárias e 9.449.209 ações preferenciais, em substituição às ações ordinárias e preferenciais da TDBH (exceto para participação minoritária da Telesp existente na TDBH, a qual será cancelada). Após a incorporação, o capital social da Telesp será dividido em no máximo 506.237.272 ações, dos quais 168.819.870 serão ações ordinárias e 337.417.402 serão ações preferenciais, todas escriturais e sem valor nominal. As ações preferenciais da Telesp que serão distribuídas aos acionistas preferenciais da TDBH terão os mesmos direitos garantidos atualmente pelas ações preferenciais da TDBH, com exceção do direito de voto para a aprovação de contratos entre partes relacionadas. Com relação à Cisão, considerando que no momento da implementação a T-Empresas será subsidiária integral da Telesp, a transferência para a Telesp dos componentes cindidos da T-Empresas não resultará em um aumento ou diminuição do patrimônio líquido da Telesp, nem do número de ações que compõe seu capital social. Com relação à incorporação, os acionistas da TDBH terão o direito de retirada de acordo com a Legislação Societária Brasileira até 30 dias da aprovação pela Assembléia. Os acionistas da Telesp não serão intituladas ao direito de retirada devido à incorporação e cisão. Como resultado da incorporação, os acionistas da Telesp estão aguardando a aprovação da alteração do Estatuto Social, o qual aumentará o capital social da Companhia. A cisão não resultará em qualquer alteração do Estatuto. Embora não requeira a aprovação da ANATEL, a reestruturação das atividades de SCM será levada ao seu conhecimento, para fins de registro. Por se tratar de incorporação e cisão envolvendo companhias sob controle comum, a reestruturação não está 28/04/2006 21:51:36 Pág: 101
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ENTENDIMENTO DA COMPANHIA
sujeita a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Estima-se que os custos da
Reestruturação serão de aproximadamente R$ 3,5 milhões, incluindo custos com avaliação, auditoria,
assessoria jurídica, publicações e demais despesas.
Cancelamento das Ações em Tesouraria
Em 09 de Março de 2006, foi aprovado na Assembléia Geral Extraordinária dos Acionistas o cancelamento de 1.562.387 ações em tesouraria, sendo 1.258.508 ações ordinárias e 303.879 ações preferenciais. Estas ações em tesouraria foram adquiridas no leilão de frações na Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA, em 15 de Julho de 2005, resultante do grupamento de ações. Reestruturação Societária envolvendo A. Telecom, Santo Genovese e Atrium
Conforme fato relevante publicado em 22 de novembro de 2005, o Conselho de Administração da Sociedade,
em reunião realizada no dia 21 de novembro de 2005, aprovou proposta que visa à reestruturação societária
envolvendo suas controladas A. Telecom S.A. (anteriormente Assist Telefônica S/A.), Santo Genovese
Participações Ltda. e Atrium Telecomunicações Ltda.
A reestruturação ocorreu em 01 de março de 2006 da seguinte forma: Em um primeiro momento a Atrium foi incorporada pela Santo Genovese, sendo extinta em virtude de tal operação. A incorporação da Atrium não implicou no aumento do capital social da sua incorporadora Santo Genovese. Em um segundo momento a Santo Genovese foi incorporada pela A. Telecom, sendo extinta em virtude dessa operação. As quotas da Santo Genovese, detidas pela Telesp, foram substituídas por ações emitidas pela A. Telecom em aumento de capital decorrente da incorporação do patrimônio da Santo Genovese. As ações emitidas pela A. Telecom foram totalmente atribuídas à Telesp, em substituição ao investimento detido na Santo Genovese, não sendo admitidos outros acionistas na A. Telecom mantendo a sua condição de subsidiária integral da Telesp e passou a executar também as atividades antes executadas pela Atrium. A.Telecom S.A.: nova denominação da Assist Telefônica S.A., continuando como subsidiária integral e Sociedade por Ações de capital fechado, incluindo em seu objeto social a prestação de serviços de: monitoramento eletrônico inclusive a comercialização, locação, instalação, operação e manutenção; faturamento e cobrança de tráfego telefônico de voz e dados; atendimento automatizado de voz, provendo acesso a informações e serviços por intermédio de telefones fixos, celulares ou públicos utilizando o reconhecimento e autenticação de voz e textos; administração e exploração de lojas de atendimento e outros serviços afins ou correlatos, incluindo a administração de franquias; industrialização de bens móveis relativos a equipamentos, aparelhos e redes de telecomunicações e informática em geral, além dos serviços que já prestava de assistência técnica de instalação; operação e manutenção de redes internas de telefonia, dados e informática; serviços de valor adicionado, inclusive serviços de conteúdo, conexão e acesso à internet, assim como serviços de tecnologia e todo o suporte necessário que guarde relação com a rede mundial de computadores; instalação, operação e manutenção de soluções internet, intranet e extranet; comercialização locação e manutenção de equipamentos e aparelhos de telecomunicações e informática em geral. A Sociedade entende que a incorporação da Santo Genovese pela A.Telecom atende aos interesses dos acionistas, cotistas e clientes e permitirá potencializar sinergia com a unificação das atividades em uma única empresa, racionalizar a gestão, simplificar a estrutura administrativa e societária e, ao mesmo tempo, oferecer aos clientes serviços mais amplos e integrados. 28/04/2006 21:51:36 Pág: 102
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14.03 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES PARA MELHOR
ENTENDIMENTO DA COMPANHIA
Grupamento de ações
Em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 11 de maio de 2005 foram aprovadas:
I - O grupamento da totalidade das ações representativas do capital social da Companhia, nos
termos do art. 12 da Lei nº 6.404/76, conforme segue:
(i) A proporção do grupamento é de 1.000 (mil) ações para 1 (uma) ação da mesma espécie. Após a
conclusão do grupamento, o capital social passou a ser representado por 493.592.278 ações
nominativas, sem valor nominal, sendo 165.320.206 ações ordinárias e 328.272.072 ações
preferenciais;
(ii) Em 27 de junho de 2005, as ações representativas do capital social da Companhia
passaram a ser negociadas exclusivamente grupadas e com cotação unitária.
O início da negociação unitária das Ações na Bovespa, foi a partir de 27 de junho de 2005 e cada
ADR - American Deposit Receipt passou a representar 1 (uma) ação preferencial.
Programa de Distribuição Pública de Valores Mobiliários
A Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 2 de setembro de 2004, aprovou o
estabelecimento do Programa de Distribuição Pública de Valores Mobiliários, por meio do qual poderão ser
emitidas debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária ou subordinada e/ou notas
promissórias, nos termos da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, no valor total de até
R$3.000.000.000,00 (três bilhões de reais), pelo prazo de 2 (anos), contados da data de seu arquivamento na
Comissão de Valores Mobiliários – CVM, o qual ocorreu em 15 de outubro de 2004 sob o nº
CVM/SRE/PRO/2004/007.
No âmbito deste Programa, a Companhia realizou uma distribuição pública de 150.000 (cento e cinqüenta
mil) debêntures simples, da espécie quirografária, todas nominativas e escriturais, em série única, com valor
nominal de R$10.000,00 (dez mil reais) e data de emissão no dia 1º de setembro de 2004, no valor total de
R$1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais). Esta emissão é a 1ª emissão de debêntures da
Companhia e foi aprovada em Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 2 de setembro de 2004 e em
Reunião do Conselho de Administração realizada em 20 de setembro de 2004. A 1ª emissão de debêntures da
Companhia foi registrada na CVM no dia 15 de outubro de 2004 sob o nº CVM/SRE/DEB/2004/038. As
debêntures da 1ª emissão têm prazo de vencimento de 6 (seis) anos a contar da data de emissão, com
vencimento previsto para 1º de setembro de 2010, e repactuação prevista para 1º de setembro de 2007. A
remuneração para o primeiro período de vigência correspondente a 103,5% (cento e três inteiros e cinco
décimos por cento) das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, Over Extra-Grupo.
Na presente data a Companhia ainda pode realizar emissões de debêntures e/ou notas promissórias no âmbito
do Programa até o montante adicional de R$1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais).
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14.03 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES PARA MELHOR
ENTENDIMENTO DA COMPANHIA
Captação de Recursos para expansão e modernização da rede de telefonia fixa
Em 23 de janeiro de 2002 a Sociedade captou recursos junto ao JBIC - Japan Bank for International Cooperation no montante de 29.762.500.000 de Ienes (equivalentes a US$251,25 milhões), acordado em 30 de dezembro de 2002. O prazo do empréstimo é de seis anos e seis meses, com taxa Yen Libor mais 1,25% ao ano, sem garantias. Os recursos foram utilizados para a expansão e modernização da rede de telefonia fixa. Para cobrir possíveis riscos em perdas decorrentes nas flutuações nas taxas de câmbio, a Sociedade contratou cobertura em operações de derivativos. Banco Custodiante
O Banco Real é a instituição financeira responsável pela administração das ações escriturais da Companhia, entre os serviços colocados à disposição dos acionistas estão as operações de dividendos, emissão de extratos, posição acionária, transferências e vendas de ações. 28/04/2006 21:51:36 Pág: 104
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14.05 - PROJETOS DE INVESTIMENTO
Investimentos
A Sociedade investiu, em 2005, R$1,67 bilhões no programa de expansão e modernização dos serviços de
telecomunicações, incluindo os investimentos relacionados à expansão da planta de Banda Larga e ao
fornecimento de novos serviços de valor agregado.
Durante o exercício, o programa de investimentos da Sociedade teve como objetivo alcançar os mais altos
padrões de qualidade e disponibilidade junto aos nossos clientes, sem perder o foco no crescimento da
rentabilidade corporativa e na preparação competitiva da organização. A fim de satisfazer uma demanda cada
vez mais exigente, novos produtos e serviços foram lançados, incluindo investimentos para atender à
demanda do Governo do Estado de São Paulo, e o negócio de internet foi priorizado, principalmente no que
diz respeito à consolidação da liderança do grupo no mercado de Banda Larga, cuja planta em serviço cresceu
46,0% no ano. Adicionalmente, cabe destacar os investimentos realizados em pontos críticos da rede, que
resultaram na significativa redução de defeitos e na redução dos custos de manutenção, bem como os
investimentos empregados na modernização dos sistemas de Atenção a Clientes, Infra-estrutura de Negócios,
Faturamento e Cobrança (ATIS).
A Sociedade prepara-se assim, para atuar em um mercado de competição acirrada, através do fornecimento de
produtos cujo pacote de valor para o cliente aumenta continuamente, e dentro dos preceitos de viabilidade em
relação a seu capital empregado e do marco regulatório.
A seguir, apresentamos o montante de investimentos consolidados no último ano, posição em 31 de dezembro
de 2005:
R$ Milhões
Administração (Apoio Geral) (*) Equipamentos de Comutação Equipamentos de Transmissão Comunicação de Dados Equipamentos de Assinantes Longa Distância Total de Investimentos de Exploração
(*) Incluem sistemas de apoio, equipamentos de força e energia e aqueles destinados ao apoio geral.
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15.01 - PROBLEMAS AMBIENTAIS
Aspectos Ambientais
O Grupo Telefónica, do qual a Sociedade é parte integrante, desenvolve várias ações em relação ao Meio
Ambiente, visando à redução ou eliminação de impactos ambientais negativos, contribuindo com o progresso
econômico, social e cultural da sociedade onde atua, e reforçando a imagem da Sociedade.
O Grupo Telefónica subscreveu o Pacto Mundial das Nações Unidas, que dá ênfase a três princípios voltados
ao meio ambiente de: prevenção, responsabilidade abrangente e desenvolvimento sem desrespeitar o meio
ambiente.
A Sociedade, preocupada com a preservação ambiental, realiza diversas iniciativas nesse sentido, entre elas
estão:
• Implementação de centro de gestão de energia e água, centralizando a administração desses recursos e
buscando a otimização e eficiência na sua utilização; • Contratação de energia de produtores independentes os quais causam menores danos ambientais que as usinas hidrelétricas convencionais; • Programas de conscientização sobre uso racional de energia elétrica e água, com a realização de palestras internas, "workshop´s" e criação de "sites" na intranet; • Modificação das estações de geradores de emergência (de óleo diesel), com a implementação de tanques ecológicos e detecção de vazamentos; • Implantação de sistemas de tratamento acústico para redução nas fontes de ruídos nos geradores e sistemas de ar condicionado; • Aquisição de sistemas de ar condicionado que não utilizem CFC11 e 12; • Substituição de equipamentos obsoletos por novos com melhor eficiência e menor impacto ambiental, assim como opção por esses nas novas instalações; • Descarte de baterias de acumuladores estacionários de chumbo-ácidos quando em final de vida útil diretamente aos fabricantes, conforme Resolução Conoma. 28/04/2006 21:51:39 Pág: 106
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01.01 - IDENTIFICAÇÃO
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-TELESP 16.01 - AÇÕES JUDICIAIS COM VALOR SUPERIOR A 5% DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO OU DO LUCRO LÍQUIDO
1 - ITEM 2 - DESCRIÇÃO 3 - % PATRIM. 4 - % LUCRO 5 - PROVISÃO 6 - VL.PROVISIONADO 7 - VL. TOTAL AÇÕES Diversas ações relativas, principalmente, a diferenças salariais, equiparações salariais, horas extras, relação de emprego defuncionários de terceiros e adicional de periculosidade, entre outros.
Questionamentos mais relevantes do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS.
Ações relacionadas a diversos objetos processuais, destacando-se entre eles: titularidade não reconhecida de linha telefônica eindenização por danos materiais e pessoais.
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17.01 - OPERAÇÕES COM EMPRESAS RELACIONADAS
TRANSAÇÕES E SALDOS COM EMPRESAS LIGADAS
Os principais saldos decorrentes de transações com partes relacionadas estão detalhados abaixo:
Ativo Circulante
Contas a receber de serviços Outros valores a recuperar Ativo realizável a longo prazo
Total de Ativos
Passivo circulante
Juros sobre capital próprio Consignações a favor de terceiros Outras obrigações Exigível a longo prazo
Outras obrigações Total de Passivos
Receitas
Serviços de Telecomunicações Receita Financeira Outras receitas operacionais Custos e despesas
(238.140) (1.755.319)
(234.241)
Custo dos serviços prestados (56.960) (1.718.652) Comercialização dos serviços Despesas gerais e administrativas Outras despesas operacionais 28/04/2006 21:51:46 Pág: 108
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17.01 - OPERAÇÕES COM EMPRESAS RELACIONADAS
Ativo Circulante
Contas a receber de serviços Outros valores a recuperar Ativo realizável a longo prazo
Total de Ativos
Passivo circulante
Juros sobre capital próprio Consignações a favor de Outras obrigações Exigível a longo prazo
Outras obrigações Total de Passivos
Receitas
Serviços de Telecomunicações Receita Financeira Outras receitas operacionais Custos e despesas
(69.879)
(67.415)
(25.835)
(2.412.476)
(2.533.976)
Custo dos serviços prestados Comercialização dos serviços Despesas gerais e Outras despesas operacionais 28/04/2006 21:51:46 Pág: 109
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17.01 - OPERAÇÕES COM EMPRESAS RELACIONADAS
-
Receitas de serviços de telecomunicações compreendem principalmente os faturamentos com a Telefônica Empresas S.A., relativos a assinatura, aluguéis de infra-estrutura e remuneração de tráfego; com a Atento Brasil S.A., relativos a assinatura e outros; com a Terra Networks Brasil S.A., relativos a assinatura e Speedy; com as Empresas do Grupo Brasilcel (VIVO), relativos a assinatura, serviços de uso de meios (rede), e outros. Nos serviços de telecomunicações, em sua maioria, são aplicadas tarifas e condições regulamentadas pela ANATEL. Para aqueles serviços onde não há uma tarifa regulamentada são praticados preços equivalentes àqueles disponíveis para terceiros. - Outras receitas operacionais compreendem, principalmente, a receita de aluguel dos equipamentos de rede "IP Comutado" e "Speedy Link" locados à Telefônica Empresas S.A. a partir de janeiro de 2004 e infra-estrutura de rede locada à Telesp Celular S.A. - O Custo dos serviços prestados e Comercialização dos serviços, referem-se, principalmente, a serviços prestados pela Atento Brasil S.A. por serviços de Callcenter para atendimento de chamadas de clientes e televendas de produtos e serviços, retenção e cobrança de contas em atraso, etc.; aos serviços prestados pela Telefônica Gestão de Serviços Compartilhados do Brasil Ltda., referentes à gestão dos serviços de patrimônio, logística e transportes; e, por serviços prestados pela Terra Networks Brasil S.A., relativos à veiculação de publicidade, comissões de vendas e outros. Destacamos também as despesas de serviços de tráfego (terminal móvel) e comissões junto as Empresas do Grupo Brasilcel (VIVO). Os insumos relacionados a serviços de telecomunicação são regulamentados pela ANATEL. Os demais são adquiridos mediante condições equivalentes àquelas praticadas por outras empresas atuando nos respectivos segmentos. - As Despesas gerais e administrativas referem-se principalmente, a serviços de gestão administrativa junto à Telefônica Gestão de Serviços Compartilhados do Brasil Ltda., nas áreas contábil, financeira, recursos humanos, informática, patrimônio e logística; e as despesas de Gerência e Assistência Técnica, calculados até o limite de 0,2% sobre a receita líquida, devidos a Telefónica Internacional S.A. Os contratos e condições relativos a Gerência e Assistência Técnica foram negociados por ocasião do leilão de privatização da Sociedade. - Outras despesas operacionais referem-se a comissões sobre serviços de voz e comunicação de dados prestados pela Telefônica Empresas S.A. 28/04/2006 21:51:46 Pág: 110
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18.01 - ESTATUTO SOCIAL
ESTATUTO SOCIAL
CAPITULO I - DAS CARACTERÍSTICAS DA SOCIEDADE
REGIME JURÍDICO
Art. 1 – Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP é uma sociedade anônima, regida pelo presente Estatuto Social e demais dispositivos legais aplicáveis, com prazo de duração indeterminado. OBJETO SOCIAL
Art. 2 - A Sociedade tem por objeto: a) a exploração de serviços de telecomunicações; e o desenvolvimento das atividades necessárias ou úteis à execução desses serviços, na conformidade das concessões, autorizações e permissões que lhe forem outorgadas. Parágrafo Único - Na consecução do seu objeto, a Sociedade poderá incorporar ao seu patrimônio bens e direitos de terceiros, bem como: I - participar do capital de outras empresas, visando ao cumprimento da política nacional de telecomunicações; II - constituir subsidiárias integrais para a execução de atividades compreendidas no seu objeto e que se recomende sejam descentralizadas; III - promover a importação de bens e serviços necessários à execução de atividades compreendidas no seu objeto; IV - prestar serviços de assistência técnica às empresas do setor de telecomunicações, executando atividades de interesse comum; V - efetuar atividades de estudos e pesquisas, visando ao desenvolvimento do setor de telecomunicações; celebrar contratos e convênios com outras empresas exploradoras de serviços de telecomunicações ou quaisquer pessoas ou entidades, objetivando assegurar a operação dos serviços, sem prejuízo das atribuições e responsabilidades; VII - exercer outras atividades afins ou correlatas que lhe forem atribuídas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; e VIII - comercializar equipamentos e materiais necessários ou úteis à exploração de serviços de telecomunicações. 28/04/2006 21:51:47 Pág: 111
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18.01 - ESTATUTO SOCIAL
SEDE
Art. 3 - A Sociedade tem sede na Capital do Estado de São Paulo, podendo criar e extinguir, por decisão do Conselho de Administração, filiais, agências e sucursais, escritórios, departamentos e representações, em qualquer ponto do território nacional ou do exterior. CAPÍTULO II - DO CAPITAL
CAPITAL AUTORIZADO
Art. 4 - A Sociedade está autorizada a aumentar seu capital social até o limite de 700.000.000 (setecentos milhões) de ações, ordinárias ou preferenciais, sendo o Conselho de Administração o órgão competente para deliberar sobre o aumento e a conseqüente emissão de novas ações, dentro do limite do capital autorizado. Parágrafo 1º - Não há obrigatoriedade, nos aumentos de capital, de se guardar proporção entre o número de ações de cada espécie, observando-se entretanto que o número de ações preferenciais, sem direito a voto ou com voto restrito, não poderá ultrapassar 2/3 das ações emitidas. Parágrafo 2º - Os acionistas terão direito de preferência para subscrição de aumento de capital, na proporção do número de ações que possuírem. Por deliberação do Conselho de Administração, poderá ser excluído o direito de preferência nas emissões de ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição, cuja colocação seja feita mediante venda em Bolsa de Valores ou subscrição pública, permuta por ações em oferta pública de aquisição de controle, nos termos dos artigos 257 e 263 da Lei das S.A., bem como, gozo de incentivos fiscais, nos termos de legislação especial, conforme faculta o artigo 172 da Lei 6.404/76. CAPITAL SUBSCRITO
Art. 5 - O capital social subscrito, totalmente integralizado, é de R$5.978.073.811,88 (cinco bilhões, novecentos e setenta e oito milhões, setenta e três mil, oitocentos e onze reais e oitenta e oito centavos), dividido em 492.029.891 (quatrocentos e noventa e dois milhões, vinte e nove mil, oitocentos e noventa e uma) ações, sendo 164.061.698 (cento e sessenta e quatro milhões, sessenta e um mil, seiscentos e noventa e oito) ações ordinárias e 327.968.193 (trezentos e vinte e sete milhões, novecentos e sessenta e oito mil, cento e noventa e três) ações preferenciais, todas escriturais, sem valor nominal. Parágrafo Único - As ações serão mantidas em conta de depósito em instituição financeira em nome de seus titulares, sem emissão de certificados CAPÍTULO III - DAS AÇÕES
AÇÕES ORDINÁRIAS
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18.01 - ESTATUTO SOCIAL
Art. 6 - A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações das Assembléias Gerais de Acionistas.
AÇÕES PREFERENCIAIS
Art. 7 - As ações preferenciais não têm direito a voto, exceto nas hipóteses previstas nos artigos 9 e 10 abaixo,
sendo a elas assegurada prioridade no reembolso de capital, sem prêmio, e recebimento de dividendo 10%
(dez por cento) maior do que o atribuído a cada ação ordinária.
Parágrafo único – Será concedido às ações preferenciais direito de voto pleno, caso a Sociedade deixe de
pagar os dividendos mínimos a que fazem jus, por 3 (três) exercícios sociais consecutivos, direito que
conservarão até o seu pagamento.
CAPÍTULO IV -DA ASSEMBLÉIA GERAL
Art. 8 - As Assembléias Gerais de Acionistas realizar-se-ão: (i) ordinariamente, uma vez por ano, nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, nos termos do art. 132 da Lei 6.404/76 e, (ii) extraordinariamente, sempre que necessário, seja em função dos interesses sociais, ou de disposição deste Estatuto Social, ou quando a legislação aplicável assim o exigir. Parágrafo Único - As Assembléias Gerais de Acionistas serão convocadas pelo Conselho de Administração, cabendo ao Presidente do referido órgão consubstanciar o aludido ato. Art. 9 - Deverá ser submetida à aprovação prévia da Assembléia Geral de Acionistas (i) a celebração de contratos com partes relacionadas, cujos termos e condições sejam mais onerosos para a Companhia do que os normalmente adotados pelo mercado em contratações da mesma natureza, observado, em qualquer caso, o disposto no artigo 117 da Lei 6.404/76; e (ii) a celebração de contratos de prestação de serviços de gerência, inclusive de assistência técnica, com entidades estrangeiras vinculadas ao acionista controlador da Sociedade, casos em que os titulares de ações preferenciais terão direito a voto. Parágrafo Único: Além das matérias referidas no "caput" deste artigo, as ações preferenciais terão direito de voto (i) para a eleição de 1 (um) membro do Conselho de Administração, em votação em separado, e (ii) nas deliberações relacionadas a alteração estatutária visando suprimir o direito de eleição, em votação em separado, pelos acionistas detentores de ações preferenciais, de um membro do Conselho de Administração. Art. 10 - Sem prejuízo do disposto no § 1º do art. 115 da Lei nº 6.404/76, os titulares de ações preferenciais terão direito a voto nas deliberações assembleares referidas no art. 9, assim como naquelas referentes à alteração ou revogação dos seguintes dispositivos estatutários: I - II - parágrafo único do art.11; e III - art. 31. 28/04/2006 21:51:47 Pág: 113
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18.01 - ESTATUTO SOCIAL
Art. 11 - As Assembléias Gerais de Acionistas serão presididas pelo Presidente do Conselho de
Administração, que deverá indicar, dentre os presentes, o Secretário. Em caso de ausência do Presidente do
Conselho de Administração, os acionistas escolherão o presidente e o secretário da mesa.
Parágrafo Único - Nas hipóteses do art. 136 da Lei nº 6.404/76, a primeira convocação da Assembléia Geral
de Acionistas será feita com 30 (trinta) dias de antecedência, no mínimo, e com antecedência mínima de 10
(dez) dias, em segunda convocação.
Art. 12 - Somente poderão tomar parte e votar na Assembléia Geral os acionistas cujas ações estejam
registradas em seu nome, no livro próprio, até 72 (setenta e duas) horas antes da data designada para a
respectiva Assembléia.
Parágrafo 1º - O edital de convocação poderá condicionar a presença do acionista, na Assembléia, ao
depósito, na sede da Sociedade, do comprovante de sua qualidade de acionista, expedido pela própria
Sociedade ou pela instituição depositária das ações da Sociedade, com até 72 (setenta e duas) horas de
antecedência da data marcada para a realização da Assembléia Geral de Acionistas.
Parágrafo 2º - O edital de convocação também poderá condicionar a representação do acionista por
procurador, em Assembléia, ao depósito do respectivo instrumento de mandato na sede da Sociedade, com até
72 (setenta e duas) horas de antecedência da data marcada para a realização da Assembléia Geral de
Acionistas.
CAPÍTULO V - DA ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE
Art. 13 - A Administração da Sociedade compete ao Conselho de Administração e à Diretoria, com as atribuições conferidas por lei e pelo presente Estatuto Social. Os seus membros serão eleitos para um mandato de 3 (três) anos, sendo permitida a reeleição, estando eles dispensados de oferecer garantia para o exercício de suas funções. Parágrafo 1o - Todos os membros do Conselho de Administração e da Diretoria tomarão posse mediante assinatura dos correspondentes termos, permanecendo nos respectivos cargos até a efetiva posse dos seus sucessores . Parágrafo 2o - A Assembléia Geral de Acionistas deverá fixar a remuneração global dos administradores da Sociedade, incluindo os benefícios de qualquer natureza e as verbas de representação, sendo o Conselho de Administração competente para distribuir essa remuneração entre os seus membros e os da Diretoria. Parágrafo 3o - A Assembléia Geral de Acionistas poderá atribuir aos administradores participação nos lucros da Sociedade, desde que observado o disposto no art. 152, § 1o e § 2o da Lei 6.404/76, conforme proposta apresentada pela administração. Parágrafo 4º - A Sociedade e seu acionista controlador deverão manter, durante o prazo da concessão e sua prorrogação, a efetiva existência, em território nacional, dos centros de deliberação e implementação das decisões estratégicas, gerenciais e técnicas envolvidas no cumprimento dos contratos de concessão dos quais a Sociedade seja parte. 28/04/2006 21:51:47 Pág: 114
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CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Art. 14 - O Conselho de Administração será composto de, no mínimo, 5 (cinco) e, no máximo, 15 (quinze) membros, todos acionistas da Sociedade, eleitos e destituíveis do órgão pela assembléia geral, observado o disposto na legislação aplicável, computados neste número o membro eleito pelos acionistas titulares de ações preferenciais nos termos do disposto no parágrafo Único do artigo 9 deste estatuto e o membro eleito pelos minoritários, se for o caso. Parágrafo Único - O Conselho de Administração deverá nomear, dentre os seus membros, o Presidente do órgão, ou seu substituto, no caso de vacância. A critério do Conselho de Administração, poderá ser nomeado e/ou destituído o Vice-Presidente do órgão. Art. 15 - Ocorrendo impedimento ou ausência do Presidente do Conselho de Administração, este será substituído pelo Vice-Presidente, se houver. Na ausência do Vice-Presidente, o Presidente será substituído por outro membro do Conselho por ele indicado. Parágrafo 1º - No caso de impedimento ou ausência de qualquer outro membro do Conselho de Administração, o Conselheiro impedido ou ausente deverá indicar, por escrito, seu substituto, dentre os demais membros do Conselho de Administração, para representá-lo e deliberar na reunião à qual não puder estar presente, nos termos do disposto no parágrafo 3º do artigo 19 deste estatuto. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho de Administração que indicarem representantes, conforme disposto no parágrafo anterior, serão considerados, para todos os efeitos, presentes à respectiva reunião. Art. 16 - Ocorrendo vacância nos cargos de membros do Conselho de Administração, restando número inferior ao mínimo de membros previsto no art. 14 supra, deverá ser convocada Assembléia Geral de Acionistas para eleição de substitutos. Art. 17 - Compete ao Conselho de Administração: I - fixar a orientação geral dos negócios da Sociedade; II- aprovar o orçamento e o plano anual de negócios da Sociedade; III - convocar a Assembléia Geral de Acionistas; 28/04/2006 21:51:47 Pág: 115
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18.01 - ESTATUTO SOCIAL
IV - aprovar as demonstrações financeiras e o relatório da administração da Sociedade e submetê-los à
Assembléia Geral de Acionistas; V - eleger ou destituir, a qualquer tempo, os membros da Diretoria, fixando-lhes as atribuições, observadas as disposições legais e estatutárias; VI - fiscalizar a gestão dos Diretores da Sociedade, examinar, a qualquer tempo, os livros da Sociedade, solicitar informações sobre os contratos celebrados ou em via de celebração, ou quaisquer outros atos; VII - aprovar o regimento interno da Sociedade, definindo sua estrutura organizacional e detalhando as respectivas competências, observadas as disposições legais e estatutárias; VIII - aprovar e alterar o regimento interno do Conselho de Administração; IX - deliberar sobre emissão de ações pela Sociedade, com aumento de capital, dentro do limite do capital autorizado, definindo os termos e as condições dessa emissão; deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição; deliberar, por delegação da Assembléia Geral de Acionistas, acerca dos seguintes aspectos nas emissões de debêntures pela Sociedade: (i) oportunidade da emissão, (ii) época e condições de vencimento, amortização ou resgate, (iii) época e condições do pagamento dos juros, da participação nos lucros e do prêmio de reembolso, se houver, (iv) modo de subscrição ou colocação e, (v) tipo das debêntures; XII - deliberar sobre a emissão de notas promissórias para distribuição pública ("Commercial Papers") e sobre a submissão das ações da Sociedade a regime de depósito para comercialização dos respectivos certificados ("Depositary Receipts"); XIII - autorizar a aquisição de ações de emissão da Sociedade, para cancelamento ou permanência em tesouraria e posterior alienação; XIV - Autorizar a alienação de bens imóveis e dos bens vinculados diretamente aos serviços públicos de telecomunicações, em serviço, bem como a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros; XV - aprovar a assunção de qualquer obrigação não prevista no orçamento da Sociedade em valor superior a R$250.000.000,00 (duzentos e cinqüenta milhões de reais); XVI - autorizar a celebração de contratos, não previstos no orçamento da Sociedade, em valor superior a R$250.000.000,00 (duzentos e cinqüenta milhões de reais); XVII - aprovar a realização de investimentos e a aquisição de ativos, não previstos no orçamento, em valor superior a R$250.000.000,00 (duzentos e cinqüenta milhões de reais); XVIII - autorizar a aquisição de participação acionária em caráter permanente em outras sociedades e a oneração ou a alienação de participação acionária; XIX - aprovar a distribuição de dividendos intermediários; 28/04/2006 21:51:47 Pág: 116
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IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2005
01767-1 TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-TELESP 02.558.157/0001-62
18.01 - ESTATUTO SOCIAL
XX - escolher ou destituir os auditores independentes;
XXI - indicar e destituir o titular da auditoria interna; e
XXII - aprovar o plano de cargos e salários, o regulamento e os quadros de pessoal da Sociedade, bem como,
os termos e condições de acordos coletivos de trabalho a serem firmados com os sindicatos representativos das categorias dos empregados da Sociedade e a adesão de política ou desligamento de fundos de pensão. Parágrafo Único - A alienação de bens imóveis e daqueles vinculados à prestação de serviços públicos de telecomunicações, em serviço, será aprovada pelo Conselho de Administração caso a caso; devendo a alienação dos demais bens do ativo da Sociedade, inclusive aqueles relacionados aos serviços públicos de telecomunicações que se encontram desativados e ou inservíveis, obedecer os limites, formas e competência para autorização estabelecidos em instrumento normativo interno, aprovado pelo Conselho de Administração, a ser implementado pela Diretoria. Art. 18 - As atribuições específicas do Presidente do Conselho de Administração são: (a) representar o Conselho na convocação da Assembléia Geral de Acionistas; (b) presidir a Assembléia Geral de Acionistas e escolher o Secretário, dentre os presentes; e (c) convocar e presidir as reuniões do Conselho de Administração. Art. 19 - O Conselho de Administração reunir-se-á, (i) ordinariamente, uma vez a cada três meses e, (ii) extraordinariamente, mediante convocação do seu Presidente, lavrando-se ata de suas deliberações. Parágrafo 1º - As reuniões do Conselho deverão ser convocadas por escrito, com no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, devendo a convocação conter a ordem do dia e as matérias a serem deliberadas na respectiva reunião. Parágrafo 2º - O Conselho de Administração deliberará por maioria de votos, presente a maioria de seus membros em exercício, cabendo ao Presidente, além do voto comum, o de qualidade, nos casos de empate. Parágrafo 3º - É facultado a qualquer dos membros do Conselho fazer-se representar por outro Conselheiro nas reuniões às quais não puder comparecer, desde que tal outorga de poderes de representação seja efetuada mediante instrumento firmado por escrito. DA DIRETORIA
Art. 20 - A Diretoria será composta de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 10 (dez) membros, acionistas ou não, residentes no país, que serão eleitos pelo Conselho de Administração, conforme segue: a) Presidente; b) Vice-Presidente de Planejamento Financeiro; c) Diretor Geral; d) Vice-Presidente de Controle de Gestão e Finanças; e) Vice-Presidente de Serviços de Rede; f) Vice-Presidente Segmento Pequenas e Médias 28/04/2006 21:51:47 Pág: 117
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Empresas; g) Vice-Presidente Segmento Residencial; h) Vice-Presidente de Recursos Humanos; i) Vice-
Presidente de Serviços Comerciais e Administrativos; j) Vice-Presidente Segmento Atacado e Regulação.
Parágrafo 1º - O Vice-Presidente de Planejamento Financeiro e o Diretor Geral reportam-se ao Presidente,
enquanto que os demais Vice-Presidentes reportam-se ao Diretor Geral.
Parágrafo 2º - Um mesmo Diretor poderá ser eleito para acumular as atribuições de mais de um cargo da Diretoria. Art. 21 – Em ocorrendo ausências e impedimentos temporários, caberá ao Presidente designar, dentre os membros da Diretoria, o seu substituto bem como o dos Vice-Presidentes. No caso de vacância de cargo da Diretoria, a respectiva substituição será deliberada pelo Conselho de Administração. COMPETÊNCIA COLEGIADA DA DIRETORIA E REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE
Art. 22 - A Diretoria é o órgão de representação ativa e passiva da Sociedade, cabendo à mesma e aos seus membros a prática de todos os atos necessários ou convenientes à gestão dos negócios sociais. Compete à Diretoria, coletivamente, o seguinte: propor ao Conselho de Administração planos e programas gerais da Sociedade, especificando os planos de investimento na expansão e modernização da planta; submeter à apreciação do Conselho de Administração a alienação ou oneração de bens imóveis da Sociedade, e dos bens vinculados à prestação dos serviços públicos de telecomunicações, quando em serviço, bem como autorizar, dentro dos limites estabelecidos pelo Conselho de Administração, em instrumento normativo interno, a alienação ou oneração dos demais bens do ativo permanente, inclusive, os vinculados aos serviços públicos de telecomunicações, que se encontrem desativados ou inservíveis; elaborar as demonstrações financeiras e os resultados do exercício e a proposta de distribuição de dividendos, inclusive os intermediários e a aplicação de recursos excedentes a serem submetidos à apreciação do Conselho Fiscal, da Auditoria Externa e do Conselho de Administração; quando for o caso, praticar os seguintes atos, dentro dos limites fixados pelo Conselho de Administração: a) ratificar as compras de materiais e equipamentos e a contratação de bens, obras e serviços; b) ratificar as vendas de bens do ativo circulante; e c) autorizar a contratação de financiamentos e empréstimos pela Sociedade; e aprovar a celebração de outros contratos, não mencionados acima, de acordo com os limites impostos pelo Conselho de Administração. Parágrafo 1º - As deliberações da Diretoria serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria de seus membros, cabendo ao Presidente, além do voto comum, o de qualidade, nos casos de empate. 28/04/2006 21:51:47 Pág: 118
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18.01 - ESTATUTO SOCIAL
Parágrafo 2º - Observadas as disposições contidas neste Estatuto Social, serão necessárias, para vincular a
Sociedade: (i) a assinatura conjunta de 2 (dois) Diretores, exceto em casos de urgência, nos quais será
permitida a assinatura isolada do Presidente ou do Diretor Geral "ad referendum" da Diretoria nos termos do
disposto no artigo 23, A-11 e C-7 abaixo; (ii) a assinatura de 1(um) Diretor em conjunto com 1(um)
Procurador; e (iii) a assinatura de 2 (dois) Procuradores em conjunto, desde que investidos de poderes
específicos.
Parágrafo 3º - As procurações outorgadas em nome da Sociedade o serão sempre por 2 (dois) Diretores,
devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, deverão ter um
período máximo de validade de 1 (um) ano.
COMPETÊNCIA DOS DIRETORES
Art. 23 – São as seguintes as competências específicas de cada um dos membros da Diretoria:
A- Presidente:
1. Representar a sociedade, em juízo ou fora dele, perante os acionistas e o público em geral, podendo
nomear procuradores em conjunto com outro Diretor e designar prepostos, bem como, delegar competência aos demais Diretores para a prática de atos específicos; 2. Supervisionar todas as atividades da Sociedade e aprovar as propostas relativas às diretrizes para o desenvolvimento estratégico da mesma; 3. Acompanhar e fiscalizar a implementação das determinações do Conselho de Administração; 4. Supervisionar e dirigir as atividades relacionadas à orientação, assessoria e representação jurídica de cunho legal e regulatório da Sociedade; 5. Supervisionar e orientar as atividades de política institucional e comunicação interna e externa, relativas à 6. Supervisionar e orientar as atividades de comunicação com a imprensa de forma geral; 7. Supervisionar e orientar as atividades de marketing, inclusive publicidade, patrocínios e desenvolvimento da imagem da Sociedade;
8. Supervisionar e orientar as atividades de Auditoria Interna;
9. Convocar as reuniões de Diretoria;
10. Decidir sobre matéria específica de sua área de competência, em conformidade com as políticas e
diretrizes estabelecidas pela Diretoria Colegiada; 11. Praticar atos de urgência "ad referendum" da diretoria; 12. Supervisionar e orientar a área relativa ao sigilo das comunicações; 28/04/2006 21:51:47 Pág: 119
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13. Presidir o Comitê de Estratégia Regulatória, responsável pela definição da estratégia regulatória e
implementar a gestão nas relações de alto nível com autoridades, reguladores, entidades sociais e empresas do setor, nos assuntos regulatórios; e
14. Desenvolver o planejamento tributário da Companhia.
B - Vice-Presidente de Planejamento Financeiro:
1.
Exercer a gestão na captação e aplicação de recursos e operações de câmbio de moedas e derivativos no mercado financeiro; Executar as operações estruturadas de captação de recursos no mercado financeiro e de capitais; Realizar análise e estudos macro-econômicos; Desenvolver projetos e análise econômico-financeiro de natureza societária e outras; Exercer o relacionamento da Companhia com investidores; 6. Administrar fundos de previdência complementar e coordenar os projetos de fusões, incorporações e
7. Executar as atividades relacionadas ao controle de riscos financeiros; e
8. Executar outras atividades que lhe sejam determinadas pelo Conselho de Administração.
C - Diretor Geral:
1.
Nomear procuradores em conjunto com outro Diretor e designar prepostos, bem como, delegar competência aos demais Diretores para a prática de atos específicos; 2. Definir a estratégia operacional da Sociedade; 3. Coordenar e supervisionar as atividades dos Diretores; 4. Definir a agenda de propostas de reivindicações de caráter operacional, visando subsidiar negociações com o órgão regulador; Coordenar e fiscalizar as atividades operacionais ligadas à qualidade, controle de gestão e de elaboração e acompanhamento do orçamento da Sociedade, em conformidade com os planos empresariais, podendo delegar a outro Diretor a execução e supervisão dessas atividades; 6. Convocar as reuniões da Diretoria; 7. Praticar atos de urgência "ad referendum" da Diretoria; Exercer outras atribuições que lhe sejam determinadas pelo Conselho de Administração. 28/04/2006 21:51:47 Pág: 120
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D - Vice-Presidente de Controle de Gestão e Finanças:
1. Desenvolver políticas, diretrizes e supervisionar as atividades relativas à gestão e administração de
2. Acompanhar junto às áreas competentes a execução das atividades da sociedade na área econômico- financeira, no que se refere à contabilidade, à elaboração das demonstrações financeiras da Sociedade, balanços, balancetes e análises de resultados; bem como a gestão e administração dos compromissos financeiros, a captação e aplicação de recursos, dos títulos mobiliários, o relacionamento com investidores e o controle de gestão dos recursos da sociedade; 3. Exercer a função de Diretor de Relações com Investidores e representar a Sociedade perante a Comissão de Valores Mobiliários – CVM, as bolsas de valores e demais órgãos de fiscalização do mercado de valores mobiliários, conjuntamente com a área de competência específica; 4. Coordenar as atividades relacionadas à gestão de riscos operacionais; e 5. Exercer outras atribuições que lhe sejam determinadas pelo Conselho de Administração ou pelo Diretor Geral da Sociedade.
E - Vice-Presidente de Serviços de Rede:
1. Desenvolver políticas, planos, diretrizes e assegurar a implementação da estratégia tecnológica da
empresa, de forma a tornar disponível a capacidade e desenvolvimento da rede e viabilizar a oferta de serviços, de acordo com as necessidades do mercado e das áreas de negócios da Sociedade, supervisionando a execução dessas atividades; 2. Estabelecer proposta de estratégia tecnológica de longo prazo para o desenvolvimento da rede; 3. Definir diretrizes para o desenvolvimento dos projetos de expansão da rede, de acordo com as necessidades definidas pela Vice-Presidência Segmento Pequenas e Médias Empresas, Vice-Presidência Segmento Residencial e Vice-Presidência Segmento Atacado e Regulação, supervisionando a execução dessas atividades; 4. Desenvolver políticas, planos, diretrizes e assegurar a operação e manutenção da planta externa, bem como o gerenciamento dos processos afetos à operação e manutenção da planta interna; 5. Definir diretrizes para a operação e manutenção da rede e a assistência técnica aos usuários, supervisionando a execução dessas atividades; 6. Definir diretrizes para a provisão, instalação e manutenção dos serviços, de acordo com as necessidades das Vice-Presidência Segmento Pequenas e Médias Empresas, Vice-Presidência Segmento Residencial e Vice-Presidência Segmento Atacado e Regulação supervisionando a execução dessas atividades; e 7. Exercer outras atribuições que lhe sejam determinadas pelo Conselho de Administração ou pelo Diretor Geral da Sociedade. 28/04/2006 21:51:47 Pág: 121
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F – Vice-Presidente Segmento Pequenas e Médias Empresas:
1.
Desenvolver políticas, planos e diretrizes visando assegurar a implementação das estratégias de negócios, especificamente com relação a pequenas e médias empresas e usuários de serviços de longa distância de forma a atender as necessidades dos usuários, clientes e do mercado; Consolidar os planos de negócios relativos ao segmento de pequenas e médias empresas e usuários de serviços de longa distância, contemplando os investimentos e o nível de serviços esperado da Vice-Presidência de Serviços de Rede; 3. Coordenar o desenvolvimento de produtos voltados ao segmento de pequenas e médias empresas; 4. Exercer outras atribuições que lhe sejam determinadas pelo Conselho de Administração ou pelo Diretor Geral da Sociedade.
G – Vice-Presidente Segmento Residencial:
1. Desenvolver políticas, planos e diretrizes visando assegurar a implementação da estratégia da sua área de
negócios, especificamente, com relação a telefones residenciais, residenciais especiais, telefones de uso público, teleatendimento, listas telefônicas e serviços de longa distância, de forma a atender as necessidades dos usuários e do mercado, supervisionando a execução dessas atividades; 2. Consolidar os planos de negócios relativos a telefones residenciais, residenciais especiais, telefones de uso público, teleatendimento, listas telefônicas e serviços de longa distância, contemplando os investimentos e o nível de serviço esperado; pela Vice-Presidência de Serviços de Rede; 3. Coordenar o desenvolvimento de negócios e produtos voltados ao segmento de clientes residenciais; 4. Exercer outras atribuições que lhe sejam determinadas pelo Conselho de Administração ou pelo Diretor Geral da Sociedade.
H – Vice-Presidente de Recursos Humanos:
Desenvolver políticas, planos e diretrizes visando assegurar a implementação das atividades de gestão, administração e desenvolvimento de recursos humanos, supervisionando a execução dessas atividades; Consolidar os planos, quadro de pessoal e orçamento de recursos humanos em consonância com os objetivos e metas empresariais; e Exercer outras atribuições que lhe sejam determinadas pelo Conselho de Administração ou pelo Diretor Geral da Sociedade.
I – Vice-Presidente de Serviços Comerciais e Administrativos:
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1. Desenvolver políticas, diretrizes e supervisionar as atividades relativas à obtenção, utilização e evolução
das soluções de tecnologia da informação da sociedade; 2. Coordenar, desenvolver e supervisionar a avaliação, revisão e implementação de processos e documentação normativa corporativa; 3. Definir políticas e controlar as atividades relativas à infra-estrutura de informática; 4. Coordenar as atividades de administração e manutenção dos bens, móveis e imóveis, materiais, transportes e as atividades de apoio às demais áreas da empresa; 5. Coordenar os processos e sistemas de faturamento e cobrança; 6. Coordenar e executar as atividades relacionadas à segurança; e 7. Exercer atividades administrativas em geral e outras atribuições que lhe sejam determinadas pelo Conselho de Administração ou pelo Diretor Geral da Sociedade. J – Vice-Presidente Segmento Atacado e Regulação:
1. Desenvolver políticas, planos e diretrizes visando assegurar a implementação da estratégia de sua área de negócios, especificamente com relação a serviços de atacado e interconexão com operadoras e provedores de serviço local, longa distância e internacional; 2. Desenvolver políticas, planos, diretrizes e supervisionar as atividades relativas à regulação, bem como orientações que se façam necessárias no que se refere ao apoio em geral à atuação das demais áreas da empresa;
3. Representar a Sociedade perante a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e demais órgãos
regulatórios, avaliando as políticas e objetivos do órgão regulador; 4. Participar do Comitê de Estratégia Regulatória; 5. Desenvolver políticas, diretrizes e assegurar a implementação das atividades ligadas ao planejamento e coordenação da estratégia operacional da Sociedade, supervisionando a execução dessas atividades; 6. Coordenar o desenvolvimento de novos negócios; e 7. Exercer outras atribuições que lhe sejam determinadas pelo Conselho de Administração ou pelo Diretor Geral da Sociedade. CAPÍTULO VI - DO CONSELHO FISCAL
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Art. 24 - O Conselho Fiscal, de caráter permanente, será composto de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 5
(cinco) membros efetivos e igual número de suplentes.
Parágrafo 1o - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, além do reembolso das despesas de
locomoção e estada necessárias ao desempenho da função, será fixada pela Assembléia Geral de Acionistas
que os eleger e não poderá ser inferior, para cada membro em exercício, a dez por cento da que, em média, for
atribuída a cada Diretor, não computados benefícios de qualquer natureza, verbas de representação e
participação nos lucros.
Parágrafo 2o - Ocorrendo vacância no cargo de membro do Conselho Fiscal, este será substituído por seu
respectivo suplente. Havendo vacância da maioria dos cargos, a assembléia geral deverá ser convocada para
proceder à eleição de seus substitutos.
Parágrafo 3º - O Conselho Fiscal reunir-se-á, (i) ordinariamente, uma vez a cada trimestre e, (ii)
extraordinariamente, mediante convocação do Presidente do Conselho de Administração, ou de 2 (dois)
membros do Conselho Fiscal, lavrando-se ata de suas deliberações.
Parágrafo 4º - As reuniões do Conselho Fiscal serão convocadas por escrito com, no mínimo, 48 (quarenta e
oito) horas de antecedência, devendo a convocação conter a ordem do dia, com a relação das matérias a serem
apreciadas, na respectiva reunião.
CAPÍTULO VII - DO EXERCÍCIO SOCIAL E DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EXERCÍCIO SOCIAL
Art. 25 - O exercício social coincidirá com o ano civil, podendo ser levantados, além do anual, balanços semestrais ou trimestrais. DESTINAÇÃO DOS LUCROS
Art. 26 – REVOGADO
Art. 27 – Juntamente com as demonstrações financeiras, o Conselho de Administração apresentará, à
Assembléia Geral Ordinária, proposta sobre (i) a participação dos empregados e administradores nos lucros e
(ii) a destinação integral do lucro líquido.
Parágrafo 1º - Do lucro líquido do exercício: (i) 5% (cinco por cento) serão destinados para a reserva legal,
visando assegurar a integridade física do capital social, limitada a 20% (vinte por cento) do capital social
integralizado; (ii) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado na forma dos incisos II e III do art.
28/04/2006 21:51:47 Pág: 124
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18.01 - ESTATUTO SOCIAL
202 da Lei nº 6.404/76 serão obrigatoriamente distribuídos como dividendo mínimo obrigatório a todos os
acionistas; e (iii) o saldo remanescente, após atendidas as disposições contidas nos itens anteriores deste
artigo, terá a destinação determinada pela Assembléia Geral de Acionistas, com base na proposta do Conselho
de Administração contida nas demonstrações financeiras. Caso o saldo das reservas de lucros ultrapasse o
capital social, a Assembléia Geral de Acionistas deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou
no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos adicionais aos acionistas.
Parágrafo 2º - Os dividendos não reclamados em 03 (três) anos, contados da deliberação de sua distribuição,
reverterão em favor da Sociedade.
Art. 28 - A Sociedade poderá declarar, por deliberação do Conselho de Administração, dividendos: (i) à conta
do lucro apurado em balanços semestrais; (ii) à conta de lucros apurados em balanços trimestrais, desde que o
total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante de reservas de capital
de que trata o parágrafo primeiro do artigo 182 da Lei 6.404/76, ou (iii) à conta de lucros acumulados ou de
reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral.
Parágrafo Único - Os dividendos intermediários distribuídos nos termos deste artigo serão imputados ao
dividendo mínimo obrigatório.
Art. 29 - Por deliberação do Conselho de Administração e, observadas as disposições legais, a Sociedade
poderá pagar, aos seus acionistas, juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo
mínimo obrigatório, "ad referendum" da assembléia geral.
CAPÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 30 - A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembléia Geral de Acionistas determinar o modo da liquidação e indicar o liquidante. Art. 31 - A aprovação, pela Sociedade, através de seus representantes, de operações de fusão, cisão, incorporação ou dissolução de suas controladas será precedida de análise econômico-financeira por empresa independente, de renome internacional, confirmando estar sendo dado tratamento eqüitativo a todas as sociedades interessadas, cujos acionistas terão amplo acesso ao relatório da citada análise. Art. 32 - Em tudo o que for omisso o presente Estatuto Social, a Sociedade se regerá pelas disposições legais que forem aplicáveis. 28/04/2006 21:51:47 Pág: 125
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IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2005
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-TELESP DENOMINAÇÃO SOCIAL 19.02 - PEDIDOS EM CARTEIRA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS
1- ITEM 2 - DESCRIÇÃO DOS PEDIDOS 3 - VALOR DOS PEDIDOS NO 4 - VALOR DOS PEDIDOS NO 5 - VALOR DOS PEDIDOS NO ÚLTIMO EXERCÍCIO PENÚLTIMO EXERCÍCIO ENCOMENDAS NÃO ATENDIDAS SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
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IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2005
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-TELESP DENOMINAÇÃO SOCIAL ALIANÇA ATLÂNTICA HOLDING B.V.
19.02 - PEDIDOS EM CARTEIRA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS
1- ITEM 2 - DESCRIÇÃO DOS PEDIDOS 3 - VALOR DOS PEDIDOS NO 4 - VALOR DOS PEDIDOS NO 5 - VALOR DOS PEDIDOS NO ÚLTIMO EXERCÍCIO PENÚLTIMO EXERCÍCIO ENCOMENDAS NÃO ATENDIDAS SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
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20.00 - INFORMAÇÕES SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA
INFORME DE
GOVERNANÇA CORPORATIVA
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A
Junho/2005
28/04/2006 21:51:59 Pág: 128
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20.00 - INFORMAÇÕES SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA
1. Introdução.03 2. Princípios de Governança Corporativa.06 3. Estrutura Acionária .08 Composição Acionária.08 Participações Mais Significativas .08 Número de Acionistas.09 4. O Conselho de Administração.10 Funções do Conselho de Administração.10 Composição do Conselho de Administração.11 Estrutura Interna e Funcionamento .12 O Presidente do Conselho de Administração .13 O Secretário do Conselho de Administração.13 Comitês do Conselho de Administração.13 4.6.1. Comitê de Auditoria e Controle .13 4.6.2. Comitê de Nomeações, Vencimentos e de Governança Corporativa .14 4.6.3. Comitê de Qualidade do Serviço e Atenção Comercial.15 5. A Diretoria Executiva .16 6. Impedimentos, Deveres e Responsabilidade dos Administradores .18 6.1 Extensão de Deveres aos Acionistas Significativos .19 7. Remuneração dos Administradores.20 8. O Conselho Fiscal .21 Impedimentos, Deveres e Responsabilidade dos Conselheiros Fiscais.21 Atribuições .22 9. Participação Acionária dos Administradores e Conselheiros Fiscais no Capital da Sociedade.23 10. Auditoria Interna .25 11. Os Mercados.26 Área de Relações com Investidores.26 Comunicação de Informação aos Mercados.26 Funcionamento da Assembléia Geral de Acionistas.27 Regulamento Interno de Conduta.28 28/04/2006 21:51:59 Pág: 129
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20.00 - INFORMAÇÕES SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA
A Telecomunicações de São Paulo S/A (TELESP), sociedade anônima de capital aberto, está submetida à Lei das Sociedades por Ações e às normas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, no Brasil, bem como às leis norte-americanas para registro e emissão de suas ações na bolsa de Nova Iorque (NYSE - New York Stock Exchange), Estados Unidos da América. Além da submissão às referidas leis e normas, a TELESP, vem comprometendo-se com a observância de elevados padrões de comportamentos íntegros e éticos em suas atividades. Neste sentido, objetivando, acima de tudo, a valorização da companhia e das suas ações, bem como a proteção dos seus investidores, empregados, acionistas e clientes, tem adotado práticas de governança corporativa, envolvendo, basicamente, a transparência da informação de suas operações, a prestação de contas e a equidade no tratamento dos acionistas. Os principais objetivos visados são, dentre outros: (i) que nas informações públicas não haja omissão ou qualquer informação inverídica acerca de fatos ou atos relevantes, (ii) que as divulgações das informações da companhia reflitam corretamente a realidade de sua condição financeira e os resultados de suas operações e (iii) fixar o papel e as funções específicas do Conselho de Administração como supervisor da direção e administração da Sociedade. Assim, a TELESP tem implantado diversas normativas internas para assegurar que tais objetivos sejam alcançados, sendo que essas regulam, dentre outros aspectos, o modo pelo qual deverão ser prestadas informações ao mercado, bem como o trâmite interno para a conclusão de tais divulgações. Referidas normativas internas são: (i) Regulamento Interno de Conduta ("RIC") Normativa sobre Comunicação de Informação aos Mercados Normativa sobre Registro, Comunicação e Controle da Informação Financeiro-Contábil da TELESP Normas de Conduta para Financeiros (Código de Ética) Além das normativas elencadas acima existem as seguintes normativas corporativas de controle, aprovadas pela Telefónica S/A na Espanha ("Telefônica") e utilizadas pela TELESP, as quais normatizam atividades relevantes: (i) Operaciones del Grupo con Decisión Centralizada (NCC 01) Normativa General de Pagos (NCC 02) Normativa de Criterios de Contratación y Compra de Bienes y Servicios (NCC 03) Operaciones Intragrupo (NCC 06) Norma de Viajes: Condiciones para el Personal con Cargo Inferior a Gerente (NCC 07) (vi) Normativa sobre Aprobación Previa de Servicios a Prestar por el Auditor Externo Seguindo as diretrizes estabelecidas pela Telefónica, as linhas de negócio do Grupo Telefónica, incluindo a TELESP, têm adotado práticas de bom governo corporativo, de forma que o Grupo possa apresentar aos mercados, de forma alinhada, um compromisso com a transparência de suas operações, garantindo a seus 28/04/2006 21:51:59 Pág: 130
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20.00 - INFORMAÇÕES SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA
investidores mais segurança e tranqüilidade. Neste sentido, foi aprovado, em reunião do Conselho de
Administração da TELESP, realizada em 20 de junho de 2005, o presente Informe de Governança
Corporativa.
Este Informe se configura como exercício de análise e revisão da atual situação da Companhia e como ponto
de partida para considerar possíveis iniciativas de melhora a curto e médio prazo, tendo sempre presente a
busca pela fórmula de governança corporativa que melhor defenda os interesses dos acionistas e a valorização
da Companhia.
Visando a valorização da estrutura e as práticas de bom governo corporativo da TELESP, foram levadas em
conta as principais considerações e recomendações que são postuladas sobre essa matéria, tanto nacional
como internacionalmente.
Nesse sentido e a título meramente informativo, podemos dizer que estão sendo consideradas as
recomendações e propostas formuladas nos seguintes foros:
Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76); Instrução CVM 358/02 e 369/02; Recomendações da CVM Sobre Governança Corporativa de Junho de 2002; Sarbanes-Oxley Act, de Agosto de 2002; Política de Divulgação de Ato e Fato Relevantes da Companhia; Regulamento Interno de Conduta (RIC); Normativa sobre Registro, Comunicação e Controle da Informação Financeiro-Contábil; Normativa sobre Comunicação de Informação aos Mercados; Normas de Conduta para Financeiros (Código de Ética); Normativa sobre Aprovação Previa de Servicios a Prestar por el Auditor Externo (normativa desenvolvida pela Telefônica S/A; em fase de adaptação para a TELESP). A TELESP, com as práticas que vem adotando internamente, assume firmemente o compromisso com seus acionistas no sentido de reafirmar e consolidar as práticas de governança corporativa. Como reflexo, ficou aprovada a implementação do presente Informe, no qual as estruturas reais de governança corporativa da TELESP são analisadas, bem como o grau de cumprimento das principais recomendações existentes acerca do assunto. É importante salientar que foi adotado um enfoque finalista na hora de considerar as medidas e recomendações existentes, tendo sempre presente mais do que a interpretação literal da recomendação, os princípios básicos e os objetivos que sustentam e norteiam as mesmas. Resumida e conjuntamente, as principais recomendações consideradas são as seguintes: 28/04/2006 21:51:59 Pág: 131
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- Assunção expressa do Conselho de Administração da função geral de supervisão, com cunho indelegável e
fixação de uma relação de matérias reservadas a seu conhecimento;
- Inserção, no Conselho, de um número razoável de conselheiros independentes;
- Ajuste do tamanho do Conselho, operativo às características da Sociedade;
- Dever de informação e transparência, especialmente com relação à matéria de governança corporativa;
- Existência de disposições internas que regulem o sistema de governança corporativa;
- Relevância da figura do Secretário do Conselho;
- Reuniões do Conselho: freqüência, incentivo participação de todos os Conselheiros e cuidado na redação das
atas.
- Informação financeira periódica elaborada conforme os mesmos princípios e práticas profissionais das
contas anuais e verificação pelo Comitê de Auditoria e Controle.
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Princípios de Governança Corporativa
Os princípios fundamentais de governança corporativa da TELESP estão contidos (i) em seu Estatuto Social;
(ii) no Regimento Interno de seu Conselho de Administração aprovado em 20 de Abril de 1999 e (iii) nas
Recomendações da CVM Sobre Governança Corporativa, de Junho de 2002; (iv) em suas normativas
internas.
No que diz respeito aos princípios que inspiram a prática da governança corporativa na TELESP, destacam-se
os seguintes:
a. a maximização do valor da Companhia;
b. o papel essencial do Conselho de Administração na supervisão e na direção e administração da Sociedade;
c. a transparência informativa nas relações com seus empregados, acionistas, investidores e clientes,
d. a equidade de tratamento dos acionistas, bem como a transparência na prestação das contas da Sociedade.
Esses são os princípios de governança corporativa que têm orientado as atividades do Conselho de
Administração e de seus Comitês.
Com base no conteúdo das regras elencadas acima, a TELESP, visando sempre agir com total transparência e
procurando adaptar alguns conceitos internacionais de governança corporativa, que já são praticados pela
Telefónica, às características da realidade do mercado brasileiro, adotou as seguintes normativas para atender
aos princípios da boa governança corporativa:
(i) Regulamento Interno de Conduta – RIC. Esse Regulamento, que será descrito mais adiante com maior
detalhe, estabelece pautas de comportamento para as pessoas afetadas pelo mesmo, nas questões relacionadas
com mercados de valores, não somente com estrito respeito à legislação vigente, mas também com base em
critérios éticos e de responsabilidade profissional.
(ii) Normativa sobre Comunicação de Informação aos Mercados. Essa Normativa Interna regula os
princípios básicos de funcionamento dos processos e sistemas de controle da comunicação de informação da
Companhia, através dos quais busca garantir a qualidade e controle sobre a informação divulgada aos órgãos
reguladores dos mercados de valores e ao mercado em geral, respondendo, assim, às exigências estabelecidas
para essa matéria pelas legislações dos mercados em que são negociados valores da Companhia.
(iii) Normativa Sobre Registro, Comunicação e Controle de Informação Financeiro-Contábil. O
Conselho de Administração, honrando com seu compromisso de informação aos mercados, aprovou uma
normativa que regula os procedimentos internos e os mecanismos de controle relativos à preparação da
informação financeiro-contábil da Sociedade, garantindo a aplicação de práticas e políticas contábeis
homogêneas em todo o Grupo e estabelecendo um sistema de avaliação periódica do funcionamento desse
sistema. Com esta norma cumpre-se às exigências estabelecidas pela lei americana Sarbanes-Oxley Act.
(iv) Normas de Conduta para Financeiros. Essa normativa fixa determinados padrões de conduta para as
pessoas que exerçam cargos de responsabilidade relacionados com as finanças da TELESP e o acesso destes
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às informações privilegiadas e arquivos confidenciais, a fim de cumprir com as exigências da Sarbanes-
Oxley Act e normas da NYSE.
Com o objetivo de especificar a forma de atribuição de competências entre as Unidades Corporativas e as
Empresas do Grupo, homogeneizando, na medida do possível, as atuações das empresas do Grupo de modo a
exteriorizar as melhores práticas, gerando sinergias, visando economias de escala, e também garantindo o
controle interno realizado pelo Conselho de Administração, a TELESP vem seguindo as Normativas abaixo,
já aprovadas na Telefónica:
(i)
Operaciones del Grupo con Decisión Centralizada (NCC 01)
O objetivo da presente Normativa é atribuir a determinadas funções, a responsabilidade de alcançar um alto
grau de integração vertical dentro da organização com o fim de favorecer referida atuação conjunta, bem
como assegurar a transmissão da visão e enfoque corporativo às Linhas de Negócio. Além disso, visa
estabelecer os critérios básicos do processo de tomada de decisões nos diferentes níveis do Grupo.
(ii)
Normativa General de Pagos (NCC 02)
A presente Normativa estabelece as condições e critérios gerais que os responsáveis das unidades das
diferentes empresas do Grupo afetadas por seu conteúdo, deverão levar em conta para estabelecer as
condições de pagamento às contratadas (fornecedores dos bens e serviços que demandem no desempenho de
sua atividade).
(iii) Normativa de Criterios de Contratación y Compra de Bienes y Servicios (NCC 03)
A presente Normativa estabelece as condições, critérios gerais e competências para a aquisição de bens,
encargos de execução ou obras, contratação de serviços e qualquer outra operação que implique a assunção de
responsabilidades pela TELESP frente aos fornecedores.
(iv) Operaciones Intragrupo (NCC 06)
Ainda que em diversos textos normativos o tratamento de operações intragrupo esteja basicamente regulado,
entendeu-se ser conveniente concentrar em uma normativa específica os critérios que já são de cumprimento
obrigatório e completá-los mediante a inclusão de definições de mecanismos de informação, procedimentos
de pagamento para as faturas que contam com a conformidade do receptor, a unificação de critérios e
procedimentos para reforçar os controles.
(v) Norma de Viajes: Condiciones para el Personal con Cargo Inferior a Gerente (NCC 07)
Esta Normativa estabelece os critérios acerca de viagens e importes a receber, com cargo igual ou inferior ao
de gerente, a fim de compensar os gastos que se incorram no desempenho de atividades para a empresa, fora
do país.
(vi) Normativa Sobre Aprobacion Previa de Serviços a Prestar por el auditor Externo
Essa Normativa tem por objetivo estabelecer um procedimento para aprovação prévia de qualquer serviço de
auditoria a ser prestado à companhia e/ou às sociedades do Grupo Telefônica.
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Estrutura Acionária
Composição Acionária em 31 de dezembro de 2004:
Ordinárias
SP Telecomunicações 23.983.413.678 107.021.930.411 Telefônica Internacional *267.836.148.402 324.838.492.142 Número total de ações
328.272.072.739 493.592.279.341
*A participação da Telefônica Internacional em ações preferenciais é composta de ADR's, registradas na
Bolsa de Valores de Nova Iorque.
3.1 – Composição Acionária
O Capital Social da sociedade em ações é composto de 493.592.279.341 ações, sendo 165.320.206.602 ações
ordinárias e 328.272.072.739 ações preferenciais, sem valor nominal por ação. O Capital Social subscrito e
integralizado é de R$5.978.073.811,88, dividido de acordo com a tabela acima.
As ações da Companhia são escriturais administradas pela Instituição Depositária Banco ABN AMRO Real
S/A, não existindo, por tanto, um registro de acionistas mantido pela própria Companhia, é organizada de
acordo com leis da República Federativa do Brasil e registrada junto a CVM – Comissão de Valores
Mobiliários. As ações são negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA. Estamos registrados
junto a SEC nos Estados Unidos e as ADS'S são negociadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque - NYSE.
Cumpre observar que, na data de aprovação deste Informe, encontra-se em andamento o processo de
grupamento das ações que compõem o capital social da Companhia. Com a sua conclusão as ações ordinárias
e preferenciais serão grupadas na proporção de 1000 ações para 1 ação da respectiva espécie.
3.2 – Participações Mais Significativas
De acordo com o estatuto social, temos duas classes de ações em circulação: as ações ordinárias e as ações
preferenciais. As ações ordinárias possuem direito pleno de voto. As ações preferenciais têm direito a voto em
circunstâncias limitadas. Em 31 de dezembro de 2004, a SP Telecomunicações, detinha 50,23% das ações
ordinárias e 7,31% das ações preferenciais, a Telefónica Internacional detinha 34,48% das ações ordinárias e
81,59% das ações preferenciais. Como a Telefónica Internacional detém 100% do capital patrimonial da SP
Telecomunicações, seu controle efetivo é de 84,71% das ações ordinárias, 88,90% das ações preferenciais e
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87,49% de capital social total. Assim, tem o poder de controle da Companhia e de suas subsidiárias, incluindo
o poder de eleger os diretores, bem como determinar a direção de futuras operações, reorganizações
corporativas e o prazo de pagamento de dividendos. A Companhia desconhece qualquer outro acionista que
detenha mais de 5% das ações ordinárias ou preferenciais.
3.3 – Número de Acionistas
De acordo com as informações obtidas junto à Instituição Depositária das Ações Escriturais Banco ABN
AMRO Real S/A e da CBLC – Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia, referente ao encerramento do
dia 31 de março de 2005, o número de acionistas da TELESP, tanto pessoas físicas como pessoas jurídicas era
de aproximadamente 2.6 mil acionistas. O quadro de acionistas da Companhia é composto em sua maioria por
acionistas minoritários, provenientes de planos de expansão por autofinanciamento.
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O Conselho de Administração
Segundo o Estatuto Social a administração da sociedade compete ao Conselho de Administração e à Diretoria.
4.1 – Funções do Conselho de Administração
- fixar a orientação geral dos negócios da Sociedade;
- aprovar o orçamento e o plano anual de negócios da Sociedade;
- convocar a Assembléia Geral de Acionistas;
- aprovar as demonstrações financeiras e o relatório da administração e submetê-los à Assembléia Geral de
Acionistas;
- eleger ou destituir os membros da Diretoria e fiscalizar a gestão dos Diretores,
- aprovar o regimento interno da Sociedade, definindo sua estrutura organizacional, bem como aprovar e
alterar o regimento interno do Conselho de Administração;
- deliberar sobre emissão de ações pela Sociedade, com aumento de capital, dentro do limite do capital
autorizado, e sobre a emissão de bônus de subscrição;
- deliberar, por delegação da Assembléia Geral de Acionistas, acerca de aspectos relacionados a emissões de
debêntures
- deliberar sobre a emissão de notas promissórias para distribuição pública ("Commercial Papers") e sobre a
submissão das ações da Sociedade a regime de depósito para comercialização dos respectivos certificados
("Depositary Receipts");
- autorizar a aquisição de ações de emissão da Sociedade, para cancelamento ou permanência em tesouraria e
posterior alienação;
- autorizar a alienação de bens imóveis e dos bens vinculados diretamente aos serviços públicos de
telecomunicações, em serviço, bem como a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações
de terceiros;
- aprovar / autorizar a assunção de qualquer obrigação, a celebração de contratos, a realização de
investimentos e a aquisição de ativos, não previstos no orçamento da Sociedade, em valor superior a
R$250.000.000,00 (duzentos e cinqüenta milhões de reais);
- autorizar a aquisição de participação acionária em outras sociedades e a oneração ou a alienação de
participação acionária;
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- aprovar a distribuição de dividendos intermediários e o pagamento de juros sobre capital próprio "ad
referendum" da assembléia geral;
- escolher ou destituir os auditores independentes; indicar e destituir o titular da auditoria interna;
- aprovar o plano de cargos e salários, o regulamento e os quadros de pessoal da Sociedade, acordos coletivos
de trabalho e a adesão de política ou desligamento de fundos de pensão.
- autorizar a criação de filiais, agências, sucursais e escritórios em qualquer parte do território nacional ou no
exterior.
No ano 2004 o Conselho de Administração tomou deliberações acerca de matérias significativas de sua
competência, dentre as quais se destacam:
- propostas da Diretoria relativas à distribuição de dividendos intermediários e pagamento de juros sobre
capital próprio aos acionistas;
- reeleição e eleição de dirigentes
- aprovação da estruturação do Programa de Distribuição de Valores Mobiliários consistentes em Debêntures
e Notas Promissórias
- aprovação da Primeira Emissão de Debêntures no âmbito do Programa de Distribuição de Valores
Mobiliários, no valor de até R$1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais)
- aprovação da proposta de aquisição da totalidade da participação societária da sociedade Atrium Telecom
Ltda.
4.2 Composição do Conselho de Administração.
O estatuto social da Companhia prevê que o Conselho de Administração será composto de, no mínimo, 5
(cinco) e, no máximo, 15 (quinze) membros, eleitos e destituíveis do órgão pela assembléia geral.
Aos acionistas preferencialistas é garantido, pelo Estatuto Social, o direito de eleger um membro do Conselho
de Administração em votação em separado, sem a participação das ações preferenciais do controlador.
Perfil do Conselho
Os conselheiros de administração da TELESP são pessoas de reconhecida capacidade e de acordo com seus
conhecimentos, diferentes origens, profissões e especializações, proporcionam ao Conselho e à Sociedade,
sua própria experiência profissional, zelando pelos interesses sociais, pela consecução do objeto social e pela
proteção do patrimônio social.
Mandato dos Conselheiros
Os conselheiros são eleitos para um mandato de 3 (três) anos, sendo permitida a reeleição. Na TELESP esse
mandato é unificado, ou seja, os mandatos de todos os conselheiros se encerram na mesma data.
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Composição Atual do Conselho de Administração
O Conselho de Administração da Telecomunicações de São Paulo S.A. – TELESP, na data deste informe, é
composto de 13 ( treze ) conselheiros, cujo mandato se encerrará na data da Assembléia Geral Ordinária do
ano 2.007. A seguir os nomes, cargos, e data de eleição dos conselheiros atuais:
Conselheiros Executivos
Data da eleição
Fernando Xavier Ferreira .
Manoel Luiz Ferrão de Amorim . Conselheiro
Conselheiros Externos (não executivos)
Data da eleição
José María Álvarez Pallete López .Vice-Presidente Juan Carlos Ros Brugueras . Conselheiro Javier Nadal Ariño . Conselheiro Miguel Angel Gutierrez Mendez . Eduardo Navarro de Carvalho .
Conselheiros Independentes
Fernando Abril-Martorel Hernández . Conselheiro Enrique Used Aznar. Conselheiro Luciano Carvalho Ventura . Conselheiro José Fernando de Almansa Moreno Barreda .
Narcis Serra Serra . Luis Bastida Ibarguen .
A composição do Conselho de Administração da TELESP, com a presença de conselheiros não executivos,
independentes e conselheiros eleitos pelos acionistas preferencialistas, está em linha com as recomendações
geralmente aceitas em matéria de governança corporativa.
4.3 – Estrutura Interna e Funcionamento
Tanto o Estatuto Social quanto o Regimento Interno do Conselho de Administração, prevêem que o órgão se
reunirá, ordinariamente, uma vez a cada três meses e, extraordinariamente, quantas vezes for necessário,
mediante convocação de seu Presidente. Desta forma, o Conselho fixa anualmente um calendário de reuniões
ordinárias. Durante o ano de 2004, o Conselho de Administração da TELESP celebrou 12 (doze) reuniões, as
quais, em geral, tem duração média de duas horas cada uma.
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Com o objetivo de garantir uma adequada preparação das reuniões e para que os membros do Conselho
tenham toda a informação necessária, as reuniões contam com uma ordem do dia pré-estabelecida, a qual tem
sido comunicada aos conselheiros com antecedência média de 05 (cinco) dias.
Para facilitar toda a informação e esclarecimentos necessários quanto a algumas matérias tratadas, os
principais executivos da Empresa têm feito as exposições sobre temas de sua competência. Com relação a
algumas matérias especificadas na lei societária brasileira, também assistem à reunião do Conselho de
Administração os conselheiros fiscais da Companhia.
Em todas as reuniões do Conselho de Administração são tratados com a devida profundidade os assuntos
submetidos à sua apreciação e deliberação. Os Conselheiros intervêm nos debates e discussões, manifestando,
quando entendam oportuno, suas opiniões a respeito. O Presidente organiza os debates promovendo a
participação de todos os conselheiros nas deliberações, sendo sua prática habitual pedir a opinião dos
conselheiros de forma individualizada, especialmente nos assuntos de maior transcendência para a
Companhia.
4.4 – O Presidente do Conselho de Administração
O Presidente do Conselho de Administração da TELESP é nomeado pelo próprio órgão dentre seus membros.
Segundo o Estatuto Social e o Regimento Interno do Conselho, suas atribuições específicas são:
(i) representar o Conselho na convocação da Assembléia Geral de Acionistas e perante terceiros;
(ii) presidir a Assembléia Geral de Acionistas e escolher o secretário dentre os presentes;
(iii) convocar e presidir as reuniões do Conselho de Administração;
(iv) dirigir as reuniões do Conselho, propondo e retirando as matérias a serem apreciadas;
(v) baixar os atos que consubstanciem as deliberações, pareceres ou recomendações do Conselho;
(vi) usar o voto de qualidade, que lhe é atribuído pelo Estatuto Social, no caso de empate nas deliberações do
Conselho;
(vii) autorizar a prática de atos, nos casos de urgência, "ad referendum" da apreciação do Conselho.
4.5 – O Secretário do Conselho de Administração
O Secretário do Conselho, tal como previsto no Regimento Interno do Conselho de Administração, tem como
atribuições:
(i) organizar os trabalhos da Secretaria do Conselho;
(ii) elaborar a pauta das reuniões, ouvido o Presidente, e dar conhecimento aos conselheiros da matéria
constante da pauta de cada reunião, com antecedência mínima de 48 horas;
(iii) providenciar e encaminhar a convocação dos conselheiros para as reuniões;
(iv) secretariar os trabalhos e redigir a ata de cada reunião e providenciar o seu registro, quando for o caso;
(v) manter sob sua guarda e responsabilidade os documentos das reuniões e o livro de atas das reuniões do
Conselho, velando pela sua confidencialidade;
(vi) providenciar a divulgação das deliberações e recomendações do Conselho, quando for o caso;
(vii) diligenciar, no âmbito da Sociedade, a obtenção dos documentos necessários à instrução das matérias a
serem apreciadas pelo Conselho;
(viii) informar aos conselheiros sobre a tramitação dos processos colocados em diligência;
(ix) praticar outros atos que determinados pelo Conselho ou pelo Presidente.
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4.6 - Comitês do Conselho de Administração
4.6.1.
Comitê de Auditoria e Controle
Em dezembro do ano 2002 foi instituído o Comitê de Auditoria e Controle, como órgão auxiliar e vinculado ao Conselho de Administração, dispondo de um regulamento próprio aprovado por aquele órgão. Seus membros são escolhidos periodicamente entre os membros Conselho, não pertencentes à Diretoria Executiva da Sociedade pelo prazo de seus mandatos no Conselho de Administração. Sem prejuízo de qualquer outra função designada pelo Conselho de Administração, o Comitê de Auditoria e Controle terá competência para informar e/ou fazer recomendações ao Conselho, quanto às matérias seguintes: - Designação do auditor externo, as condições de sua contratação, o alcance de seu mandato profissional e, se for o caso, a revogação ou prorrogação do contrato; - Revisar Análise das contas da sociedade, zelando pelo cumprimento dos requisitos legais e pela correta aplicação dos princípios de contabilidade geralmente aceitos; - Os resultados de cada auditoria interna e externa, bem como as providências da Administração em relação
às recomendações da auditoria;
- Comprovar Adequação e integridade dos sistemas internos de controle;
- Cumprimento do contrato de auditoria externa, buscando que a opinião sobre as contas anuais e os
conteúdos principais do informe de auditoria sejam redigidos de forma clara e precisa;
- Recebimento, do auditor interno, das informações sobre as deficiências significativas dos sistemas de
controle e das condições financeiras detectadas.
Integram este Comitê, na data deste informe, os seguintes Conselheiros de Administração:
- Enrique Used Aznar
- Luis Bastida Ibarguen
- Miguel Angel Gutierrez Mendez
Estabelece o regulamento que o Comitê de Auditoria e Controle se reunirá periodicamente em função de suas necessidades, sendo, ao menos 04 (quatro) vezes ao ano. Durante o ano de 2.004, este Comitê celebrou 05 (cinco) reuniões. As reuniões tem sido realizadas de acordo com uma pauta previamente fixada e remetida com antecedência média de 05 (cinco) dias da reunião aos membros do Comitê. As decisões e recomendações tomadas nas reuniões são lavradas em ata de reunião específica e reportadas ao Conselho de Administração. Além dos membros do Comitê de Auditoria e Controle, geralmente, participam das suas reuniões os representantes da auditoria interna e externa, o contador e o Vice-Presidente de Administração e Finanças da Companhia, expondo temas de suas respectivas competências, podendo também ser convidados a expor temas de interesse do Comitê outros membros da Diretoria Executiva. 28/04/2006 21:51:59 Pág: 141
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Durante o ano de 2.004, se destacaram, dentre outras, as seguintes matérias apreciadas pelo Comitê:
- Resultados financeiros trimestrais da Companhia;
- Informes de Auditoria Interna;
- Informes de Auditoria Externa.
- Processo de contratação de auditoria independente.
4.6.2.
Comitê de Nomeações, Vencimentos e de Governança Corporartiva:
O Comitê de Nomeações, Vencimentos e de Governança Corporativa foi constituído pelo Conselho de Administração. Os integrantes do Comitê exercerão suas funções pelo prazo de seus mandatos no Conselho de Administração. Sem prejuízo de qualquer outra função designada pelo Conselho de Administração, o Comitê de Nomeações, Vencimentos e de Governança Corporativa terá competência para informar e/ou fazer recomendações ao Conselho, com relação às matérias seguintes: - Nomeações dos dirigentes estatutários da Companhia e de suas controladas;
- Limites de remuneração para os dirigentes estatutários da Companhia;
- Contrato-padrão para os dirigentes estatutários;
- Regime de remuneração dos Conselheiros e as revisões periódicas;
- Planos de incentivos na área de remunerações;
- Política de remuneração dos conselheiros e dos dirigentes estatutários da Companhia;
- Informe Anual de Governança Corporativa da Companhia.
Atualmente, referido Comitê é composto pelos seguintes Conselheiros de Administração:
- Fernando Xavier Ferreira
- Javier Nadal Ariño - Juan Carlos Ros Brugueras
- José Fernando de Almansa Moreno-Barreda
4.6.3. Comitê de Qualidade do Serviço e Atenção Comercial
O Comitê de Qualidade do Serviço e Atenção Comercial foi constituído pelo Conselho de Administração
da Companhia e é formado pela participação de 3 (três) a 5 (cinco) Conselheiros, escolhidos
periodicamente entre os membros do Colegiado, devendo, na maioria, não pertencer à Diretoria Executiva
da Sociedade, sendo que o Presidente do Comitê de Qualidade do Serviço e Atenção Comercial será
nomeado dentre seus membros. Os integrantes do Comitê exercerão suas funções pelo prazo de seus
mandatos no Conselho de Administração.
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O Comitê de Qualidade do Serviço e Atenção Comercial terá competência para informar e/ou fazer
recomendações ao Conselho, com relação às seguintes matérias:
- Exame, análise e acompanhamento periódico dos índices de qualidade dos principais serviços prestados
pela Companhia;
- Níveis de atenção comercial aos clientes da Companhia.
Atualmente, referido Comitê é composto pelos seguintes Conselheiros de Administração:
- Eduardo Navarro de Carvalho
- Javier Nadal Ariño
- Luciano Carvalho Ventura
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A Diretoria Executiva
A Diretoria, segundo o estatuto social, é composta de 3 (três) a 12 (doze) membros; é o órgão de
representação ativa e passiva da Sociedade, cabendo à mesma e aos seus membros a prática de todos os atos
necessários ou convenientes à gestão dos negócios sociais. Os Diretores são eleitos pelo Conselho de
Administração para um mandato de 3 anos sendo permitida a reeleição. As competências específicas de cada
um dos Diretores Executivos são definidas no estatuto social.
Compete à Diretoria, coletivamente, o seguinte:
- propor ao Conselho de Administração planos e programas gerais da sociedade e a alienação ou oneração de
bens imóveis da Sociedade e dos bens vinculados à prestação dos serviços de telecomunicações quando em
serviço;
- elaborar as demonstrações financeiras e os resultados do exercício e a proposta de distribuição de
dividendos;
- autorizar, dentro dos limites estabelecidos pelo conselho de administração, a alienação ou oneração de bens
do ativo permanente não vinculados à prestação dos serviços de telecomunicações e daqueles vinculados a
tais serviços, desde que se encontrem desativados ou inservíveis;
- ratificar compras de materiais e equipamentos e contratação de bens e serviços;
- ratificar a venda de bens do ativo circulante;
- autorizar a contratação de financiamentos e empréstimos pela sociedade.
Na data deste Informe a Diretoria está composta por 12 membros cujo mandato se encerrará na data da
assembléia geral ordinária de 2007, sendo eles:
Nome
Data da eleição
Fernando Xavier Ferreira .Presidente Manoel Luiz Ferrão de Amorim .Diretor Geral Stael Prata Silva Filho . Vice-Presidente Executivo de Planejamento Estratégico Gilmar Roberto Pereira Camurra .Vice-Presidente de Planejamento Financeiro Pedro Lucas Antón Lázaro .Vice-Presidente de Administração e Finanças e Diretor de Relações com Investidores 28/04/2006 21:51:59 Pág: 144
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Mariano Sebastian De Beer.Vice-Presidente Comercial Empresas
Data da eleição
José Carlos Misiara.Vice-Presidente de Recursos Humanos Fábio Silvestre Micheli.Vice-Presidente de Redes Odmar Geraldo Almeida Filho .Vice-Presidente de Comercial Residenciais Bento José de Orduña Viegas Louro .Vice-Presidente de Negócios Nacionais José Antônio Gallego Garcia .Vice-Presidente de Regulação e Negócios com Manuel José Benazet Wilkens .Vice-Presidente de Organização e Sistemas de 28/04/2006 21:51:59 Pág: 145
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Impedimentos, Deveres e Responsabilidade dos Administradores
A Lei 6404/76 dedica um capítulo integrado por 21 artigos, onde trata da competência, requisitos, impedimentos e conflitos de interesses, remuneração, substituição, investidura, deveres e responsabilidades dos administradores. Segundo a lei são inelegíveis para os cargos de administração da companhia pessoas impedidas por lei especial, ou condenado pelos crimes que especifica, pessoas condenadas a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários e, ainda pessoas que ocupem cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes no mercado. Dentre os deveres dos administradores destacam-se, entre outros: - o dever de diligência, segundo o qual o administrador deve empregar, no exercício de suas funções, o cuidado e diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração de seus próprios negócios. - o dever de lealdade, que determina que o administrador deve manter reserva sobre os negócios sociais, sendo-lhe vedado (i) usar as oportunidades comerciais de que tenha conhecimento em razão de seu cargo, (ii) omitir-se na proteção dos direitos da companhia visando a obtenção de vantagens para si ou para terceiros, (iii) adquirir, para revender com lucro, bem ou direito que sabe necessário à companhia, - o dever de perseguir os fins e interesses da sociedade, - o dever de abster-se de intervir em operação social em que tenha interesse conflitante com a Sociedade, - o dever de informar a propriedade e comunicar a negociação com valores mobiliários de emissão da Companhia e de sociedades do mesmo grupo, - o dever de guardar sigilo sobre informações que ainda não tenham sido divulgadas ao mercado, obtida em razão de seu cargo, e capaz de influir na cotação dos valores mobiliários, sendo-lhe vedado, também, valer-se da informação para obter vantagens para si ou para outrem; - o dever de comunicar ao mercado deliberações da assembléia geral ou dos órgãos da administração ou fatos relevantes ocorridos nos negócios sociais que possam influir na decisão dos investidores do mercado de vender ou comprar valores mobiliários emitidos pela companhia. A propósito, dos deveres de guardar sigilo e de comunicar atos ou fatos relevantes, e do dever de informar sobre a propriedade e negociação com valores mobiliários de emissão da companhia, a Comissão de Valores Mobiliários - CVM emitiu a Instrução CVM nº 358 que regulamenta a matéria. Em decorrência dessa Instrução o Conselho de Administração aprovou a Política de Divulgação de Ato e Fato Relevante, normativa aplicável aos membros do Conselho de Administração, Diretores Executivos, Conselheiros Fiscais e outros empregados que, em decorrência dos cargos e funções que exercem, têm acesso à informação relevante da Companhia, além de ter sido aprovado o Regulamento Interno de Conduto, como já comentado. Ainda, é vedado aos administradores: 28/04/2006 21:51:59 Pág: 146
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- praticar atos de liberalidade à custa da companhia;
- tomar por empréstimo ou usar em proveito próprio, de terceiros ou de sociedade em que tenha interesse,
recursos ou bens da companhia sem a prévia autorização da assembléia geral, ou do conselho de
administração no caso da Diretoria;
- receber de terceiros, sem autorização estatutária ou da assembléia geral, qualquer modalidade de vantagem
pessoal, direta ou indireta, em razão do exercício de seu cargo.
6.1 - Extensão de Deveres aos Acionistas significativos:
Segundo a legislação societária e Normas da CVM, os acionistas controladores deverão informar
imediatamente as modificações significativas em sua posição acionária na companhia à Comissão de Valores
Mobiliários, Bolsa de Valores e mercado.
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Remuneração dos Administradores
A remuneração dos administradores é fixada pela assembléia geral conforme determina a lei das sociedades por ações. A assembléia geral ordinária do ano 2005 fixou a remuneração global anual dos administradores em R$23.500.000,00 (vinte e três milhões e quinhentos mil reais). Os conselheiros executivos recebem também remuneração pelo desempenho de suas funções executivas, sendo o valor individual de cada Diretor fixado pelo Conselho de Administração segundo recomendação do Comitê de Nomeações, Vencimentos e de Governança Corporativa, composto por membros do conselho de administração. Os valores da remuneração global anual dos administradores são divulgados ao mercado através da ata da assembléia geral, que é disponibilizada aos acionistas e à sociedade em geral mediante o seu envio à Comissão de Valores Mobiliários e Bolsa de Valores, bem como a sua publicação na imprensa conforme determina a legislação. 28/04/2006 21:51:59 Pág: 148
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O Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal é um órgão de existência obrigatória nas sociedades por ações brasileiras, devendo o estatuto social dispor sobre o seu funcionamento, de modo permanente ou não. Na TELESP o Conselho Fiscal é mantido em caráter permanente. Não é um órgão da administração, mas sim órgão de fiscalização da gestão da empresa e dos atos dos administradores. Os conselheiros fiscais são eleitos pela Assembléia Geral de Acionistas para o mandato de 1 ano sendo possível a reeleição. Aos acionistas preferencialistas é garantido, pela lei societária, o direito de eleger um membro efetivo e um membro suplente do Conselho Fiscal em votação em separado, sem a participação das ações preferenciais do controlador. Por disposição legal a remuneração dos membros do Conselho Fiscal, além do reembolso das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função, será fixada pela Assembléia Geral de Acionistas que os eleger, e não poderá ser inferior, para cada membro em exercício, a 10% (dez por cento) da que, em média, for atribuída a cada Diretor, não computada a participação nos lucros. Segundo a lei, será composto de 3 a 5 membros efetivos e igual número de suplentes. Na data deste informe,
o Conselho Fiscal da TELESP é composto por 04 (quatro) membros efetivos e 04 (quatro) membros
suplentes, eleitos em 30/03/05, com mandato até a data da Assembléia Geral Ordinária de 2006, conforme
abaixo relacionados:
Wolney Querino Schuler Carvalho (Efetivo)
Suely Valério Pinoti (Suplente)
Cleuton Augusto Alves (Efetivo)
Milton Shigueo Takarada (Suplente)
Oswaldo Vieira da Luz (Efetivo)
Gilberto Carlos Rigamonti (Suplente)
Isabel da Silva Ramos Kemmelmeier (Efetivo *)
Eduardo de Almeida Santos (Suplente *)
(*) indicados e eleitos pelos acionistas preferencialistas
8.1 – Impedimentos, Deveres e Responsabilidades dos Conselheiros Fiscais:
Somente podem ser eleitos para o Conselho Fiscal pessoas naturais, residentes no País, diplomadas em curso de nível universitário, ou que tenham exercido, por prazo mínimo de 3 (três) anos, cargo de administrador de empresa ou de conselheiro fiscal. Aos Conselheiros Fiscais aplicam-se os mesmos impedimentos previstos para a eleição dos administradores. 28/04/2006 21:51:59 Pág: 149
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Os membros do Conselho Fiscal têm os mesmos deveres dos administradores (Conselho de Administração e
Diretoria) e respondem pelos danos resultantes de omissão no cumprimento de seus deveres e de atos
praticados com culpa ou dolo ou com violação da lei ou do estatuto. Devem exercer suas funções no exclusivo
interesse da companhia.
8.2 - Atribuições
As principais atribuições do Conselho Fiscal consistem em revisar as demonstrações contábeis e opinar sobre as mesmas, fiscalizar os atos dos administradores, opinar sobre o Relatório Anual da Administração e sobre propostas da administração a serem submetidas à assembléia, relativas a modificação do capital social, orçamentos de capital, distribuição de dividendos e operações de incorporação, fusão e cisão. 28/04/2006 21:51:59 Pág: 150
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Participação acionária dos Administradores e
Conselheiros Fiscais no capital da Sociedade
A lei exige a qualidade de acionista para que uma pessoa se qualifique como Conselheiro de Administração de
uma sociedade por ações.
Não obstante, exige que os administradores da sociedade bem como os conselheiros fiscais declarem à Comissão de Valores Mobiliários e à Bolsa de Valores a eventual propriedade de títulos emitidos pela sociedade ou por empresas do mesmo grupo, bem como informem as modificações nas respectivas posições acionárias. Na data deste Informe a Gerência de Ações, que mantém tal informação devidamente atualizada junto à CVM, registra as seguintes posições acionárias dos administradores (conselheiros e diretores) e conselheiros fiscais: Ações possuídas
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Fernando Xavier Ferreira (*)
José Maria Álvarez-Pallete López Manoel Luiz Ferrão de Amorim (*) 02 ON 136.986 PN Miguel Ángel Gutiérrez Méndez Luciano Carvalho Ventura Enrique Used Aznar Luis Bastida Ibarguen Fernando Abril Martorell Hernández Eduardo Navarro de Carvalho Javier Nadal Ariño José Fernando de Almansa Moreno-Barreda Juan Carlos Ros Brugueras Narcis Serra Serra
DIRETORIA
Stael Prata Silva Filho
184.794 ON 38.936 PN Gilmar Roberto Pereira Camurra Pedro Lucas Antón Lázaro Fábio Silvestre Micheli Mariano Sebastián De Beer Odmar Geraldo Almeida Filho José Carlos Misiara 4.817 ON 12.548 PN 28/04/2006 21:51:59 Pág: 151
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Bento José de Orduña Viegas Louro José Antonio Gallego García Manuel José Benazet Wilkens
CONSELHO FISCAL
Isabel da Silva Ramos Kemmelmeier
Wolney Querino Schuler Carvalho Cleuton Augusto Alves Oswaldo Vieira da Luz Eduardo de Almeida Santos Suely Valério Pinoti Milton Shigueo Takarada Gilberto Carlos Rigamonti representam 0,0000782% do
capital social
ON – ordinárias nominativas PN – preferenciais nominativas (*) Conselheiro de Administração e membro da Diretoria Executiva 28/04/2006 21:51:59 Pág: 152
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Auditoria Interna
A Companhia conta com uma Diretoria Geral de Auditoria Interna, com as seguintes atribuições:
• Elaborar e executar os planos e programas de trabalho da auditoria. • Elaborar e acompanhar em nível de empresa o processo de avaliação de riscos de negócios. • Emitir relatórios contendo análises e recomendações para melhoria de processos e acompanhar a sua implementação. • Assessorar a administração da Empresa em quaisquer assuntos relacionados com auditoria. De acordo com o Estatuto da Companhia, é de competência do Conselho de Administração a indicação e destituição do titular da auditoria interna da empresa. 28/04/2006 21:51:59 Pág: 153
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Os Mercados
11.1 – Área de Relações com Investidores
Com a finalidade de manter a transparência da TELESP e buscar a aproximação com o mercado financeiro,
existe na Companhia, em relação aos acionistas e aos investidores institucionais, uma Área de Relações com
Investidores, que começou a prestar suas funções desde antes da privatização, proporcionando suporte para a
negociação da Companhia na Bolsa de Valores de São Paulo e, posteriormente, de Nova Iorque. Esta área tem
como função primordial a de projetar e executar o programa de comunicação da Companhia para os mercados
financeiros nacionais e internacionais, com o objetivo de dar conhecimento e explicação as principais ações
estratégicas, operacionais, organizacionais e de negócio da Companhia e colaborar com a adequada
valorização dos valores emitidos pela mesma.
Desta maneira, a TELESP pode organizar, através desta área, reuniões informativas sobre sua performance e
pode convidar todos os acionistas e investidores institucionais, tanto nacionais como estrangeiros,
participando destas reuniões os altos executivos que se estime oportuno em razão da índole das matérias que
sejam apresentadas.
Em 2004, foram realizadas mais de 100 reuniões com investidores e analistas, incluindo contatos diretos e por
telefone, principalmente com investidores do Brasil, assim como da Europa e dos Estados Unidos.
Por último, a partir de Relações com Investidores, é efetuada uma análise periódica das necessidades de
informação dos acionistas e analistas da Companhia, assim como da evolução da estrutura acionária e dos
detentores de bonds, com o objetivo de aumentar a utilidade da informação distribuída e possibilitar que a
TELESP esteja à frente de seu setor em termos de transparência e de acessibilidade.
11.2 Comunicação de Informação aos Mercados
A Normativa de Comunicação de Informação aos Mercados, estabelece que se desenvolvam as seguintes
funções específicas em relação ao mercado de valores por intermédio do Comitê de Divulgação:
a. A supervisão das informações públicas periódicas de caráter financeiro, sempre que necessário.
b. A realização de atos e a adoção de medidas que sejam necessárias para assegurar a transparência da
Companhia ante os mercados financeiros, informando, em particular, aos mesmos quantos fatos, decisões ou
circunstâncias possam ser relevantes para a negociação das ações.
c. A realização de atos e a adoção de medidas que sejam necessárias para promover uma correta valorização
das ações da Companhia, evitando, em particular, manipulações e abusos de informação privilegiada.
Por outro lado, o Comitê de Divulgação compromete-se em adotar as medidas necessárias para assegurar que
a informação financeira a colocar à disposição dos mercados, elabore-se considerando os mesmos princípios,
critérios e práticas profissionais com que se elaboram o Relatório Anual e que goze da mesma confiabilidade
que estas últimas.
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Além disso, em cumprimento ao previsto na legislação aplicável, a Companhia coloca para conhecimento de
todos e cada um dos órgãos reguladores dos mercados onde são negociados seus valores, através das
oportunas comunicações de fatos relevantes, a informação pontual relativa a qualquer acontecimento que se
produza em relação à Companhia que possa ser significativo.
Junto a esta informação em tempo real, e mais além dos requerimentos regulatórios, a TELESP está
consciente da importância da informação financeira periódica sobre resultados devido à qual a Diretoria de
Relações com Investidores realiza um especial esforço de comunicação dos resultados financeiros através de
seu mailing list e está constantemente à disposição da comunidade financeira para atender qualquer dúvida ou
consulta que possa ser apresentada.
Por outro lado, a Companhia forneceu a informação aos investidores e acionistas através dos diferentes
Prospectos Informativos, ou de caráter anual ou reduzidos, registrados ante diferentes órgãos reguladores dos
mercados de valores.
Além disso, toda esta informação está à disposição do público na Página Web da Companhia.
Particularmente, é necessário destacar que o desenho e a gestão de uma Página Web específica da Área de
Relações com Investidores foi constituído como uma das ferramentas mais relevantes na consecução do
objetivo de transparência na distribuição de informação atualizada ao mercado, garantindo o acesso de forma
simultânea e não discriminatória. Atualmente, a Web de Relações com Investidores conta com diversas
seções que facilitam o acesso a toda informação oficial, financeira, operacional e estratégica, comunicada pela
Companhia aos diferentes órgãos reguladores e aos mercados, em geral (.
Por último, é necessário destacar que a política de transparência e de informação do Grupo Telefónica, que foi
aprovada com o reconhecimento no âmbito internacional, também orienta a TELESP neste sentido,
valorizando a qualidade, a profundidade e a rapidez de resposta no relacionamento com seus investidores.
11.3 – Funcionamento da Assembléia Geral de Acionistas
De acordo com o estatuto social as assembléias gerais de acionistas são convocadas pelo Conselho de
Administração.
A lei determina que deverá ser realizada, obrigatoriamente, uma Assembléia Geral Ordinária nos 4 (quatro)
primeiros meses do exercício social com a finalidade de aprovar o relatório anual da administração, balanço /
demonstrações financeiras do exercício anterior, deliberar sobre a destinação do resultado e eleger
administradores e conselheiros fiscais, se for o caso. Poderão ser realizadas assembléias gerais extraordinárias
para decidir sobre outros assuntos de interesse da sociedade, sempre que necessário.
O edital de convocação da assembléia geral de acionistas é publicado na forma da lei em órgão oficial da
imprensa bem como em jornal de grande circulação nacional. Além disso, também é divulgado em Nova
York através da SEC, onde nossos títulos (ADR´s) são cotados.
De acordo com a lei toda a documentação relativa à ordem do dia é colocada à disposição dos acionistas na
sede da Sociedade. Além disso, a documentação relativa ao relatório anual da administração, balanço /
demonstrações financeiras são publicados na imprensa com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da
assembléia geral ordinária para facilitar a análise desses documentos por parte dos acionistas.
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20.00 - INFORMAÇÕES SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA
À Assembléia Geral Ordinária de 2005, além dos acionistas controladores, compareceram 21 acionistas
representando 0,48% do capital social.
11.4 – Regulamento Interno de Conduta ("RIC").
No que se refere à adoção de normas de conduta para prevenir possíveis infrações com relação ao uso de
informações privilegiadas e outras questões similares, o Conselho de Administração, como já mencionado,
aprovou um Regulamento Interno de Conduta em matérias relativas aos Mercados de Valores.
Pretendeu-se submeter a essa normativa todas as pessoas que têm um contato maior e mais freqüente com as
informações privilegiadas da Companhia, incluindo-se entre elas os membros da alta administração e os do
Conselho de Administração, assim como os empregados que pelo desempenho de suas funções puderam ter
um acesso habitual a esse tipo de informação.
Esse Regulamento não só abrange a proibição geral de realizar operações com os valores da Companhia e do
Grupo, quando se esteja em posição de informação privilegiada, mas vai mais além, estabelecendo amplas
restrições temporais naqueles momentos em que objetivamente existe informação privilegiada dentro da
Companhia, como por exemplo, no mês que antecede a formulação e aprovação das contas anuais pelo
Conselho de Administração da Companhia. Ademais, obriga que se mantenham os valores adquiridos durante
um prazo mínimo, de forma a impedir a especulação com valores da companhia.
Por outra parte, o Regulamento trata de forma detalhada dos princípios a serem seguidos em situações de
conflitos de interesses, estabelecendo a obrigação da comunicação de referidas situações e as modificações
que podem ser produzidas nas mesmas.
O RIC cria um Comitê de Cumprimento Normativo encarregado de zelar pelo bom desenvolvimento do
mesmo e junto a este, uma Unidade de Cumprimento Normativo, encarregada da execução efetiva das
obrigações abordadas nesse Regulamento.
20 de junho de 2005.
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01.01 - IDENTIFICAÇÃO
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-TELESP GRUPO QUADRO
DEPARTAMENTO DE ACIONISTAS DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Endereço para Correspondência com a Companhia) REFERÊNCIA / AUDITOR CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA CONTROLE ACIONÁRIO / VALORES MOBILIÁRIOS PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS JORNAIS ONDE A CIA DIVULGA INFORMAÇÕES DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO FISCAL EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO (ADM. E FISCAL) E EVENTOS RELATIVOS A DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL POSIÇÃO ACIONÁRIA DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DE AÇÕES ORDINÁRIAS E/OU PREFERENCIAIS DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO E ALTERAÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS CAPITAL SOCIAL AUTORIZADO COMPOSIÇÃO DO CAPITAL ACIONÁRIO AUTORIZADO PROVENTOS DISTRIBUÍDOS NOS 3 ÚLTIMOS ANOS DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS DO CAPITAL SOCIAL DIVIDENDO OBRIGATÓRIO REMUNERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NO LUCRO PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADES CONTROLADAS E/OU COLIGADAS CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE DEBÊNTURES BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA CARACTERÍSTICA DO SETOR DE ATUAÇÃO PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS PROCESSO DE PRODUÇÃO PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO POSICIONAMENTO NO PROCESSO COMPETITIVO PRINCIPAIS PATENTES, MARCAS COMERCIAIS E FRANQUIAS INFORMAÇÕES RECOMENDÁVEIS, MAS NÃO OBRIGATÓRIAS OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES PARA MELHOR ENTENDIMENTO DA PROJETOS DE INVESTIMENTO PROBLEMAS AMBIENTAIS AÇÕES JUDICIAIS OPERAÇÕES COM EMPRESAS RELACIONADAS SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
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IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2005
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-TELESP GRUPO QUADRO
PEDIDOS EM CARTEIRA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS ALIANÇA ATLÂNTICA HOLDING B.V.
PEDIDOS EM CARTEIRA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS COMPANHIA AIX DE PARTICIPAÇÕES COMPANHIA ACT DE PARTICIPAÇÕES SANTO GENOVESE PARTICIPAÇÕES LTDA INFORMAÇÕES SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA
Source: http://www15.telefonica.com.br/investidores/sp/download/ian_2005_telesp_final.pdf
Paper title (use style: paper title)
Proc. of the Intl. Conf. on Advances In Bio-Informatics And Environmental Engineering-ICABEE 2014. Copyright © Institute of Research Engineers and Doctors. All rights reserved. ISBN: 978-1-63248-019-4 doi: 10.15224/ 978-1-63248-019-4-04 Analysis of molecular diversity among Zygophyllum, Tribulus and Fagonia species by PCR-RAPD in Saudi Arabia
Microsoft word - 5.22-27.doc
j. innov.dev.strategy. 2(2): 22-27 (July 2008) ANTIMICROBIAL SUSCEPTIBILITY OF Salmonella SEROVARS ISOLATED FROM BLOOD M. J. ISLAM1, K. K. DAS2, N. SHARMIN3, M. N. HASAN4 AND A. K. AZAD5 1Lecturer, Department of Pharmacy, University of Development Alternative, Dhanmondi, Dhaka, 2, 3 & 4Lecturer, Department of Biotechnology and Genetic Engineering, 5Assistant professor, Department of Pharmacy, University of Development Alternative, Dhanmondi, Dhaka, Bangladesh.